SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão aprova visita ao Hospital Metropolitano do Barreiro em data a ser definida

Debate sobre impactos de Brumadinho no abastecimento hídrico de BH foi adiado; prestações de contas do SUS foram agendadas

quarta-feira, 20 Fevereiro, 2019 - 17:00
2ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, em 20 de fevereiro de 2019
Foto: Abraão Bruck/CMBH

Inaugurado em 2015 após diversos adiamentos, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, também conhecido como Hospital do Barreiro, atingiu 100% da capacidade de atendimento apenas em 2017, na gestão do prefeito Alexandre Kalil. Para averiguar suas atuais condições de funcionamento, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (20/2) a realização de uma visita técnica à unidade, em data a ser definida posteriormente. Na reunião, também foram aprovados o adiamento da audiência que debaterá os impactos do derramamento de rejeitos da Mina do Feijão no Sistema Paraopeba; o encaminhamento de pedido de informação sobre a reposição do médico no posto de saúde do Bairro União; e as datas das prestações de contas do SUS municipal.  

Assinado por Fernando Borja (Avante), foi aprovado o Requerimento de Comissão (RC) 87/19, que solicita uma visita técnica ao Hospital do Barreiro a fim de vistoriar as atuais condições de infraestrutura e atendimento e tomar conhecimento de eventuais reivindicações e demandas dos usuários e da comunidade. A atividade já havia sido aprovada anteriormente e ocorreria na manhã da última terça-feira (19/2); no entanto, foi cancelada em reunião ad referendum realizada na véspera, a pedido de Hélio da Farmácia (PHS), que argumentou que a Vigilância Sanitária já havia fiscalizado o hospital recentemente e constatado a regularidade das instalações.

Em razão do cancelamento, Borja reapresentou a solicitação, propondo a realização da visita no próximo dia 12 de março. Ao defender a aprovação, ele ressaltou que a fiscalização dos equipamentos da rede municipal de saúde é uma das atribuições da comissão, que nos últimos anos tem visitado todas as unidades. Com os votos contrários de Catatau do Povo (PHS) e do suplente Jorge Santos (PRB), o requerimento foi aprovado, mas não a data proposta, que, segundo o presidente Bim da Ambulância (PSDB), estaria muito próxima do feriado de carnaval. Dessa forma, o dia e horário deverão ser definidos posteriormente.  

Impactos de Brumadinho

Acolhendo solicitação do próprio autor do requerimento (RC 39/19), vereador Gilson Reis (PCdoB), foi adiada para o dia 28 de fevereiro a audiência pública que debaterá os impactos causados pelo desabamento da barragem de rejeitos da Mina do Feijão, em Brumadinho, sobre o Sistema Paraopeba, no que tange à qualidade da água; à possibilidade de que a contaminação pelos materiais despejados no rio venha a causar problemas à saúde dos belo-horizontinos; e aos riscos de paralisação do abastecimento nos bairros da capital atendidos pelo Sistema.

O encontro, que deverá contar com a participação de gestores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), terá início às 10h, no Plenário Helvécio Arantes.

Reposição de médico

Também requerido por Fernando Borja, foi aprovado o encaminhamento de pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde sobre a reposição do médico de apoio no Centro de Saúde Dr. Leopoldo Crisóstomo de Castro, situado no Bairro União (Região Nordeste da capital). Segundo o parlamentar, o requerimento se baseou em um apelo por escrito feito por um munícipe, que aponta a ausência desse profissional há cerca de seis meses no turno da manhã, em razão da aposentadoria da antiga ocupante do cargo. De acordo com o cidadão, a unidade atende 16.000 usuários e muitas famílias de classe média da região deixaram de pagar planos de saúde em razão da crise econômica, aumentando a demanda do sistema público. Diante da situação, o RC 88/19 solicita que a secretaria informe à comunidade se já existe previsão para o preenchimento da vaga.

O requerimento foi rejeitado por Jorge Santos e Catatau do Povo, segundo o qual não cabe à comissão apresentar esse questionamento à Prefeitura. Com a abstenção de Dimas da Ambulância (Pode), a solicitação acabou aprovada com os votos favoráveis do autor e do presidente, que desempatou a votação.

Prestação de contas

Antes do encerramento da reunião, os vereadores aprovaram as datas para a apresentação da prestação de contas quadrimestral do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, conforme determinado na legislação. A apresentação das receitas e despesas e das ações previstas e realizadas nos últimos quatro meses de 2018 será na próxima quarta, dia 27 de fevereiro. As contas do primeiro e do segundo quadrimestre de 2019 serão prestadas, respectivamente, nos dias 29 de maio e 25 de setembro.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

2ª Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento