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Notícias
30/11/2016
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política Municipal de Cultura conclui tramitação e segue para sanção
Descentralização de recursos e formação de comissões setoriais para apreciação de projetos culturais estão entre as principais novidades da nova Política Municipal de Fomento à Cultura aprovada pela Câmara de BH. Reunida na tarde desta quarta-feira (30/11), a Comissão de Legislação e...
29/11/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
Danos causados pela chuva a centros de saúde serão averiguados
Problemas de infraestrutura, danos ao espaço físico, rachaduras em muros e outros problemas ocasionados pelas chuvas vêm trazendo transtornos e insegurança a dois centros de saúde localizados na Região Nordeste da capital. A requerimento de seu vice-presidente, Márcio Almeida (PRB), a Comissão de Saúde e...
28/11/2016
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova prestação de contas da PBH referente a 2005
Na reunião ordinária desta segunda (28/11), vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram parecer favorável do relator, com apresentação de projeto de resolução, à Prestação de Contas 2005/2005, que apresenta o balanço consolidado do Município relativo ao exercício do referido ano, em...
23/11/2016
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores são favoráveis a proteção de menores em ocupações
A proteção e o cuidado especial com crianças, adolescentes e gestantes presentes em áreas de conflitos coletivos socioambientais e fundiários da cidade, previstos no Projeto de Lei 2057/16, e a prorrogação, por dois anos, do prazo da seleção pública para funções do Serviço Social Autônomo...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL propõe disponibilizar “botão do pânico” a mulheres vítimas de violência
Projeto de lei voltado à proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, na reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (23/11). O texto propõe a distribuição de “botões do pânico” para cidadãs...
22/11/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai apurar falta de leite para bebês em centros de saúde
Na reunião ordinária desta terça-feira (22/11), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou encaminhamento de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte sobre a suposta interrupção, nos centros de saúde do Município, do fornecimento de leite Equipo, utilizado na alimentação de bebês, e da...
21/11/2016
Plenário
Câmara proíbe produção e venda de foie gras em BH
A Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (21/11), o PL 1637/15, que proíbe a produção e a comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) nos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte. O objetivo é combater os maus tratos aos animais. O texto segue agora para análise do prefeito...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto propõe gratuidade no transporte público aos domingos
Com tarifas unitárias no valor R$ 3,70, as principais linhas de ônibus da capital muitas vezes não são suficientes para ligar todos os bairros aos espaços de lazer da cidade, sendo necessário pegar duas ou três linhas diferentes para que o usuário chegue ao seu destino. Considerando o alto custo para...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Incentivo a habitação de baixa renda recebe aval da comissão
Dispondo sobre o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida na capital, recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário o PL 2046/16, de autoria do Executivo. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9.814, de 2010, que autoriza a doação de áreas de...
18/11/2016
Plenário
Repressão a manifestações estudantis na UFMG repercute no Legislativo
No fim da manhã desta sexta-feira (18/11), protestos estudantis contra a PEC 55/16, proposta pelo governo federal para limitar gastos públicos, foram reprimidos pela Polícia Militar, inclusive com uso de bombas de efeito moral e de balas de borracha. A ação, ocorrida na AV. Antônio Carlos, na...
17/11/2016
Plenário
Flexibilização da Lei do Silêncio para bares e igrejas é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 751/13, que estende as flexibilizações previstas na Lei do Silêncio a atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes da capital, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, nesta quinta-feira (17/11). Objeto de discussões e encaminhamentos...
16/11/2016
Plenário
Fiscais municipais celetistas poderão optar pelo regime estatutário
Após acordo entre os parlamentares, o Plenário deliberou pela derrubada de dois vetos do prefeito a projetos de vereadores e apreciaram ainda outros 11 projetos de lei na tarde desta quarta-feira (16/11). Rejeitados os vetos, serão promulgadas novas regras para definição do regime jurídico dos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Falsas comunicações ao Samu podem ser multadas
As ligações falsas, os chamados trotes, dificultam o dia a dia de quem trabalha nos serviços de emergência, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Só em Belo Horizonte, são milhares de ligações do tipo por semana, o que põe em risco a segurança de acidentados e de outras pessoas que precisam de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs que beneficiam taxistas e artesãos recebem parecer favorável
A garantia do direito de transferência de exploração do serviço de táxi a sucessor legítimo em caso de falecimento ou invalidez dos titulares da delegação recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em reunião nesta quarta-feira (16/11). O colegiado também deu aval à...
11/11/2016
PRODUTIVIDADE
Vereadores vão definir prioridades para avançar na apreciação de PLs
Em reunião na próxima quarta-feira (16/11), os 41 vereadores de BH vão buscar consensos para definir os projetos que entrarão na pauta de discussão e votação do Plenário da Câmara Municipal. Os últimos encontros foram esvaziados em função da falta de acordo sobre projetos importantes para...
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