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Notícias
25/05/2016
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que obriga pagamento do piso salarial a ACEs e ACSs avança
Projeto de lei que defende a melhoria da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) recebeu, em 2º turno, parecer pela constitucionalidade, na reunião da Comissão de Legislação e Justiç...
TV CÂMARA
Alcoolismo e moda em BH são os destaques da semana
O álcool é responsável por 2,5 milhões de mortes por ano no mundo. No Brasil, 59% dos brasileiros fazem uso abusivo do álcool e, destes, 14% são dependentes. Resultados de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontam que pequenas interações...
24/05/2016
ODILON BEHRENS
Fisioterapeutas questionam alterações no atendimento
A redução do ambulatório de fisioterapia do Hospital Odilon Behrens (HOB) para dar lugar a novos leitos de pediatria foi questionada nesta terça-feira (24/5) por vereadores, fisioterapeutas e sindicalistas em audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento da CMBH. Para conferir informações prestadas pela...
LDO 2017
Audiência pública discutirá diretrizes orçamentárias para próximo ano
Buscando garantir a efetiva participação da sociedade no debate sobre as prioridades da administração pública, a Câmara Municipal realizará audiência pública para debater o projeto de lei que estabelece as Diretrizes...
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Mudanças na lei ampliam multas no combate ao Aedes Aegypti
Diante do crescente número de casos de contaminação pelos vírus da dengue, zika e chikungunya, todo cuidado é pouco para conter a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças. Nessa perspectiva, foi publicada nova legislação...
PLANO DIRETOR
Mudanças em instrumentos urbanísticos já podem ser votadas em Plenário
No segundo semestre de 2015, começaram a tramitar na Câmara de BH proposições enviadas pelo Executivo relativas à revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo. Uma delas – o PL 1750/15, que regulamenta a aplicação de instrumentos de política urbana – passou...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH presta contas dos gastos de janeiro a abril deste ano
A prestação de contas da Prefeitura referente aos quatro primeiros meses deste ano ocorrerá no próximo dia 30/5, a partir das 13h, no Plenário Amynthas de Barros. A apresentação será realizada em audiência da Comissão de Orçamento e...
23/05/2016
SUCESSÃO
Legislativo recebe pré-candidato à Prefeitura de BH
O economista Paulo Brant, à frente da presidência da Cenibra, visitou a Câmara Municipal de Belo Horizonte na tarde desta segunda-feira (23/5), na condição de pré-candidato pelo PSB. Ele foi recebido por 15 vereadores da base de apoio do prefeito Marcio Lacerda (PSB),...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo vai debater demissão de vigias nas escolas do município
Conforme denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Servidores da Rede Municipal de Ensino (Sindirede), a Prefeitura pretende demitir mais de 500 vigias noturnos das 191 escolas municipais e 127 unidades municipais de Educação Infantil (Umeis) e substituí-los por um sistema de vigilância eletrônica,...
BH SEM FLANELINHA
PL quer proibir serviço de guardador de carro nas vias públicas
A atividade de lavadores e guardadores de carro em Belo Horizonte foi objeto de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na tarde desta segunda-feira (23/5). Diante das divergências apresentadas sobre o tema, o vereador...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reclamações de trabalhadores da SLU serão tema de debate na Câmara
As condições de trabalho e a remuneração dos trabalhadores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), responsáveis pela coleta, transporte e destinação final do lixo na capital, serão debatidas em audiência da Comiss...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Câmara prestou contas dos gastos iniciais de 2016
Os gastos realizados pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta segunda-feira (23/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre os gastos realizados entre janeiro e...
20/05/2016
Cidadania na Terceira Idade
Comitê vai acompanhar execução orçamentária de políticas para idosos
O aumento da expectativa de vida do brasileiro e o paulatino envelhecimento da população demandam o fortalecimento das políticas voltadas a esse público. Para tratar do assunto, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câ...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Em pauta, evento cultural na Floresta e descarte clandestino de lixo
O aumento da qualidade da iluminação de praças e prédios públicos e a economia de recursos municipais por meio da utilização de lâmpadas de LED são tema de projeto de lei apreciado na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião dessa quinta (19/5). Requerimentos de audiências públicas para discutir o fechamento da Rua Sapucaí...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH vai apresentar contas do 1º quadrimestre de 2016
A prestação de contas do Legislativo da capital referente aos quatro primeiros meses deste ano ocorrerá na próxima segunda-feira (23/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Durante a reunião, que será uma audiência pública da...
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