LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão aprova projetos em redação final

Comissão aprova projetos em redação final Durante a reunião extraordinária do dia 22 de outubro, os membros da Comissão de Legislação e Justiça aprovaram, em redação final, cinco projetos de lei: 107/2009, de autoria do Executivo: Mensagem nº 1, de 29/01/2009, que altera a Lei 8.425 de 5 de agosto de 2002, que consolida e reestrutura as unidades de saúde do Município; 225/2009, do parlamentar Adriano V

quinta-feira, 22 Outubro, 2009 - 22:00

Comissão aprova projetos em redação final Durante a reunião extraordinária do dia 22 de outubro, os membros da Comissão de Legislação e Justiça aprovaram, em redação final, cinco projetos de lei: 107/2009, de autoria do Executivo: Mensagem nº 1, de 29/01/2009, que altera a Lei 8.425 de 5 de agosto de 2002, que consolida e reestrutura as unidades de saúde do Município; 225/2009, do parlamentar Adriano Ventura (PT), que institui o Dia do Economista; 714/2009, de  Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL), que  declara de utilidade pública a Escola Infantil Vovó Lina; 731/2009, do vereador Bruno Miranda (PDT), 2° secretário da Casa, que  declara de utilidade pública a Associação de Cultura da Comunidade Jardim Alvorada, e o 174/2009 da vereadora Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara, que institui o 29 de Outubro como o Dia Municipal do Combate à Psoríase.

Os integrantes da Comissão também aprovaram os pareceres a 37 projetos em primeiro turno quatro em turno único.

Estiveram presentes os vereadores Sérgio Fernando (PHS) presidente da Comissão, Carlos Henrique (PR) e João Vitor Xavier (PRP).

Informações no gabinete do vereador Sérgio Fernando (3555-1206/1207) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).