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Notícias
07/08/2025
MOBILIDADE URBANA
Comissão questiona PBH e concessionárias sobre transporte público noturno
O prefeito Álvaro Damião (União), os órgãos públicos municipais responsáveis pela gestão do sistema de transporte por ônibus em Belo Horizonte e o sindicato que reúne as empresas concessionárias do serviço são destinatários de dois pedidos de informações da Comissão de Mobilidade Urbana,...
Plenário
Ações para evitar risco de intoxicação por pesticidas e fertilizantes podem virar lei
O uso de fertilizantes e pesticidas em jardins e canteiros com livre acesso pode ser perigoso para animais e crianças, devido ao risco de intoxicação. Para prevenir esse tipo de situação, o Projeto de Lei PL 84/2025 estabelece a obrigatoriedade de interdição ou afixação de placas e avisos...
Plenário
Fornecimento de sensor para pessoas com diabetes tipo 1 é aprovado em 2º turno
De forma unânime, o Plenário da Câmara Municipal decidiu pela aprovação definitiva, nesta quinta-feira (7/8), da proposição que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes tipo 1. Pablo Almeida (PL), autor do...
ORDEM DO DIA
Proibição de homenagem a escravocratas pode ser votada nesta sexta (8/8)
O Projeto de Lei 154/2025 visa proibir, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, homenagear escravocrata (indivíduo que foi detentor de pessoa escravizada) e evento histórico relacionado à escravidão no Brasil. A proposição pode ser votada em 1º turno no Plenário...
MULHERES
Avança política que busca reinserir mães atípicas no mercado de trabalho
"A maternidade atípica não pode ser encarada como um obstáculo ao exercício das liberdades das mulheres". Este foi um dos argumentos que a relatora Loíde Gonçalves (MDB) usou ao emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2025, que tramita em 1º turno e institui a política...
06/08/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que revoga título de BH como Capital do Grau
Em 19 de agosto de 2022, entrou em vigor a lei municipal que declara Belo Horizonte a Capital Nacional do Esporte Wheeling, conhecido como grau. Já nesta quarta-feira (6/8), quase três anos depois, a Câmara Municipal decidiu favoravelmente a um projeto de lei cujo objetivo é revogar o...
Plenário
Reajuste de 2,49% para servidores da Prefeitura de BH é aprovado em definitivo
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira (6/8), em 2º turno e por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que concede reajuste de 2,49% nos salários dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo, e atualiza o valor de benefícios como vale-refeição...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto para modernizar serviços de saúde com incentivo à telemedicina
Ampliar o acesso a serviços médicos a distância com especialistas; reduzir filas e tempo de espera em unidades básicas de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal...
ORDEM DO DIA
Controle de glicemia em tempo real pode ser votado em 2º turno nesta quinta (7)
O Plenário da Câmara Municipal pode votar, em 2º turno, nesta quinta (7/8), o Projeto de Lei (PL) 18/2025, que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1. De acordo com o autor da proposta, Pablo Almeida (PL...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona demora e suposta interrupção de exames pelo SUS
Na tarde desta quarta-feira (6/8), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou dois requerimentos a fim de apurar a realização de exames no Sistema Único de Saúde (SUS) da capital mineira. Assinado por Pablo Almeida (PL), um dos pedidos de informação enviados ao Executivo questiona o tempo médio de...
SEGURANÇA PÚBLICA
PL com novas atribuições para a Guarda Municipal de BH já pode ir a Plenário
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 141/2025 durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6/8). A proposição, de autoria de Maninho Félix (PSD) e Cleiton Xavier (MDB), visa ampliar o papel da Guarda Civil Municipal...
POLÍTICA CULTURAL
Membros do Comuc pedem permissão para participar de editais de cultura
Reunidos em audiência pública nesta quarta-feira (6/8) com parlamentares e representantes do Executivo, membros do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) solicitaram reavaliação de seu impedimento à candidatura em editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A...
05/08/2025
Plenário
Uso de Inteligência Artificial nos serviços públicos de BH é aprovado em 1º turno
A aplicação de soluções baseadas em tecnologias de inteligência artificial (IA) em todas as áreas da administração municipal, prevista no Projeto de Lei (PL) 207/2025, foi aprovada em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/8), com 33 votos favoráveis. O autor, Vile...
Plenário
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovado em turno único
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 foi aprovado em turno único na tarde desta terça-feira (5/8) pelos vereadores de BH. O texto original, de autoria do Executivo, foi apreciado junto de 280 emendas propostas pelos parlamentares ou sugeridas por...
Plenário
Câmara terá Comissão Especial para incentivar gastronomia, turismo e moda
A Câmara aprovou, por meio de votação no Plenário desta terça-feira (5/8), a constituição de uma Comissão Especial para promover estudos relativos à gastronomia, ao turismo e à moda em Belo Horizonte. Entre os objetivos desta comissão temporária, proposta por 19 parlamentares, está a...
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