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Notícias
04/05/2016
RELIGIOSIDADE NO CURRÍCULO
Ensino religioso pode voltar a ser obrigatório nas escolas municipais
A inclusão de aulas de ensino religioso na rede pública municipal pode se tornar obrigatória caso o PL 1642/15, de autoria do vereador Vilmo Gomes (PSB), se torne lei. O projeto que tramita em 2º turno, foi apreciado nesta quarta-feira (4/5) pela Comissão de Legisla...
CARGOS DE CHEFIA
Vereador cobra respeito a regras de nomeação na administração indireta
Sindicalistas e trabalhadores vieram à Câmara de BH relatar o suposto descumprimento à Lei Orgânica do Município no tocante à ocupação de cargos de diretoria em órgãos da administração indireta, como a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comerciantes e moradores denunciam criminalidade na Região Oeste
Devido a denúncias de comerciantes e moradores quanto à incidência de assaltos e arrombamentos nos Bairros Betânia, Palmeiras, Salgado Filho, Havaí, Marajó e Estrela do Oriente, na Região Oeste da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
03/05/2016
INTERNET CONTROLADA
Vereador, OAB e Procon criticam limitação de navegação por franquia
Desde que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou, no dia 18 de abril, que a era da internet ilimitada acabou, consumidores, entidades da sociedade civil e representantes políticos têm manifestado sua...
SAÚDE E SANEAMENTO
Venda de animais em mercados de alimentos volta à pauta de debates
Tema de grande debate na capital, a comercialização de animais no Mercado Central de Belo Horizonte pode ser proibida. Novo projeto de lei tramita na Casa buscando vedar a prática em todos os estabelecimentos de gêneros alimentícios. Preocupada com os riscos à sa...
SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS
Comerciantes e comerciários defendem posições opostas sobre PL
A proibição do funcionamento de supermercados e hipermercados aos domingos, prevista em projeto de lei de autoria dos vereadores Wellington Magalhães (PTN) e Wagner Messias - Preto (DEM), recebeu elogios e críticas no debate público promovido nesta terça-...
ASSISTÊNCIA SOCIAL
População de rua reclama da precarização do suporte oferecido pela PBH
Desestruturação da abordagem de rua, precarização de abrigos, descumprimento da legislação nacional, centralização do atendimento e repasse de financiamentos aos municípios foram temas discutidos por representantes da popula...
POLÍTICAS PARA TERCEIRA IDADE
Seminário discutirá ações do Município em atenção à população idosa
Diante do crescente envelhecimento da população, em razão do aumento na expectativa de vida do brasileiro, a melhoria nas políticas públicas em atenção ao idoso tem sido imperativa em todo o país. Mobilizada em torno das discussões, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará o II Seminário Políticas de Cuidados para...
02/05/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores fiscalizam preenchimento de cargos comissionados na PBH
A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte estabelece critérios e limitações para preenchimento dos cargos comissionados e funções de confiança no setor público, priorizando, na administração indireta, a ocupação dos...
Plenário
Fechamento de supermercados aos domingos é objeto de enquete
O Projeto de Lei 1602/15, apresentado pelos vereadores Wellington Magalhães (PTN) e Wagner Messias Preto (DEM), que proíbe o funcionamento de supermercados e hipermercados aos domingos, é objeto de enquete no Portal da Câmara. Em reunião plenária nesta segunda (2/5), o...
Desafetação e venda de área pública no Nova Floresta obtém parecer favorável
Venda de área pública no Nova Floresta obtém parecer favorável
Projeto de Lei que autoriza a desafetação e alienação, na forma de venda ou permuta, de áreas de domínio público no Bairro Nova Floresta, na Região Nordeste, recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSPORTE
Comissão aprova audiência para discutir criminalidade na Savassi
Moradores, frequentadores e comerciantes da Savassi terão a oportunidade de se manifestar e debater, com membros do Legislativo e outros órgãos pertinentes, os problemas e demandas da região. Requerida pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a Comissão...
29/04/2016
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Vereador questiona fim das visitas guiadas à Serra do Curral
Os motivos do cancelamento, pela prefeitura, das visitas guiadas ao Parque da Serra do Curral, bem como outras informações sobre a atividade serão questionados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por solicitação do vereador Gilson Reis (PCdoB). O...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereador denuncia sucateamento da assistência social em BH
A política de assistência social da PBH será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (3/5), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerente da audiência...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Limitação de internet fixa por operadoras em pauta na próxima semana
Ter a navegação interrompida ao atingir o limite de dados contratados, a exemplo do que acontece em conexões via smartphone, poderá vir a acontecer com usuários de internet fixa, se depender da pretensão das operadoras do serviço. Para debater...
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