TRANSPARÊNCIA

Câmara prestou contas dos gastos dos últimos quatro meses

Dados foram apresentados em audiência pública e já estão disponíveis no portal para consulta de qualquer interessado

quarta-feira, 27 Setembro, 2017 - 17:30
Servidor apresenta planilhas de gastos do Legislativo Municipal entre maio e agosto
Foto: Abraão Bruck/CMBH

Os gastos realizados pela Câmara de BH no segundo quadrimestre de 2017 (maio a agosto) foram tema de audiência pública nesta quarta-feira (27/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre a destinação dos recursos. Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para prestação de contas à população é realizado em cumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

De acordo com o relatório apresentado, o orçamento da Câmara para o exercício de 2017 foi fixado em cerca de R$ 229 milhões. Desse montante, 26% (aproximadamente R$ 60 milhões) foram executados ao longo do segundo quadrimestre (maio a agosto). A íntegra do relatório de prestação de contas está disponível aqui.

Despesas Correntes

A prestação de contas dividiu os gastos da Casa em dois grandes grupos. O primeiro deles se refere às Despesas Correntes, ligadas ao financiamento dos gastos cotidianos, como pagamento de pessoal, materiais de consumo e serviços básicos, como água e eletricidade. O segundo diz respeito às Despesas de Capital, referentes a investimentos que conduzem à formação ou aquisição de bens que agregam valor ao patrimônio da Câmara.

As Despesas Correntes (subdividas em “Pessoal”, “Custeio”, “Serviços” e “Terceirização”) compõem quase 97% do orçamento fixado para o exercício de 2017, atingindo o montante de R$ 221,8 milhões.

Ao longo do segundo quadrimestre, os gastos com pessoal – que envolvem pagamento de vereadores, servidores efetivos, servidores de recrutamento amplo e à disposição, além de inativos – foram da ordem de R$ 46,5 milhões, o que significa 27% do montante orçado para o ano.

Na comparação anual (setembro de 2015 a agosto de 2016 versus setembro de 2016 a agosto de 2017) as despesas com pessoal registraram um crescimento de 1,5%. No mesmo período houve ainda um decréscimo de 36% nos gastos com horas extras e substituições de chefia. No subitem “Custeio”, que envolve diárias, material de consumo e indenizações, houve diminuição de 64% nos gastos, além de queda de 56% nas despesas com serviços, que envolvem consultorias, divulgação oficial e contratação de pessoas jurídicas.

Despesas de Capital

No campo das Despesas de Capital, que envolvem a realização de obras e a aquisição de equipamentos e material permanente, o orçamento fixado para o exercício de 2017 foi de R$ 7,1 milhões, dos quais apenas 9% (R$ 635 mil) foram executados. Desse total, 74% refere-se à aquisição de bens e material permanente, especialmente equipamentos de tecnologia da informação e mobiliário. 

Superintendência de Comunicação Institucional