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Notícias
16/07/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou,...
DRENAGEM URBANA
Bancada do PL e secretaria estadual articulam ações em prol do meio ambiente
Em reunião realizada nesta quarta-feira (16/7), vereadores do Partido Liberal (PL) receberam a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, na presidência da Câmara Municipal, para discutir os principais desafios ambientais enfrentados pela cidade de...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão se manifesta a favor da liberdade religiosa nas escolas de BH
Recebeu aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (16/7), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 268/2025, que garante a proteção da liberdade religiosa nas instituições de ensino públicas e privadas de Belo Horizonte. O texto, de autoria de...
SAÚDE PÚBLICA
“Chega de 'puxadinho'”, pedem usuários dos centros de saúde do Barreiro
Moradores da Região do Barreiro e usuários dos Centros de Saúde dos Bairros das Indústrias e Milionários reclamaram da situação precária de ambas as unidades, durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (16/7) pela Comissão de Saúde e Saneamento. Eles pedem a...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores questionam seguro para acidentes em obras e dispensa de licitação
A apólice de Responsabilidade Civil Geral para obras, mais conhecida como RC Obras, garante a indenização por danos a terceiros em virtude de acidentes ou falhas na segurança de um projeto. A existência de previsão contratual que obrigue empresas que executam obras para o Município a terem esse tipo de...
SEGURANÇA
Profissionais temem saída da Guarda Municipal dos centros de saúde
Segundo dados levantados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a violência contra médicos no Brasil aumentou 68% em dez anos, isso sem contar outros profissionais que atuam nas instituições, como enfermeiros e técnicos. Em Belo Horizonte, desde 2023 a segurança dos 153 centros de saúde da cidade é...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe diretrizes para atendimento a PCD em serviços públicos
Institucionalizar diretrizes obrigatórias de acolhimento, comunicação, acessibilidade, segurança e não discriminação no atendimento das pessoas com deficiência nas unidades de saúde, assistência social e transporte público de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 329/2025, que recebeu...
15/07/2025
COOPERATIVISMO
Atuação legislativa pode estimular modelo de negócio de trabalho coletivo
Os desafios e a importância de um modelo de negócio baseado no trabalho coletivo foram debatidos no seminário “O cooperativismo em Belo Horizonte”, realizado na tarde desta terça-feira (15/7) na Câmara Municipal de BH. Autor do requerimento para a realização do evento, o...
DIREITOS HUMANOS
Comissão considera que emendas podem corrigir conteúdo “discriminatório” de PL
Receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (15/7) cinco emendas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023, que busca garantir aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que exige exame toxicológico de futuros servidores públicos
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (15/7), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para servidor público, empregado público e agente com função pública municipal a realização de exame...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta de implantação da ‘Cidade Esponja’ em BH começa a tramitar
O que é uma “cidade esponja”? Conforme o Projeto de Lei (PL) 195/2025, que recebeu o aval da Comissão de Legislação e Justiça em reunião nesta terça (15/7), o termo refere-se a um modelo de gestão de inundações e sistemas de drenagem baseado na absorção, captura, armazenamento...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Câmara de BH participa de programa Ouvidoria Itinerante
Entre os dias 8 e 9 de julho, a Ouvidoria da Câmara Municipal de BH participou de evento promovido pela Rede Mineira de Ouvidorias (Rede Ouvir), no Parque Municipal Américo Renné Giannetti. O evento, realizado anualmente, reuniu mais de 20 órgãos públicos parceiros e contou com a participação do ouvidor da Câmara...
DIREITOS HUMANOS
PL que prevê multa por uso de drogas em vias públicas é criticado em audiência
Entidades da sociedade civil e movimentos sociais defenderam, em audiência pública realizada nesta terça-feira (15/7), o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas de saúde mental em detrimento de medidas que promovam a exclusão social. A reunião, realizada pela Comissão de Direitos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de centros de saúde no Barreiro é tema de debate na quarta (16)
A situação da saúde pública na Região do Barreiro estará em debate nesta quarta-feira (16/7), a partir das 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A Comissão de Saúde e Saneamento promove uma audiência pública para discutir a necessidade de ampliação e/ou construção de centros de saúde em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança em unidades de saúde será discutida na quarta (16)
A segurança nos centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais do SUS-BH será debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (16/7). Segundo informações do gabinete de Dr. Bruno Pedralva (PT), um dos requerentes da reunião, o tema vem sendo...
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