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Notícias
05/04/2023
TRANSPORTE
CMBH condiciona subsídio à criação de tarifa zero em vilas e passe-livre para estudante
“Tarifa zero para vilas e favelas, passe livre-estudantil integral, vale-transporte da saúde e auxílio transporte social são condições inegociáveis para liberação de mais recursos para as empresas de transporte coletivo por ônibus na capital mineira”. A afirmação foi feita pelo presidente da...
LEI EM VIGOR
Norma de iniciativa parlamentar autoriza implantação de “boca de lobo inteligente”
Foi publicada na última terça-feira (4/4) no Diário Oficial do Município (DOM) e já está em vigor a Lei 11.473/2023, originária de projeto de lei da Câmara Municipal. A norma autoriza a implantação de “boca de lobo inteligente” (composta de caixa coletora instalada no interior dos bueiros)...
EDUCAÇÃO
Avança projeto que institui o Sistema Integrado sobre Violência na escolas
O Projeto de Lei 148/2017, que tramita em 2º turno e institui o Sistema Integrado sobre Violência na escolas da rede municipal de ensino, recebeu parecer pela aprovação da Emenda 1 em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (5/4)....
CONCESSÃO DOS ÔNIBUS
Câmara de BH recebe documentação inédita do MP de Contas que pede imediata sustação do contrato
Na manhã desta quarta-feira (5/4), a Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu extensa documentação do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais com apurações que comprovam fraude no procedimento licitatório realizado em 2008 para a concessão do transporte público coletivo de...
04/04/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas ao PL que altera instrumentos do Plano Diretor têm parecer favorável
As 13 emendas apresentadas ao Projeto de Lei 508/2023, que altera a aplicação de instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei 11.216/2020), tiveram parecer pela constitucionalidade e legalidade, em reunião nesta terça-feira (4/4) da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ)....
Plenário
Aprovado em definitivo PL que revisa e amplia direitos do funcionalismo
Na reunião do Plenário desta terça-feira (4/4), foi aprovado em votação definitiva o Projeto de Lei 426/2022, de autoria do Executivo, que atualiza direitos de diferentes categorias do funcionalismo, como trabalhadores da Guarda Municipal, da Educação e da Saúde, bem como cria cargos na pasta da...
LAGOA DA PAMPULHA
Diretor de Gestão de Águas garante que há melhora na qualidade hídrica
Sucessivos relatórios do Instituto de Gestão de Água de Minas Gerais (Igam) comprovaram a eficiência das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Belo Horizonte para melhorar a qualidade da água da Lagoa da Pampulha e recomendaram a continuidade dessas ações. A afirmação foi feita pelo...
ORDEM DO DIA
Em pauta, Jornada Pascoal e placas sobre assistência religiosa em hospitais
Na próxima reunião do Plenário, nesta quarta-feira (5/4), às 15h, está prevista a apreciação do Projeto de Lei 496/2023, de autoria de Wesley (PP) e outros 29 vereadores, que institui a Jornada Pascoal enquanto manifestação cultural no Município de Belo Horizonte. Outro projeto ligado à religiosidade...
LAGOA DA PAMPULHA
CPI solicita dados sobre contrato de limpeza e marca oitiva da Copasa
Cópias e pareceres técnicos das licenças ambiental e de operação para atuação de empresa contratada pela Prefeitura para obras de limpeza e desassoreamento da Lagoa da Pampulha serão solicitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tema. O pedido de informação à Secretaria...
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que prevê termo ‘pessoa com deficiência’ em leis municipais
Considerar em toda a legislação municipal, em detrimento de outros termos, a expressão ‘pessoa com deficiência’ para designar pessoas com qualquer tipo de impedimento de longo prazo. Este é o objetivo do Projeto de Lei 468/2023, que teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presença de cabos e fiações soltas em postes de BH será debatida nesta quarta
Observando-se os postes da cidade, percebe-se, em vários deles, a existência de cabos e fios soltos, gerando poluição visual, insegurança aos cidadãos e, muitas vezes, comprometendo a qualidade técnica de alguns serviços prestados para a população belo-horizontina. Com o intuito de mudar...
03/04/2023
CENTRO DE TODO MUNDO
Espaço para economia solidária, ambulantes e artesãos é reivindicado
A requalificação da região central - Programa Centro de Todo Mundo -, lançada pela Prefeitura há um mês, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (3/4). No foco do debate, solicitado por Pedro...
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Vereadores pedem apoio ao Iphan para revitalização de locais ícones de BH
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), junto com os vereadores Jorge Santos (Republicanos) e Braulio Lara (Novo), recebeu nesta segunda (3/4) o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass. A pauta do...
Plenário
Permissão de comércio em avenida da Pampulha é aprovada em 1º turno
Na primeira reunião do Plenário de abril, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei 447/2022, que altera a classificação da Avenida Santa Rosa, no Bairro São Luiz (Região da Pampulha), de modo a permitir a instalação de empreendimentos com finalidade não residencial. A...
ORDEM DO DIA
PL que atualiza direitos do funcionalismo poderá ser votado em 2º turno
Na reunião plenária desta terça-feira (4/4), às 15h, entra na pauta de discussões o Projeto de Lei 426/2022, de autoria do Executivo, que atualiza direitos de diferentes categorias do funcionalismo, como trabalhadores da Guarda Municipal, da Educação e da Saúde. Emenda apresentada pela...
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