Seminário Plano Diretor

Para melhorar mobilidade, PL aposta na descentralização do adensamento urbano

Representantes do setor empresarial, no entanto, defenderam política alternativa no tocante à ocupação do território

segunda-feira, 12 Novembro, 2018 - 18:45
Foto: Bernardo Dias/CMBH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, entre os dias 9 e 10 de novembro, o Seminário Novo Plano Diretor de BH – “Qual a cidade você quer para o futuro?”, para discutir assuntos como ocupação do solo, mobilidade, preservação ambiental, dentre outros, destinados a revisar o projeto de lei do novo Plano Diretor. Foram convidados para o evento representantes da Prefeitura, técnicos, empresários e outros membros da sociedade civil. Na manhã do último sábado (10/11), estiveram em destaque os temas “Mobilidade Urbana” e “Estruturação Urbana – A Política de estruturação Urbana do Município e a Ocupação do Solo”. A coordenação das mesas ficou a cargo dos vereadores Wesley Autoescola (PRP) e Carlos Henrique (PMN). 

Durante o painel da mobilidade urbana, o doutorando em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, André Veloso, que também foi delegado da IV Conferência Municipal de Política Urbana e compôs o comitê de acompanhamento da tramitação do Plano Diretor, falou sobre os problemas advindos da escolha dos automóveis como meio de transporte principal e sobre outorga onerosa do direito de construir, aplicada a garagens e estacionamentos. Ele criticou o que chamou de “chantagem” e “barganha” do empresariado contra o instrumento da outorga. Segundo Veloso, a IV Conferência Municipal de Política Urbana, que discutiu o novo Plano Diretor, foi encerrada em agosto de 2014 e abandonada por empresários da construção civil.

Mobilidade

As inovações do novo Plano Diretor foram destacadas por membro da BH em Ciclo (Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte). Dentre as políticas propostas, foram citadas a ampliação da infraestrutura das ciclovias e ciclofaixas da cidade; o desenvolvimento do plano estratégico de redes de bicicletas compartilhadas; a elaboração de campanhas educativas voltadas para a segurança dos ciclistas, mas também para os condutores e pedestres; e a promoção da redução das velocidades.

O engenheiro civil e presidente da Construtora Diniz Camargo, vice-presidente da Fiemg e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Teodomiro Diniz Camargos, rechaçou a crítica de que o setor empresarial estaria fazendo “chantagem” ou “barganha” e insistiu na necessidade de uma cidade concentrada no centro: “A cidade espalhada cria dificuldades de transporte urbano”. Ele defendeu que se deveria trazer a população para a área central, “para criar adensamento populacional adequado de forma que essa população possa transitar o mínimo possível e ter mobilidade, e para que tenha qualidade de vida. E que se possa ter escala para fazer investimento em transporte público”.

O Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, vinculado ao Plano Diretor da cidade, foi destacado pela diretora de Planejamento da BHTrans, Elisabeth Gomes de Moura. Ela afirmou que o objetivo maior do Plano está relacionado ao transporte público: “A proposta desestimula uso do transporte individual motorizado e direciona as pessoas para a mobilidade ativa – se deslocarem a pé, usar a bicicleta e o transporte coletivo”. Citou alguns pontos constantes do Plano de Mobilidade, como promoção da segurança, melhoria da qualidade ambiental, indicadores de acompanhamento das metas, etc. A diretora também destacou que esse planejamento é avaliado a cada quatro anos.

Estruturação Urbana

No segundo painel da discussão, o tema trabalhado foi “Estruturação Urbana - A Política de Estruturação Urbana do Município e a Ocupação do Solo”. "Propostas foram discutidas, debatidas e aprovadas, e o trabalho foi feito e entregue à Prefeitura”, garantiu o representante do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte, Wilson Ferreira Campos, fazendo referência a IV Conferência Municipal de Política Urbana. Ele acrescentou: “contudo, em certo momento, determinado setor abandonou a conferência, de livre e espontânea vontade, e os demais empresários, o setor técnico e os populares continuaram”. Ele enfatizou a necessidade de se respeitar as decisões da Conferência e de proteger as áreas verdes. Também defendeu a ampliação do metrô e se mostrou contrário à verticalização da cidade. Campos foi favorável à outorga onerosa, esclarecendo que ela não é obrigatória, como o IPTU.

Já para o arquiteto e urbanista Luis Antônio Gazi Macedo, se os preços dos imóveis cairão com a outorga, a arrecadação do IPTU também ficará prejudicada. “Em prédios grandes cabe a outorga, mas depende do valor dela e no Plano não tem o valor da outorga”, opinou.

Durante o evento, a secretária Municipal de Políticas Urbanas, Maria Caldas, afirmou que Belo Horizonte tem 57% do território capaz de ser “renovado” (lotes vagos ou ocupados e edifícios de até três pavimentos) e 43% da cidade está consolidada (sem possibilidade de alterações relacionadas à construção). Ela explicou que, no âmbito do Plano, foram feitos estudos técnicos que analisaram restrições de natureza ambiental. “Foi feito um mapeamento detalhado de todas as áreas de risco geológico, estudos de declividade, áreas de preservação permanente e mapeamento da vegetação arbórea”, garantiu, acrescentando que também foram realizados estudos sobre o potencial de áreas que não têm restrição. 

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Seminário - Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana - Sábado