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Notícias
22/11/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai apurar falta de leite para bebês em centros de saúde
Na reunião ordinária desta terça-feira (22/11), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou encaminhamento de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte sobre a suposta interrupção, nos centros de saúde do Município, do fornecimento de leite Equipo, utilizado na alimentação de bebês, e da...
21/11/2016
Plenário
Câmara proíbe produção e venda de foie gras em BH
A Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (21/11), o PL 1637/15, que proíbe a produção e a comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) nos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte. O objetivo é combater os maus tratos aos animais. O texto segue agora para análise do prefeito...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto propõe gratuidade no transporte público aos domingos
Com tarifas unitárias no valor R$ 3,70, as principais linhas de ônibus da capital muitas vezes não são suficientes para ligar todos os bairros aos espaços de lazer da cidade, sendo necessário pegar duas ou três linhas diferentes para que o usuário chegue ao seu destino. Considerando o alto custo para...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Incentivo a habitação de baixa renda recebe aval da comissão
Dispondo sobre o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida na capital, recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário o PL 2046/16, de autoria do Executivo. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9.814, de 2010, que autoriza a doação de áreas de...
18/11/2016
Plenário
Repressão a manifestações estudantis na UFMG repercute no Legislativo
No fim da manhã desta sexta-feira (18/11), protestos estudantis contra a PEC 55/16, proposta pelo governo federal para limitar gastos públicos, foram reprimidos pela Polícia Militar, inclusive com uso de bombas de efeito moral e de balas de borracha. A ação, ocorrida na AV. Antônio Carlos, na...
17/11/2016
Plenário
Flexibilização da Lei do Silêncio para bares e igrejas é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 751/13, que estende as flexibilizações previstas na Lei do Silêncio a atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes da capital, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, nesta quinta-feira (17/11). Objeto de discussões e encaminhamentos...
16/11/2016
Plenário
Fiscais municipais celetistas poderão optar pelo regime estatutário
Após acordo entre os parlamentares, o Plenário deliberou pela derrubada de dois vetos do prefeito a projetos de vereadores e apreciaram ainda outros 11 projetos de lei na tarde desta quarta-feira (16/11). Rejeitados os vetos, serão promulgadas novas regras para definição do regime jurídico dos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Falsas comunicações ao Samu podem ser multadas
As ligações falsas, os chamados trotes, dificultam o dia a dia de quem trabalha nos serviços de emergência, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Só em Belo Horizonte, são milhares de ligações do tipo por semana, o que põe em risco a segurança de acidentados e de outras pessoas que precisam de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs que beneficiam taxistas e artesãos recebem parecer favorável
A garantia do direito de transferência de exploração do serviço de táxi a sucessor legítimo em caso de falecimento ou invalidez dos titulares da delegação recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em reunião nesta quarta-feira (16/11). O colegiado também deu aval à...
11/11/2016
PRODUTIVIDADE
Vereadores vão definir prioridades para avançar na apreciação de PLs
Em reunião na próxima quarta-feira (16/11), os 41 vereadores de BH vão buscar consensos para definir os projetos que entrarão na pauta de discussão e votação do Plenário da Câmara Municipal. Os últimos encontros foram esvaziados em função da falta de acordo sobre projetos importantes para...
LOA e PPAG
Comissão acolhe 24 sugestões populares às peças orçamentárias
Em parecer aprovado em reunião extraordinária nesta sexta-feira (11/11), o relator e presidente da comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Jorge Santos (PRB), propôs o acolhimento de 24 sugestões populares aos projetos da LOA e do PPAG, sendo 22 na forma de emendas e duas na forma de...
10/11/2016
ORÇAMENTO 2017
Comissão se reunirá nesta sexta para apreciar sugestões populares
Implantação de novo Cersam AD para adultos, recapeamento de vias na Região Norte e instalação de semáforos com sonorização e acessibilidade estão entre as demandas populares referendadas pelo relator vereador Jorge Santos (PRB) para inclusão nas previsões orçamentárias de 2017. Das 47 sugestões...
VISITA TÉCNICA
Comunidade cobra canalização de córrego que invade moradias no Barreiro
“Foi uma gritaria. A gente perdeu tudo, não tivemos como salvar mais nada, somente a vida”. O relato de Saulo Pereira dos Santos revela o drama dos moradores que vivem às margens do Córrego do Jatobá, na Região do Barreiro, e enfrentam inundações no período chuvoso. Para verificar os...
09/11/2016
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto permitirá regularização de edificação da Fumec em via pública
Projeto de lei de autoria do Executivo que propõe a desafetação e a venda de terrenos públicos em favor do Centro Universitário Fumec recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em 1º turno, na quarta-feira (9/11). Instalada no Bairro Cruzeiro, nas...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição de eventos no Parque das Mangabeiras obtém parecer favorável
A realização de eventos no Parque das Mangabeiras tem gerado protestos de moradores do entorno e defensores do meio ambiente, sobretudo em função de eventuais danos à fauna e à flora. No intuito de minimizar esses impactos, entrou em tramitação na Câmara de BH o PL 2041/16, que proíbe a...
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