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15/10/2025

Vereadores no Plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Novo projeto de lei propõe medidas de proteção a parlamentares ameaçados

Estudos citados por Sargento Jalyson (PL) na justificativa do Projeto de Lei 492/2025 apontam que vereadores são os parlamentares mais expostos à violência política, por sua proximidade com a população e atuação em temas locais sensíveis. A instituição de programa voltado à proteção...

Fachada do Centro Cultural Banco do Brasil, na Praça da Liberdade

EDUCAÇÃO

Comissão questiona visitas de estudantes a exposição de arte considerada imprópria

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na manhã desta quarta-feira (15/10), pedidos de informação às secretarias municipal e estadual de Educação questionando visitas de estudantes da rede pública à exposição “Fullgás - Artes visuais e anos...

fiscal da prefeitura de belo horizonte conversa com dono de carroça puxada por cavalo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proibição do uso de carroças em BH volta a ser discutida na sexta (17)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na sexta-feira (17/10), às 14h, audiência pública para discutir o processo de transição estabelecido pela Lei 11.285/2021, que proíbe o uso de veículos de tração animal na cidade. A medida entrará em vigor no dia 22 de...

Famílias estendem faixas contrárias à reestruturação

ENSINO ESPECIAL

Famílias manifestam preocupação com falta de garantias a permanência de escolas

Belo Horizonte atualmente conta com três escolas municipais de ensino especial. Após comunicado da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de que alunos dessas instituições não seriam mais cadastrados no Censo Escolar, famílias se manifestaram sobre a possibilidade de perda de verba...

fachada de instalação da copasa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Privatização da Copasa é tema de debate na sexta-feira (17)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza nesta sexta-feira (17/10), às 9h30, audiência pública para debater a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Na pauta do debate, solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), estão os...

14/10/2025

PLENÁRIO II

Avança PL que reconhece o ‘Comida Di Buteco’ como patrimônio imaterial de BH

O reconhecimento do festival "Comida di Buteco" como patrimônio cultural imaterial do município, proposto por Sargento Jalyson (PL) no Projeto de Lei 270/2025, obteve o aval da Câmara de BH em 1º turno nesta terça (13/10). O autor alegou que o evento, que já é referência nacional,...

ORÇAMENTO

Mobilidade urbana deve consumir quase R$ 2 bi dos recursos municipais em 2026

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, nesta terça-feira (14/10), audiência pública na qual foi discutido o Projeto de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2026-2029 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual para o ano que vem nas áreas de resultados: Sustentabilidade Ambiental;...

Vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL do Executivo que reduz alíquota do ISSQN para bets

De acordo com a Lei 8.725/2003, serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização, recolhem 5% de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Belo Horizonte. Para...

vereadores no Plenário Amintas de Barros; Padro Patrus segura o microfone enquanto outros vereadores estão reunidos em pé ao lado dele

Plenário

Aprovada em 2º turno redução do recuo para construção às margens de rodovias

A Câmara Municipal de BH aprovou em definitivo, na tarde desta terça-feira (14/10), o projeto de lei que torna possível reduzir o recuo obrigatório para construções às margens de rodovias urbanas. O PL 400/2025, de autoria do Executivo, define que a faixa não edificável poderá ser...

Vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão considera inconstitucional política de saúde para população LGBTI+

O Projeto de Lei (PL) 397/2025, que cria a Política Municipal de Saúde Integral da População LGBTI+ em Belo Horizonte, foi considerado inconstitucional e ilegal pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião nesta terça-feira (14/10). De autoria de Juhlia Santos (Psol) e...

13/10/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

ORÇAMENTO

Saúde e educação representam cerca de 50% das despesas da Prefeitura para 2026

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte começou a discutir, nesta segunda-feira (13/10), as propostas da Prefeitura de BH para o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026 e para o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (...

ORDEM DO DIA

Ampliação de construções em rodovias pode ser votada em definitivo na terça (14)

Na última reunião ordinária do mês de outubro, que será realizada nesta terça (14/10), o Plenário da Câmara de BH pode votar em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 400/2025, enviado à Casa pelo prefeito Álvaro Damião, que amplia a largura das faixas edificáveis às margens de rodovias...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

Vida Noturna

Economistas defendem mais investimento no setor de bares e restaurantes de BH

A cultura e a economia dos bares e restaurantes da capital mineira foram tema de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo de Gastronomia, Moda e Turismo em BH na manhã desta segunda-feira (13/10). Entidades representativas do setor de serviços da capital destacaram os números e os...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Campanha de orientação de saúde para mulheres é aprovada em definitivo

O Projeto de Lei 244/2025, que cria a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (13/10), em 2º turno. A proposição é assinada por Loíde Gonçalves (MDB) e tem como objetivo ampliar as ações de alerta, prevenção e promoção de saúde, “...

Fachada da escola municipal de ensino especial Frei Leopoldo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Permanência das escolas de ensino especial em pauta na quarta-feira (15/10)

Na próxima quarta-feira (15/10), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, a situação das escolas municipais de ensino especial de BH deve ser debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. No requerimento da reunião, Dra....

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