Notícias | Portal CMBH

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12/12/2018

Plenário

Aprovado PL que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios a procuradores

O projeto de lei que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos ocupantes do cargo efetivo de Procurador Municipal do Poder Executivo foi aprovado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (12/12). A proposição também promove reajuste da remuneração desses servidores....

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, construção de novo centro de saúde no Bairro Goiânia, Região Nordeste de BH

A construção de um posto de saúde no Bairro Goiânia, prevista em Orçamento Participativo, mas não realizada, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (13/12). A audiência foi requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB) e ocorrerá no...

GESTÃO 2019/2020

Nely Aquino foi eleita nova presidente da Mesa Diretora da Câmara de BH

Nova Mesa Diretora da Câmara de BH foi eleita na manhã desta quarta-feira (12/12), data em que a capital mineira completa 121 anos. Com a participação de quatro chapas no processo, a Chapa 2, com Nely Aquino (PRTB) no cargo de presidente, recebeu maior número de votos: 24 vereadores do total de 41....

Vereadores criticam projeto que impede soltar pipa em áreas urbanas

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Proibição de reserva de vagas de estacionamento obtém parecer contrário

As regras para demarcação de vagas de estacionamento em vias públicas estiveram em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, ocorrida na terça-feira (11/12). Os vereadores debateram ainda propostas focadas na proibição da prática de soltar pipas e na...

11/12/2018

GESTÃO 2019-2020

Nova Mesa Diretora será eleita nesta quarta-feira (12/12) a partir das 9h

O processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte ocorrerá nesta quarta-feira (12/12), a partir das 9h, quando serão eleitos os vereadores que coordenarão os trabalhos do Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2020, quando ocorrerá uma nova...

Vereador Henrique Braga se pronuncia na tribuna

REUNIÃO PLENÁRIA

Em balanço do mandato, Henrique Braga destacou medidas de austeridade

Após dois anos à frente da presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Henrique Braga (PSDB) apresentou em Plenário, na tarde desta terça-feira (11/12), um breve balanço de seu mandato, destacando as medidas de austeridade que teriam resultado em um saldo positivo nas contas de R$ 102...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate a furtos de fios de cobre entra em debate na próxima quinta (13/12)

Nos últimos anos, têm se tornado mais frequentes em Belo Horizonte os casos de roubos de fios de cobre e outros componentes elétricos. Os atos de vandalismo danificam as redes de telefonia, a sinalização de trânsito e até estações de BRT, mas afetam também residências e a rede de comércio da...

Iphan afirma que área tombada da Serra do Curral é a mesma desde 1961

CPI DA MINERAÇÃO

Iphan afirma que área tombada da Serra do Curral é a mesma desde 1961

Em oitiva realizada nesta terça-feira (11/12), a CPI da Mineração ouviu representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Eles falaram sobre o processo de tombamento da Serra, sobre ...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de lei regula fretamento de aeronaves pela PBH

A Comissão de Administração Pública da Câmara de BH aprovou, na tarde desta terça-feira (11/12), parecer favorável ao Projeto de Lei 654/18, que dispõe sobre as condições para o fretamento de aeronaves no âmbito da administração direta e indireta da Prefeitura de Belo Horizonte. A proposta, para a qual foram recomendadas...

Vereador Irlan Melo, Patrícia Aparecida Mariano Sarmento, enfermeira do Centro de Saúde Palmeiras, e Maria Lúcia Parreiras de Carvalho, da Diretoria Regional de Saúde Oeste, em visita técnica à unidade

CENTRO DE SAÚDE PALMEIRAS

Infiltrações e falta de espaço físico são problemas a serem corrigidos na unidade

Persianas, proteção externa e toldos danificados, falta de espaço físico e problemas de infiltração em salas e consultórios. Esse foi o cenário encontrado pela Comissão de Saúde e Saneamento, no Centro de Saúde Palmeiras, Região Oeste da capital, nesta terça-feira (11/12...

10/12/2018

Plenário

Câmara autoriza PBH a tomar empréstimos que chegam a mais de US$ 260 milhões

O Plenário aprovou, nesta segunda-feira (10/12), em 2º turno, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimos que chegam a pouco mais de US$ 260 milhões. O objetivo é financiar investimentos em áreas como saúde e mobilidade urbana. A proposição, que é do Executivo e não...

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto garante acessibilidade para surdos nos serviços públicos municipais

Em 2º turno, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) o PL 424/17, que prevê a contratação de uma ferramenta digital que garanta acessibilidade aos diversos serviços públicos municipais para pessoas com deficiência auditiva. O projeto tramita acompanhado de duas emendas, sendo...

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Designado novo relator para PL sobre plano de carreira da Guarda Municipal

A revisão do plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal esteve em debate em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (7/12), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 623/18 altera a estrutura de cargos da instituição e estabelece a...

07/12/2018

Reunião extraordinária da Comissão Especial de Estudo do Anel Rodoviário, em 7 de dezembro de 2018

ANEL RODOVIÁRIO

Comissão vai apurar número de acidentes e medidas de segurança adotadas em 2018

Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (7/12), a Comissão Especial de Estudo sobre o Anel Rodoviário aprovou quatro requerimentos de autoria do presidente do colegiado, Wesley Autoescola (PHS). As proposições solicitam o encaminhamento de pedidos de informação a órgãos públicos e à...

Plenário

Ampliação da gratuidade no transporte público segue para sanção do prefeito

Com a aprovação do Substitutivo ao PL 257/17 pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (7/12), a gratuidade nos transportes públicos gerenciados pela BHTRANS pode vir a ser estendida para pessoas de 60 a 65 anos incompletos residentes em Belo Horizonte, cadastradas no Cadastro Único dos...