FINANÇAS PÚBLICAS

Em audiência na Câmara, PBH afirma que contas estão no azul

Do orçamento de 2017, a maior despesa empenhada foi com saúde (35,7%), seguida por educação (17,6%) 

quarta-feira, 4 Outubro, 2017 - 19:15
Prestação de contas da PBH relativa ao 2º quadrimestre
Foto: Abraão Bruck / CMBH

A Prefeitura apresentou as contas referentes ao 2º quadrimestre deste ano em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/10). No período de maio a agosto de 2017, a receita municipal teve um decréscimo de 3,99% em relação ao mesmo período do ano passado. A queda se deu em decorrência da diminuição das receitas não-tributárias, como as extraordinárias e as originadas de operações de crédito, que encolheram 9,01%. Já as receitas advindas de tributos cresceram acima dos índices de inflação, tendo aumentado 6,52% em relação ao período de maio a agosto de 2016. O Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, destacou que a Prefeitura vem apresentando superávit orçamentário neste ano, isto é, mesmo com a queda na receita total, as despesas foram inferiores às receitas.

Enquanto a despesa empenhada pela Prefeitura até o 2º quadrimestre deste ano foi de cerca de R$ 6 bilhões 327 milhões, a receita realizada no mesmo período foi de cerca de R$ 6 bilhões 680 milhões. O maior gasto do governo municipal entre janeiro e o final de agosto se deu com saúde (35,7%) e educação (17,6%). A previdência social ocupa a terceira posição, tendo sido responsável por 9,9% das despesas orçamentárias.

No comparativo entre despesa empenhada até o 2º Quadrimestre de 2016 e despesa empenhada até o 2º Quadrimestre deste ano, por categoria econômica, o destaque entre as despesas de capital foram os investimentos, que apresentaram variação positiva de 6,97%. Já entre as despesas correntes, o destaque vai para pessoal e encargos sociais, que tiveram aumento de 7,48% entre os dois períodos.

O aumento das despesas com trabalhadores inativos no comparativo entre o 2º quadrimestre de 2016 e o mesmo período deste ano ficou em 14,19%, o que representa uma elevação de R$ 76 milhões entre os dois períodos. Já a ampliação das despesas com trabalhadores ativos entre os períodos já citados ficou em 5,79%, o que representa R$ 123 milhões. Entre setembro de 2016 e agosto de 2017, o percentual da receita corrente líquida aplicada em despesa de pessoal ficou em 41,21%, enquanto o limite máximo estabelecido pela legislação é de 54%. 

Capacidade de endividamento

O líder de governo e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Léo Burguês de Castro (PSL), questionou o Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, a respeito da capacidade de endividamento da Prefeitura. O representante do Executivo destacou que a dívida consolidada líquida no 2º quadrimestre foi 17,99% da receita corrente líquida do período. O indicador, de acordo com o subsecretário, é bastante positivo, uma vez que o limite máximo de endividamento, segundo a legislação vigente, é de 120% da receita corrente líquida.

Saúde

Na área da saúde, o subsecretário destacou a inauguração de 109 novos leitos no Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (Hospital do Barreiro), sendo 10 de CTI e 99 de Enfermaria. Com isso, o Hospital passou a funcionar com 189 leitos, sendo 30 de CTI, e seis salas de cirurgias. Além disso, já foram concluídas as reformas de 21 centros de saúde.

O líder de governo e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Léo Burguês de Castro, elogiou o modo como a PBH vem buscando mais recursos para a saúde. Ele citou especificamente a inovação do Executivo na maneira de apresentar aos deputados federais as demandas da cidade na área. A Prefeitura sistematizou as prioridades para o setor na capital e as entregou aos membros da Câmara dos Deputados eleitos por Minas para que destinem os recursos de suas emendas parlamentares para investimentos que a Secretaria Municipal de Saúde considera como sendo os mais relevantes para a população. Léo Burguês de Castro também fez referência à parceria entre a PBH e as instituições privadas de ensino superior na área de medicina. Por meio dos acordos firmados, tais instituições deverão arcar com a reforma de unidades de saúde que receberão seus alunos para atividades de estágio.

O vereador Pedrão do Depósito (PPS) apresentou à Prefeitura reclamações de usuários do SUS-BH relativas à falta de medicamentos nas unidades de saúde e apontou que a população continua a reclamar do atendimento prestado. A este respeito, o Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, afirmou que a atual administração herdou “situação de caos na saúde”. Além disso, ele apresentou dados que demonstram a evolução positiva no abastecimento da rede SUS-BH no que tange a medicamentos e insumos. De acordo com ele, enquanto o índice de abastecimento de medicamentos estava em 74,4% em janeiro deste ano, no mês de julho, o índice subiu para 83%. Já o índice de suprimento de insumos de saúde, que, em janeiro deste ano, estava em 68%, atingiu 80% no mês de julho. No que tange exclusivamente à saúde bucal, o índice de abastecimento de insumos, no mês de julho, atingiu o patamar de 95%. Ainda de acordo com o Secretário Municipal de Saúde, o tempo necessário para a aquisição de medicamentos reduziu muito na atual gestão.

 

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