TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Problemas viários em quatro pontos de BH serão averiguados em visitas técnicas

Além das vistorias, comissão aprovou ainda pedido de informação sobre acidente com ônibus da linha 305 no Barreiro 

quinta-feira, 22 Fevereiro, 2018 - 18:30
Foto: Karoline Barreto/Câmara de BH
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em 22/02/2018

Em sua 4ª reunião ordinária, realizada nesta quinta (22/2), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário acolheu quatro requerimentos solicitando a verificação de problemas de trânsito de veículos e pessoas em vias do município, localizadas nas Regionais Pampulha, Norte e Venda Nova. Os integrantes aprovaram ainda o encaminhamento, à BHTrans e a Setra-BH, da documentação relativa ao contrato que autorizou a veiculação de publicidade na traseira dos ônibus; à Polícia Civil de Minas Gerais, serão solicitadas informações sobre a perícia efetuada pelo órgão no local do acidente com o ônibus da linha 305, ocorrido no dia 13 deste mês.

Assinados pelo presidente da comissão, Jair Di Gregório (PP), foram aprovados pelos colegas requerimentos solicitando a realização de visitas técnicas para verificar de perto a situação de três diferentes vias da cidade. Segundo o autor, as proposições atendem pedidos de moradores, comerciantes e frequentadores dos locais indicados, que apontam problemas no trânsito de veículos, além de transtornos e riscos aos transeuntes. No dia 7 de março, respectivamente às 10h e às 11h30, serão percorridos trechos da Rua Teófilo Ribeirol, no Bairro Piratininga, em Venda Nova, onde o aumento do volume de um córrego vem impedindo o acesso das pessoas aos imóveis; e da Avenida Portugal, na Regional Pampulha, onde a falta de sinalização vertical e horizontal vem trazendo riscos aos frequentadores de igrejas e comércios locais.

No dia 14 de março, a partir das 10h, os vereadores irão à Regional Norte a fim de averiguar denúncias de moradores da Rua Santo Antônio, no Bairro São Tomás, que reclamam dos alagamentos que chegam a invadir as casas nos dias mais chuvosos, causando transtornos e prejuízos. No dia seguinte (15/3), por solicitação de seu integrante Carlos Henrique (PMN), a comissão irá novamente à Regional Pampulha a fim de constatar denúncias referentes à deficiência de equipamentos de orientação e sinalização de tráfego na Avenida Tancredo Neves, no Bairro Castelo, apontado como “caótico” por usuários da via.

No intuito de ouvir a comunidade, apurar as possíveis causas e buscar soluções para os problemas apontados, outros representantes do poder público serão convidados para acompanhar as visitas.

Publicidade nos ônibus e acidente no Barreiro

Na reunião, também foi aprovado o encaminhamento de pedidos de informação à Empresa de Transportes e Trânsito de BH (BHTrans) e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), solicitando cópias do contrato firmado entre as duas partes para a veiculação de publicidade nas traseiras dos ônibus que circulam na Capital, bem como de seus seis aditivos. Autor da proposição, o vereador Irlan Melo (PR) aponta a existência de denúncias de irregularidades no processo de licitação, veiculadas por jornais da capital, devidamente anexadas aos Requerimentos de Comissão 85 e 86/2017.

Também de autoria de Irlan, foi aprovado outro Pedido de Informação, dessa vez direcionado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, João Octacílio Silva Neto. No documento, o parlamentar solicita dados referentes à perícia realizada no local após o acidente ocorrido no último dia 13 de fevereiro com o ônibus da linha 305 no Bairro Mangueiras, Região do Barreiro, quais sejam: a efetiva execução dos procedimentos; a suficiência do tempo para realização plena de todos os exames periciais antes da retirada do ônibus do local; os nomes dos agentes responsáveis; e o prazo previsto para a divulgação dos resultados.

Projetos de lei apreciados   

Os pareceres dos relatores a dois projetos de lei sujeitos à apreciação da comissão foram aprovados pelos integrantes. O PL 401/17, de Osvaldo Lopes (PHS), propondo a liberação da catraca nos coletivos a crianças de até sete anos, obteve parecer favorável. Já o PL 441/17, de Catatau (PSDC), que institui o Programa "Trânsito Legal" e regula a utilização dos veículos-guinchos destinados à remoção de veículos nas vias públicas da cidade foi baixado em diligência pelo relator de forma a obter um parecer técnico do órgãos municipal de trânsito sobre a questão.

Acompanhamento da auditoria 

Durante os debates, os membros da comissão celebraram a constituição de uma comissão para acompanhar o projeto de auditoria das empresas concessionárias do transporte público do município, composta por eles e mais três vereadores da Casa – Álvaro Damião (PSB), Juliano Lopes (PTC) e Nely (PMN) e destacaram a necessidade de maior transparência e informação à sociedade sobre a relação entre as operadoras e a BHTrans. Em decorrência da medida, Carlos Henrique anunciou a retirada de sua assinatura do pedido de CPI sobre o assunto, de autoria do vereador Gabriel (PHS).

As críticas feitas à comissão por Gabriel e também por Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), que, no entender de seus membros, estariam “prejudicando a imagem da comissão” e “instigando a opinião pública contra eles” no Plenário e nas redes sociais no intuito de assumir o protagonismo nas questões referentes à auditoria e à defesa da categoria dos agentes de bordo, respectivamente, levaram a protestos veementes e Jair Di Gregório e Elvis Côrtes (PSD) e à rejeição de requerimentos de ambos os parlamentares, constantes da pauta da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional