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Notícias
Notícias
11/11/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Secretaria responde, com atraso, questionamentos sobre enfrentamento da Covid-19
O recebimento de resposta a pedido de informação encaminhado há quase seis meses à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) referente aos investimentos do Executivo e à estrutura disponibilizada para a prevenção e combate ao novo coronavírus foi registrado pela Comissão de Saúde e Saneamento,...
10/11/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que trata da reabertura de bares durante a pandemia é considerado inconstitucional
Projeto que trata da reabertura de bares e restaurantes durante a pandemia e outro que dispõe sobre a identificação dos cursos d'água de Belo Horizonte foram considerados inconstitucionais pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (10/11). O parecer pela inconstitucionalidade é conclusivo,...
Plenário
Medidas reivindicadas pelos conselheiros tutelares são aprovadas em 1º turno
A alteração das normas referentes ao plantão dos Conselhos Tutelares, realizados em sistema de rodízio pelos titulares, determina que o atendimento seja prestado pelos suplentes. Reivindicação histórica da categoria, o projeto do Executivo obteve aprovação unânime do Plenário nesta terça-feira (10...
NOVAS LEIS
Sancionado texto do Legislativo que prevê mais segurança a mulheres em bares e boates
O Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (10/11) traz a publicação de três novas leis que representam avanços nos campos da saúde, do esporte e na prevenção à violência contra a mulher na cidade. A Lei 11.261/20 obriga bares, casas noturnas e restaurantes a adotarem...
09/11/2020
POLÍTICA URBANA
Câmara pode ter comissão especial para discutir transporte ferroviário integrado à RMBH
Criar na Câmara Municipal de Belo Horizonte um espaço de debate permanente sobre o transporte ferroviário de passageiros e a malha ferroviária na Capital e na Região Metropolitana. Esta foi a principal proposta retirada de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política...
POLÍTICA URBANA
Projeto que condiciona alvará do comércio a calçadas em boas condições está em análise
Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 1044/20 condiciona à emissão e renovação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais a existência de calçada em perfeitas condições de trafegabilidade para os transeuntes. Em pauta na Comissão de Meio Ambiente e...
06/11/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Barulho, poeira e trepidações causados por trens de carga afetam moradores da Região Leste
Morar próximo à linha férrea se tornou uma dor de cabeça para as famílias do Bairro Mariano de Abreu, que fica na Região Leste da capital. Os transtornos causados à população dos arredores da ferrovia que atravessa o Município, como barulho, poeira e trepidações decorrentes da passagem de ...
JÁ É LEI
Texto que prevê campanha permanente contra assédio sexual em ônibus é sancionado
Aumentar a conscientização coletiva acerca do assédio sexual contra mulheres no Sistema Municipal de Transporte Coletivo. Este é o objetivo da Lei 11.258, de iniciativa parlamentar, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 5 de novembro. Originária do Projeto de Lei 479/2018...
05/11/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada em 2º turno autorização de empréstimo de R$ 110 milhões para a saúde
Em reunião em que foram apreciadas 14 proposições, vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quinta-feira (5/11), projeto que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de até R$ 110 milhões a serem utilizados na atenção primária à saúde na capital. Antes da...
04/11/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinte sugestões populares ao PPAG e à LOA são acolhidas como indicações
Com todos os seus membros titulares presentes e por unanimidade, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu, nesta quarta-feira (4/11), pelo acolhimento de 20 sugestões populares ao projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o...
SAÚDE E SANEAMENTO
Parlamentares vão vistoriar UPA Norte para averiguar condições da unidade
No dia 7 de agosto deste ano, com 10 anos de atraso, foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, situada na regional de mesmo nome. O equipamento substituiu a antiga UPA do Bairro Primeiro de Maio, que não oferecia condições adequadas aos profissionais de saúde e não suportava a...
POLÍTICA URBANA
PL que regulamenta desfiles de blocos caricatos teve parecer rejeitado na comissão
Direitos e obrigações relativas à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de BH são tratados em projeto de lei apresentado à Câmara de BH em setembro. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 1º turno, o relator emitiu parecer favorável ao texto, mas a maioria dos membros do...
03/11/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Gratuidade no transporte para paciente em tratamento de câncer segue para o prefeito
O projeto de lei que garante ao paciente em tratamento de câncer e a seu acompanhante isenção do pagamento de tarifa de ônibus quando nas viagens entre a residência e o local de tratamento teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (3/11). Com...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão dá aval a PL que prevê maior transparência em publicações no DOM
A cada dia, centenas de atos dos Poderes Executivo e Legislativo são publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), formalizando os negócios jurídicos e as decisões sobre assuntos de interesse público, um dos pré-requisitos para sua validade. Visando ao aperfeiçoamento...
29/10/2020
CULTURA E EDUCAÇÃO
Avança PL que prevê auxílio para espaços culturais e trabalhadores do setor
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acataram na manhã desta quinta-feira (29/10) o parecer que recomendava pela aprovação em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Auxílio Emergencial para...
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