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Notícias
20/10/2025
MEIO AMBIENTE
Mineração ilegal gera sonegação de impostos, danos sociais e ambientais
Sonegação de impostos, opressão de comunidades, apresentação de documentos falsos. A Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 17 de setembro, revelou um esquema de corrupção infiltrado em órgãos públicos de controle ambiental e ligado a empresas mineradoras. Para...
POLÍTICA URBANA
PL que desobriga contrapartidas financeiras em eventos não obtém aval
A necessidade de maior discussão e uma revisão das contrapartidas foram alguns dos argumentos apontados na rejeição do parecer favorável de Osvaldo Lopes (Republicanos) ao Projeto de Lei (PL) 444/2025, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Na pauta da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de infraestrutura no CRAS Jardim Felicidade em pauta na terça (21)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai debater em audiência pública nesta terça-feira (21/10), às 10h, os problemas estruturais que estão interferindo na qualidade do atendimento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Jardim Felicidade, na...
21/10/2025
CÂMARA EM FOCO
Helton Junior é o entrevistado da semana em videocast da CMBH
Manter sua posição favorável ao projeto de lei que pretendia implementar a tarifa zero no transporte coletivo de BH no prazo máximo de quatro anos teve um custo alto para o vereador Helton Junior (PSD). Com seu voto “sim”, ele perdeu o posto de vice-líder do governo na Câmara Municipal. Mas não se arrepende. “...
17/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, fraude em licenças ambientais e mineração ilegal na Serra do Curral
Um esquema de corrupção envolvendo diversas mineradoras que atuam em Minas Gerais, investigado desde setembro deste ano pela Polícia Federal, inclui a exploração irregular de minério na Serra do Curral, importante refúgio da fauna e flora e um dos principais cartões postais de Belo Horizonte....
Fim das carroças
Protetores de animais cobram agilidade do Executivo para plano de transição
Faltando cerca de três meses para entrar em vigor a lei que decretou o fim do uso de carroças em BH, movimentos de proteção animal e representantes do Executivo estiveram presentes em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta sexta-feira (17/10)....
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ considera inconstitucional equiparação de servidores efetivos e temporários
A equiparação de benefícios como vale-refeição e adicional insalubridade entre servidores municipais efetivos e temporários foi considerada inconstitucional e ilegal pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Em reunião extraordinária, o colegiado aprovou, nesta sexta-feira (17/10), parecer sobre...
SANEAMENTO
Vereador quer reunião com prefeito sobre impactos da privatização da Copasa
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (17/10), sindicatos e movimentos sociais argumentaram que a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), proposta pelo governo estadual,...
PODCAST
BH Legal traz iniciativas da Câmara para garantir direitos aos animais
A nona temporada do podcast BH Legal já está disponível em cinco episódios que trazem leis e projetos originados na Câmara Municipal em prol do bem-estar animal. A escolha do tema acontece em referência ao Dia Mundial dos Animais, celebrado anualmente em 4 de outubro, cujo objetivo é incentivar,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate na segunda (20) uso indevido de vagas reservadas a pessoas com deficiência
A fiscalização das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência (PcD), que estariam sendo utilizadas indevidamente por veículos não autorizados, será debatida em reunião extraordinária da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH na segunda-feira (20/10), às 13h30....
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Previsões do PPAG sobre o novo contrato do transporte são questionadas
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (17/10), dois pedidos de informação sobre previsões do Executivo municipal no Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029. Ambos os requerimentos são de autoria de Helton...
Defesa dos animais
PL reajusta taxas para resgate de animais de grande porte vítimas de maus-tratos
O Projeto de Lei 375/2025, que atualiza os valores das taxas cobradas pelo Município no caso de apreensão e guarda de animais de grande porte, sobretudo daqueles vítimas de maus-tratos, recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta sexta-feira (17/10) e está...
16/10/2025
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer informações sobre valores repassados a empresas de ônibus
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, em reunião nesta quinta-feira (16/10), dois pedidos de informação relacionados ao funcionamento do transporte coletivo de Belo Horizonte. Ambos os requerimentos são de autoria de Braulio Lara (Novo): o...
OUTUBRO PRATEADO
Câmara Municipal adere à campanha de valorização da pessoa idosa
A Câmara Municipal celebra, neste mês, o Outubro Prateado, campanha de valorização da pessoa idosa, que surgiu na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em 2018 e, desde então, conta com a adesão de diversos estados e municípios. Como gesto simbólico, a fachada da sede da...
15/10/2025
EDUCAÇÃO
Vereadores querem informações sobre projeto cultural realizado em Emeis
Um projeto cultural realizado pelo MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal em oito escolas municipais de educação infantil (Emeis) foi tema de dez pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (15/10). Os...
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