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Notícias
03/03/2020
CONGELAMENTO DE SALÁRIO
Vereadores decidem não reajustar remuneração para a próxima legislatura
Em reunião na tarde desta terça-feira (3/3), a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes decidiram não reajustar o salário dos vereadores para a próxima legislatura (2021/2024). Com isso, não será apresentado neste ano projeto de lei propondo a revisão inflacionária da remuneração, como admite...
Plenário
Aprovado PL que institui o “Graça Brasil” no dia que antecede o carnaval
Em análise no Plenário da Câmara de BH, na tarde desta terça-feira (3/3), foi aprovado já em 2º turno o Projeto de Lei 893/19, assinado por Jair Di Gregório (PP) e outros 24 vereadores, que institui em BH a data comemorativa “Graça Brasil" da Igreja Assembleia de Deus, a ser celebrada no...
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Comissão Especial dará continuidade aos trabalhos da CPI das Barragens
Destacando o risco hídrico que as atividades minerárias ainda impõem à população da Belo Horizonte, começa a atuar na Câmara de BH uma nova Comissão Especial de Estudo para discutir ações que garantam o abastecimento de água na capital. Em sua primeira reunião, na tarde desta terça-feira (3/3), o...
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Comissão pede informações a órgãos de controle e oitiva de diretor da construtora
Na reunião da CPI que apura os débitos do Município com a Andrade Gutierrez, realizada na última na segunda-feira, (2/3), foram aprovados diversos requerimentos que darão continuidade aos trabalhos. Os vereadores querem saber do Tribunal de Contas Tribunal de Contas do Estado de...
VISITA TÉCNICA
Problemas na drenagem pluvial podem causar cheias em via do Bairro Pilar
Em visita técnica realizada nesta terça-feira (3/3) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário à Rua Jerônimo Marcucci, no Bairro Pilar, verificou-se que a referida via sofre com alagamentos. Um morador contou que a água já chegou a um metro e meio em uma das casas. Ainda não...
02/03/2020
Plenário
Vereadores aprovam criação de comissão especial de estudo sobre o carnaval
O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (2/3), na primeira reunião ordinária do mês de março, a constituição de uma Comissão Especial de Estudo que promoverá o acompanhamento do carnaval em Belo Horizonte, que ficará encarregada da elaboração, no final dos...
DIREITOS HUMANOS
Eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso podem ser proibidos
Antes de apreciar as emendas ao Projeto de Lei 515/18, que quer proibir a realização de eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu encaminhar um pedido de informação à PBH para que sejam esclarecidas as implicações...
MEIO AMBIENTE
Seminário vai debater soluções em planejamento urbano para período de chuvas
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (2/3), a realização de seminário para debater soluções e planejamento urbano para enchentes, alagamentos e outros problemas causados pelas chuvas na cidade. Segundo o Requerimento 138/2020, de autoria dos...
MULHERES
Comissão realizará quatro reuniões temáticas com gestores e sociedade civil
Durante reunião da Comissão de Mulheres realizada nesta segunda-feira (2/3), foi aprovado requerimento para realização de quatro encontros com a participação de convidados, a começar na próxima semana. O objetivo é discutir temas que atravessam o universo das mulheres, tendo em vista as...
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Em oitiva, ex-procurador do Município reconhece dívida da PBH com empresa
“Nada foi pago. Não foi pago nenhum prego fincado numa daquelas obras”. A declaração foi dada pelo ex-procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende Teixeira, e diz respeito às obras realizadas pela Prefeitura na década de 1980, e que são objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito...
28/02/2020
VISITAS DA SEMANA
Mais áreas ameaçadas pelas chuvas, além de problemas viários, estão na pauta
Por meio das comissões temáticas os vereadores de BH realizarão 14 visitas técnicas na próxima semana, do 2 a 6 de março. Entre as questões verificadas pelos parlamentares estão as condições estruturais, de sinalização e acessibilidade de vias, além de danos e deslizamentos...
27/02/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Câmara de BH economizou mais de R$ 50 milhões do orçamento fixado para 2019
Encerrando a prestação de contas de 2019, a Câmara Municipal apresentou nesta quinta-feira (27/2) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas a execução orçamentária dos últimos quatro meses do ano passado e o balanço final entre as despesas previstas e efetivamente realizadas,...
NÚMEROS DA PBH
Balanço das contas municipais de 2019 apresentou superávit de R$ 109 milhões
Apesar da frustração de repasses federais e estaduais, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou balanço positivo das contas municipais de 2019. Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, conforme estabelecido na Lei do Orçamento Anual 2019 (LOA), a capital encerrou o ano com arrecadação...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Secretário vai prestar contas sobre prevenção e reparação de danos das chuvas
O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, foi convidado a comparecer à reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para prestar informações sobre as intervenções relacionadas às fortes chuvas que acometeram Belo Horizonte no...
21/02/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura e Câmara de BH vão apresentar balanço das contas de 2019
Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, Belo Horizonte fechou o ano de 2019 com quase 90% do orçamento previsto, somando R$ 11,6 bilhões em arrecadações, incluindo impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. Desse...
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