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Notícias
19/08/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores municipais da área de esporte e lazer vão expor prioridades para 2023
As políticas estruturantes de esporte e lazer do Município e as prioridades do setor no orçamento de 2023 serão apresentadas nesta quinta-feira (25/8) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a pedido de Rubão (PP). A apuração dos principais programas,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos prestará contas em audiência pública no dia 23 de agosto
O relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2021, será apresentado aos vereadores, nesta terça-feira (23/8), às 10h, no Plenário Camil Caram, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. Na ocasião, o presidente...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Revitalização da Avenida Afonso Pena pode custar até 20 milhões para o Município
O projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, anunciado no último dia 3 de agosto pela PBH, terá um custo aproximado de 20 milhões. Com o objetivo de compreender como a Prefeitura irá gastar esse montante, a Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Transporte e Sistema Viário vai...
VISITA TÉCNICA
Estrutura, equipamentos e insumos do Centro de Saúde Salgado Filho serão avaliados
O centro de saúde é a principal porta de entrada no Sistema Único de Saúde e lá estão serviços bastante demandados pela população, como as vacinas e a retirada de medicamentos. Tendo em vista a importância desse equipamento público, a Comissão de Saúde e Saneamento, por solicitação da vereadora...
18/08/2022
EDUCAÇÃO
Vereadores irão a escolas verificar condições para estudantes com deficiência
As condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas de BH estão entre as principais preocupações da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (18/8), antes da audiência pública que...
INCLUSÃO
Estudantes com deficiência ainda encontram dificuldades na matrícula escolar
Os desafios para o acesso e a permanência de pessoas com deficiência (PCDs) no sistema de ensino foram debatidos em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (18/8). Autora do requerimento, Macaé Evaristo (PT) afirmou que...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSPORTE
Comissão solicita ao Executivo cronograma de obras dos Córregos Olaria e Jatobá
A paralisação das obras nos Córregos Olaria e Jatobá, na Região do Barreiro, é tema de pedido de informação, de autoria de Padro Patrus (PT), aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (18/8). Na reunião, também foram aprovadas duas visitas...
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Sistema informatizado orienta indicação de emendas individuais em nível estadual
Prazos rígidos, regras claras, sistema informatizado e um portfólio com um compilado temático de projetos e atividades que podem receber recursos de emendas parlamentares. Estas são algumas das ferramentas utilizadas pelo Governo do Estado para ampliar a viabilidade da execução das...
17/08/2022
ATENÇÃO À SAÚDE
Fechamento da pediatria do Hospital São Lucas deve impactar rede pública e privada
O anúncio de fechamento de leitos pediátricos do Hospital São Lucas (HSL), unidade integrante do Grupo Santa Casa, foi debatido, nesta quarta-feira (17/8), em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento solicitada por Dr. Célio Frois (PSC). O tema dividiu opiniões: enquanto vereadores, pediatras...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
No exercício da função de fiscalizar o Poder Executivo, a Comissão de Administração Pública da Câmara de BH aprovou nesta quarta (17/8) o encaminhamento de três Pedidos de Informações à Prefeitura. No primeiro, o prefeito Fuad Noman é questionado a respeito da Taxa de Fiscalização de...
CICLISMO
Demandas para ciclovia da Pampulha são avaliadas em visita técnica
Implementação de adequações na ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha será avaliada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) e pela Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), pondendo vir a ser concluída nos próximos meses. A informação foi dada por representantes...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Análise financeira pode ser obrigatória em projetos que gerem custo ao cidadão
Estabelecer critérios para a instrução de projetos de lei que possam gerar custos diretos a cidadãos, empreendedores e empresários. Este é o objetivo principal do Projeto de Lei 356/2022, da vereadora Marcela Trópia (Novo), que teve parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Orçamento e...
SAÚDE
Capacidade de atendimento e falta de segurança na UPA Norte serão questionadas
Existe alguma previsão de ampliação do número de médicos para compor o quadro de profissionais que está incompleto na Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA)? É o que querem saber os membros da Comissão de Saúde e Saneamento que acataram, nesta quarta-feira (17/8), um pedido de informações assinado...
16/08/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Atividades educacionais podem vir a ser consideradas essenciais em BH
Se o Projeto de Lei 103/2021 obtiver o aval do prefeito Fuad Noman (PSD), a atividade educacional e as aulas presenciais passarão a ser consideradas essenciais em Belo Horizonte. O objetivo da priorização, segundo os autores, é impedir que as escolas estejam entre os primeiros serviços a fechar,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas em debate
Os desafios enfrentados por pais e responsáveis por criança com deficiência podem se tornar ainda maiores no momento de encontrar uma escola próxima à residência e adequada a esse aluno. Diante disso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza...
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