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17/06/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Comissão debateu políticas de combate à violência contra a mulher em BH

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH realizou, nesta segunda-feira (17/6), sua 7ª reunião ordinária, dando continuidade a uma série de oitivas com diferentes mulheres que atuam na cidade pelo equilíbrio de gênero. O objetivo é instrumentalizar os integrantes da comissão sobre...

Três vereadores integrantes da comissão sentados à Mesa do Plenário Camil Caram apreciam a pauta da reunião

MEIO AMBIENTE

Situação dos taludes na Mina Corumi e condições ambientais serão averiguadas

A Mina Granja Corumi, operada pela Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), cujas atividades abrangem áreas situadas na região Leste de BH, no limite com o município de Nova Lima, será vistoriada in loco na próxima semana pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara...

Servidores da SLU, uniformizados, em manifestação pela rua

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impactos da Reforma da Previdência para empregados da SLU

A Comissão de Administração Pública realizará audiência para discutir os impactos da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, nas carreiras dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte. A discussão deve abordar o teor do Art. 10 do...

16/06/2019

Mina do Pico - Barragem Maravilhas II, em Itabirito/MG, onde será realizada visita técnica da CPI das Barragens, nesta terça-feira (18/6)

VISITAS DA SEMANA

Barragem de mineração em Itabirito está na rota de visitas parlamentares

Os riscos associados ao possível rompimento da Barragem Maravilhas II, na Mina do Pico, em Itabirito (MG), estão na pauta das visitas técnicas parlamentares previstas para esta semana, entre os dias 17 e 21 de junho. Também estão na rota, os bairros Santa Mônica (Pampulha) e Padre...

14/06/2019

Planário principal da Câmara de BH

Plenário

Venda de 40 terrenos públicos do Município é aprovada em 1º turno

Encaminhado à Câmara há dois meses, por iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 724/19 propõe a desafetação e autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes pontos da cidade. Manifestando-se contra a venda de patrimônio público sem a...

13/06/2019

ALAGAMENTO

Acúmulo de entulhos, que obstrui águas de chuva, pode dar lugar a horta comunitária

O lixo descartado irregularmente às margens da Rede Ferroviária Federal, na região do Bairro Átila de Paiva (Barreiro), além do desnível acentuado no local, estaria provocando constantes alagamentos nas casas próximas à estrada, durante o período de chuvas. Em visita técnica ao local, nesta quinta-...

Integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário sentados à Mesa apreciam a pauta da reunião.

MOBILIDADE

Estudo detalhado sobre o transporte coletivo será encaminhado à BHTrans

Por solicitação de seu presidente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (13/6) o encaminhamento, à Prefeitura e à BHTrans, de um estudo realizado por acadêmicos, especialistas e líderes comunitários, que diagnosticou problemas e propôs...

Fachada e placa do Parque das Jabuticabeiras. Vereador e visitantes embaixo do portal, entre os portões de entrada

SISTEMA VIÁRIO

Visita ao Parque das Jabuticabeiras verificou falta de manutenção e sinalização

Na manhã desta quinta-feira (13/6), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a pedido do vereador Jair Di Gregório (PP), realizou visita técnica ao Parque das Jabuticabeiras, para vistoriar a ciclovia e as condições de manutenção da área. Localizado às margens...

vista superior do plenário Amynthas de barros. parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Projeto aprovado permite maiores placas e painéis nas fachadas de hotéis e hospitais

Projeto de lei que amplia a possibilidade de uso de engenhos de publicidade por hotéis e hospitais foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta quinta-feira (13/06), e, após aprovação da redação final, será encaminhado para análise do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. O...

12/06/2019

Na reunião plenária, vereadores sentados e de pé escutam pronunciamento de Bella Gonçalves, que está ao microfone

REUNIÃO PLENÁRIA

Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH

Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade...

11/06/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Aprovada a regulamentação do uso compartilhado de bicicletas e patinetes

O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta terça-feira (11/6), já em 2º turno, o projeto de lei que disciplina o serviço de compartilhamento de bicicletas, patins, patinetes e skates em logradouros públicos da capital. O texto foi aprovado na forma de um Substitutivo apresentado ao PL original...

Os cinco integrantes da Comissão de Legislação e Justiça sentados à mesa para apreciar a pauta da reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Semana de conscientização sobre violência doméstica recebe aval da CLJ

Iniciando a tramitação na Casa, sete projetos de lei foram apreciados em 1º turno nesta terça-feira (11/6) pela Comissão de Legislação e Justiça, responsável pela análise da constitucionalidade e legalidade das matérias. PL que propõe medidas de prevenção e combate à violência doméstica...

Vereadores Pedro Bueno, Jorge Santos, Carlos Henrique, Léo Burguês de Castro, Juninho Los Hermanos e Coronel Piccinini, na reunião da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (11/6)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamentação de aplicativos de transporte individual avança nas comissões

Motoristas de aplicativos digitais de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na manhã desta terça-feira (11/6) para acompanhar a reunião da Comissão de Administração Pública, em que se discutiu o projeto de lei que regulamenta a atividade na capital. Inicialmente, os...

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

CPI DAS BARRAGENS

Especialistas apresentaram alternativas para destinação de rejeitos de mineração

Reunida nesta terça-feira (11/6), a CPI das Barragens recebeu o engenheiro de produção e mestrando em Engenharia de Materiais, Thomaz Valladares Mascarenhas Mourão, e Fernando Gabriel Araújo, coordenador da pós-graduação em Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)...

10/06/2019

Vereadores se manifestam em votação simbólica, levantando as mãos

Plenário

Vereadores repercutiram a recente aprovação do novo Plano Diretor da cidade

A proposta do novo Plano Diretor de Belo Horizonte, aprovada na Casa na última quinta-feira (6/6), foi o tema central na reunião plenária desta segunda-feira (10/6). Durante a etapa de pronunciamentos sobre assuntos relevantes, conhecida como “pinga-fogo”, as bancadas do PT, Psol e PCdoB...