PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO

Placas com nomes de personalidades poderão ter biografia do homenageado

As placas destinadas a identificar ruas, praças e parques de Belo Horizonte poderão apresentar uma breve descrição biográfica das personalidades que dão nome a vias e espaços públicos da cidade. A iniciativa consta em projeto de lei aprovado em 1º turno pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em reunião dessa quinta-feira (18/8).

quarta-feira, 17 Agosto, 2011 - 21:00

As placas destinadas a identificar ruas, praças e parques de Belo Horizonte poderão apresentar uma breve descrição biográfica das personalidades que dão nome a vias e espaços públicos da cidade. A iniciativa consta em projeto de lei aprovado em 1º turno pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em reunião dessa quinta-feira (18/8).

De acordo com o PL 1578/11, apresentado pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), a Prefeitura deverá incluir breve descrição biográfica das personalidades cujos nomes constem em placas de identificação de ruas, praças, parques e jardins da cidade, podendo firmar convênios e parcerias com órgãos públicos ou privados para viabilizar a execução da norma.

Para o autor do projeto, a medida contribuirá para facilitar o turismo em BH e valorizar a cultura regional. “A tradição e o patrimônio cultural são valores que caracterizam e beneficiam as práticas turísticas”, afirma Iran Barbosa.

A matéria determina ainda que todo projeto destinado a nomear ruas, avenidas e outros espaços públicos da capital deverão apresentar o resumo biográfico do homenageado para que possa tramitar no Legislativo de BH.

As placas de indicação de ruas e avenidas também deverão conter os números dos imóveis localizados no trecho e o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).

Informações sobre obras públicas

O Projeto de Lei 1661/11, de autoria da vereadora Silvia Helena (PPS), também foi aprovado pela Comissão. Tramitando em 1º turno, a proposta obriga a Prefeitura a disponibilizar informações básicas sobre obras realizadas pela administração municipal no local das intervenções.

Deverão constar, em local de fácil acesso e visualização, informações como planilha de orçamento, preços unitários e totais, além de descrição detalhada de quantidade e tipo de produtos usados na obra. As plantas do projeto arquitetônico, contendo o desenho da obra e das eventuais redes de instalação (esgoto, hidráulica, elétrica, fibra ótica, telefonia, lógica ou informação), quando for o caso, também serão informadas.

“O objetivo é fornecer ao cidadão a oportunidade de participar da execução das obras da cidade, através da fiscalização, in loco, do que está sendo feito e o custo envolvido na sua realização”, afirma Silvia Helena na justificativa do projeto.

Participaram da reunião os vereadores Autair Gomes (PSC), presidente da Comissão, Elaine Matozinhos (PTB), Leonardo Mattos (PV), e Tarcísio Caixeta (PT).


Superintendência de Comunicação Institucional