Gestor aponta subfinanciamento e falta de regularidade nos repasses a hospital

Atendendo a diversas especialidades médicas 100% pelo SUS, com ênfase em obstetrícia e neonatologia de alto risco, o Hospital Sofia Feldman (HSF) recebeu vereadores da Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta terça-feira (24/10) para prestar informações sobre a atual situação financeira do equipamento e as deficiências a serem sanadas. O requerente da visita técnica, Catatau da Itatiaia (PSDC), comprometeu-se a somar esforços na obtenção de recursos municipais e repasses do estado e da União, evitando a perda de capacidade e a queda na qualidade do atendimento.

Apesar do modelo multiprofissional, ou seja, que atende a diversas especialidades médicas, o Sofia Feldman, inaugurado em 1982 na Região Norte da capital, é referência nacional em parto humanizado e cuidados intensivos com recém-nascidos. Dos 185 leitos disponíveis, 87 são obstétricos,  41 em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal e 45 em Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatais. De acordo com o diretor técnico-administrativo do Hospital, Dr. Ivo de Oliveira Lopes, são realizados no local cerca de 900 partos a cada mês, muitos deles de alto risco. Estes, segundo o gestor, têm sido viabilizados pelos incentivos da Rede Cegonha, instituída em 2012 pelo Ministério da Saúde.

Assegurando o acolhimento de todos os casos – nenhuma paciente é reencaminhada à cidade de origem – e a qualidade dos atendimentos prestados, o diretor demonstrou em planilha o déficit representado por cada procedimento. Tomando como base o mês de Julho de 2017, os números indicam a discrepância entre os custos e as receitas recebidas por partos normais e cesáreos, de risco habitual e de alto risco, que resultam num déficit permanente e crescente. Segundo ele, o encaminhamento desnecessário de muitas gestantes normais ou de baixo risco por outros Municípios é um dos fatores de sobrecarga do Hospital, questão que deve ser levada ao Governo do Estado pela Prefeitura da capital.

Ainda de acordo com o Dr. Ivo, o Sofia Feldman oferece o melhor custo-benefício e enfrenta o maior índice de subfinanciamento, se comparado a outros hospitais. A título de exemplo, o diretor citou a destinação dos mesmos valores mensais à Maternidade Odete Valadares, com média de apenas 300 partos ao mês, e ao Hospital Sofia Feldman, que realiza 900, ocupando a primeira posição na frequência de partos via SUS em Minas Gerais e em todo o Brasil, além de ser a primeira e terceira, respectivamente, em internações neonatais. A situação se agravou a partir de 2013, com o congelamento de recursos pelos governos estadual e federal, a falta de regularidade e a crescente desproporção entre os repasses e os atendimentos efetivamente realizados.

Financiamento tripartite

O diretor explicou que, apesar da destinação de 26% da receita líquida do Município para a saúde, acima do que é determinado pela Constituição, a gestão do equipamento encontra-se “estrangulada” há bastante tempo pelo subfinanciamento crônico do SUS e que, nas atuais condições, em poucos meses o HSF não suportaria manter a estrutura atual. Ele informou o recebimento, em 2017, de um total de R$ 42.860.927,45 do Fundo Municipal de Saúde, pagos rigorosamente dentro do cronograma da execução dos serviços; o montante, que inclui os repasses do Governo Federal, corresponde a 87% do financiamento do Hospital, que gira em torno de R$ 4,6 milhões/mês. Os 13% restantes do custeio dependem do Governo Estadual. Dr. Ivo elogiou o empenho do atual prefeito em relação ao Sofia, demonstrado por meio das três visitas feitas ao local em menos de dez meses de gestão, do adiantamento da ordem de R$ 5 milhões concedido ao Hospital e das facilitações que a prefeitura vem oferecendo para o pagamento da dívida.  

Empenhados na fiscalização e no aprimoramento dos serviços prestados pela rede pública municipal, na condição de membros da Comissão de Saúde, Catatau da Itatiaia (PSDC) e os colegas Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) e Hélio da Farmácia (PHS) direcionaram perguntas ao Secretário Municipal Adjunto de Saúde, Fabiano Pimenta, que acompanhou a visita técnica. O adjunto assegurou a dedicação do titular da pasta e de toda a equipe à questão e informou a realização de uma reunião com o Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde para tratar dos repasses. Entre as ações da PBH, ele citou a doação de um terreno de 700m² para abrigar a lavanderia do hospital e a oferta de capacitação em parceria com a Fundação Dom Cabral.

Todos os presentes defenderam a revisão da Programação Pactuada Integrada (PPI) que estabelece a porcentagem de valores repassados pelo Município, Estado e União, além de sua correta distribuição entre os entes beneficiados, observando o quantitativo de atendimentos efetivamente prestados. Além do reajuste, o diretor solicitou que os recursos recebidos pelo Município sejam transferidos imediatamente à instituição, evitando atrasos no pagamento dos funcionários. O requerente da visita também reconheceu a boa intenção do prefeito e da Secretaria de Saúde do Município e reafirmou a parceria da Câmara nos esforços para evitar o fechamento de leitos. 

Hospital-escola

Outra fonte de recursos reivindicada pelo Hospital Sofia Feldman refere-se ao financiamento de suas atividades como hospital-escola, que fariam jus ao recebimento de valores adicionais. De acordo com o Dr. Ivo, a instituição abriga hoje cerca de 300 médicos-residentes, já tendo contribuído na formação inclusive de profissionais de outros estados. A reivindicação, já encaminhada ao Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde e até hoje não atendida, deverá ser reforçada pelos vereadores da Comissão de Saúde.

#SalveSofia

Ao final da exposição, os parlamentares disponibilizaram os respectivos mandatos para colaborar na busca de soluções emergenciais e a longo prazo para as deficiências observadas. Defendendo a parceria entre todos os envolvidos, eles se dispuseram a envidar esforços para garantir uma maior interlocução com o Executivo Municipal e com as esferas estadual e federal, responsáveis pelo financiamento tripartite do equipamento, no intuito de cobrar prioridade para a saúde e, em especial, para o Sofia Feldman.  “Estamos imbuídos nesta luta”. “O Sofia Feldman precisa de socorro e não pode fechar as portas”, declararam os vereadores.

Além da Comissão de Saúde e Saneamento da CMBH, que vêm acompanhando a questão ao longo do ano, uma grande mobilização em defesa do Hospital vem crescendo na cidade. Denominado #SalveSofia, o movimento reúne trabalhadores, conselheiros, voluntários e usuários em torno do objetivo de garantir a continuidade do atendimento sem perda de qualidade. 

Superintendência de Comunicação Institucional