Placas com nomes de personalidades poderão ter biografia do homenageado
As placas destinadas a identificar ruas, praças e parques de Belo Horizonte poderão apresentar uma breve descrição biográfica das personalidades que dão nome a vias e espaços públicos da cidade. A iniciativa consta em projeto de lei aprovado em 1º turno pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em reunião dessa quinta-feira (18/8).
As placas destinadas a identificar ruas, praças e parques de Belo Horizonte poderão apresentar uma breve descrição biográfica das personalidades que dão nome a vias e espaços públicos da cidade. A iniciativa consta em projeto de lei aprovado em 1º turno pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em reunião dessa quinta-feira (18/8).
De acordo com o PL 1578/11, apresentado pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), a Prefeitura deverá incluir breve descrição biográfica das personalidades cujos nomes constem em placas de identificação de ruas, praças, parques e jardins da cidade, podendo firmar convênios e parcerias com órgãos públicos ou privados para viabilizar a execução da norma.
Para o autor do projeto, a medida contribuirá para facilitar o turismo em BH e valorizar a cultura regional. “A tradição e o patrimônio cultural são valores que caracterizam e beneficiam as práticas turísticas”, afirma Iran Barbosa.
As placas de indicação de ruas e avenidas também deverão conter os números dos imóveis localizados no trecho e o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).
Informações sobre obras públicas
O Projeto de Lei 1661/11, de autoria da vereadora Silvia Helena (PPS), também foi aprovado pela Comissão. Tramitando em 1º turno, a proposta obriga a Prefeitura a disponibilizar informações básicas sobre obras realizadas pela administração municipal no local das intervenções.
Deverão constar, em local de fácil acesso e visualização, informações como planilha de orçamento, preços unitários e totais, além de descrição detalhada de quantidade e tipo de produtos usados na obra. As plantas do projeto arquitetônico, contendo o desenho da obra e das eventuais redes de instalação (esgoto, hidráulica, elétrica, fibra ótica, telefonia, lógica ou informação), quando for o caso, também serão informadas.
Superintendência de Comunicação Institucional
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