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Notícias
Notícias
16/05/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudanças no registro de frequência preocupam fiscais integrados
Em razão do caráter diferenciado das jornadas de trabalho dos fiscais integrados, que se dedicam prioritariamente a atividades externas, o registro de frequência da categoria vem sendo apurado apenas no momento da entrada. No entanto, conforme indicações da prefeitura,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade reclama de fechamento de parque no Jardim Montanhês
Uma área de lazer de aproximadamente 96 mil m², no Bairro Jardim Montanhês, corre o risco de deixar de existir. O Parque Maria do Socorro Moreira, conhecido como Parque do Aeroporto Carlos Prates, está instalado em área da Infraero e pode ser devolvido à empresa pela...
13/05/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução de gratificações a comissionados será tema de debate
Alterações nos valores de gratificações pelo exercício de cargos comissionados, propostos em projeto do Executivo, serão debatidas com prefeitura e servidores na Comissão de Administração Pública, na próxima ter...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Câmara vai à Savassi discutir problemas de moradores e comerciantes
A Savassi é uma das áreas de ocupação mais antiga no município. A partir dos anos 1960, o local se converte em importante polo comercial, passando a abrigar, nas décadas seguintes, uma série de restaurantes, bares e casas noturnas que fizeram da regi...
12/05/2016
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprovado debate sobre PPP do Parque das Mangabeiras
Acolhendo requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), a Comissão de Administração Pública aprovou na reunião desta quarta (11/5) a realização de audiência pública para discutir a possível implantação da parceria público-privada (PPP) do...
GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Professores criticam intervenção da PBH em escolas municipais
As ações de intervenção e monitoramento que a prefeitura vem promovendo junto às direções eleitas das escolas municipais foram objeto de discussão durante audiência pública da Comissão de Educação nesta quinta-feira (...
VISITE A CÂMARA
Projeto oferece visitas orientadas ao Legislativo
A Câmara Municipal oferece visitas orientadas a todos os interessados em conhecer mais sobre o Poder Legislativo, o papel do vereador e os mecanismos de participação popular, por meio do projeto Visite a Câmara, coordenado pela Escola do Legislativo. As inscrições devem ser realizadas...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão aprova debate sobre alterações no Código de Edificações
Alterações de prazos e condições para aprovação de projetos dispostos no Código de Edificações do Município, propostas pela prefeitura, serão esclarecidas e debatidas em audiência pública da...
Proteção ao Patrimônio
Regras para tombamento de imóveis voltam a ser discutidas na Câmara
A obrigação de proteger o patrimônio cultural está prevista na Constituição da República, que inclui o tombamento como um dos mecanismos para assegurar a preservação da nossa memória cultural. Atualmente, tramita na Câmara de BH...
11/05/2016
DIREITO DE GREVE
Sem presença da prefeitura, servidores defendem sanção de projeto
A consolidação e regulamentação dos direitos de greve, negociação coletiva e plena atuação sindical dos servidores municipais, previstos no PL 346/13, do vereador Gilson Reis (PCdoB), foram elogiados e defendidos por...
Plenário
Vereador critica impactos causados pelo Aeroporto Carlos Prates
O impacto causado pelo intenso sobrevoo de aeronaves no entorno do aeroporto Carlos Prates, na Região Noroeste da capital esteve em discussão na reunião plenária desta quarta-feira (11/5). As aulas de aviação e o frequente fluxo de pousos e decolagens estaria gerando...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL estabelece limites às discussões políticas e sociais nas escolas
Depois de longas discussões em todo o país, em razão das mudanças impostas pelos parlamentos aos planos municipais de Educação (PMEs), a atuação dos professores em sala de aula volta à pauta na Câmara Municipal de Belo...
PARLAMENTO JOVEM
Alunos do ensino médio e universitários discutem mobilidade urbana
Aspectos da mobilidade urbana, como infraestrutura, trânsito e transporte, e ainda o controle social das políticas públicas, estarão em pauta na mesa de debates do projeto Parlamento Jovem, nesta quinta-feira (12/5), de 14h às 17h, na PUC Minas, unidade Coraç...
10/05/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir intervenção da PBH em diretorias de escolas
As intervenções e o monitoramento da Secretaria Municipal de Educação em escolas da rede municipal de ensino cujas direções e caixas escolares foram eleitas de forma direta, comprometendo os princípios democráticos na gestão desses...
AUDIÊNICA PÚBLICA
Revisão das regras para tombamento de imóveis será debatida na quinta
Normas referentes a prazos, procedimentos e condições para a notificação, bem como a garantia de direitos do município e do proprietário em casos de tombamento de imóveis, que podem vir a ser alteradas por meio do PL 1255/15, assinado por...
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