Notícias | Portal CMBH

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18/05/2026

bíblia aberta ao lado de notebook

AGORA É LEI

Proposta de reconhecimento a dirigentes empresariais cristãos é sancionada

O dia 18 de junho, em Belo Horizonte, passará a celebrar, anualmente, o Dia Municipal do Dirigente Cristão de Empresas. A Lei 12.015, que institui a data, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (16/5). A medida é fruto de proposta...

Cachorro com coleira olhando para a câmera

Defesa dos animais

Avançam projetos que buscam aprimorar a proteção aos animais em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deu parecer favorável a três projetos de lei (PLs) relacionados à pauta animal, em reunião realizada nesta segunda-feira (18/5). O PL 682/2026, de autoria de Janaina Cardoso (União), busca instituir a Lei Municipal dos...

mãe ao lado de criança

EM VIGOR

Pacientes autistas poderão ter até dois acompanhantes nas unidades de saúde

Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) terão garantido o direito a até dois acompanhantes nas unidades da rede municipal de saúde de Belo Horizonte. A medida está prevista na Lei 12.014, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (16/5). De autoria de Diego Sanches...

vagão do metrô de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião nesta terça (19) debate danos em moradias próximas às obras do metrô

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta terça-feira (19/5), às 10h, audiência pública para discutir os impactos das obras do túnel do metrô entre a Estação São Gabriel e a Estação...

ônibus de transporte coletivo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Economia e regulação do transporte coletivo em pauta nesta terça-feira (19)

A Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus irá realizar nesta terça-feira (19/5), às 15h, audiência pública para debater a economia e a regulação do transporte coletivo na capital mineira. O encontro foi solicitado pelos vereadores Helton Junior (PSD), Fernanda Pereira Altoé (...

15/05/2026

Plenário da CMBH

Plenário

Possibilidade de apreensão de veículos de tração animal é aprovada em 1º turno

A Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (15/5), em 1º turno, o Projeto de Lei 543/2025, que prevê a apreensão de carroças puxadas por cavalos em circulação. A tração animal está proibida em BH desde 22 de janeiro deste ano, com incidência de multa em caso de...

AGORA É LEI

Pichação de bens públicos e privados pode custar até R$ 20 mil em BH

A partir de 14 de maio, as penalidades administrativas por pichação de muros, fachadas e estruturas urbanas de Belo Horizonte estão mais rigorosas. Publicada nesta data no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 12.012 aumenta o valor das multas aplicadas aos infratores,...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Monitoramento por câmeras em escolas municipais é aprovado em 1º turno

Instalar sistemas de câmeras de monitoramento exclusivamente nas áreas externas das escolas é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 466/2025, que institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino de Belo Horizonte. O texto obteve a sua primeira...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Retorno de morador de rua para cidade de origem tem aprovação definitiva

Após intensos debates entre parlamentares, foi aprovado nesta sexta-feira (15/5), em definitivo, o Projeto de Lei 227/2025, que tem o "objetivo de proporcionar apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem". De autoria de Vile Santos (PL), a...

Cooperativa de reciclagem com toneladas de resíduos

RECICLAGEM

Seminário vai debater gestão de resíduos sólidos na quarta (20)

A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar o seminário "Reciclagem em BH: ampliar, melhorar e incluir" na próxima quarta-feira (20/5), das 9h às 17h, na Câmara Municipal. Autora da iniciativa, a vereadora Luiza Dulci (PT) informa que o evento vai tratar de temas relacionados à...

AGORA É LEI

Programa de incentivo à formação de atletas nas escolas públicas entra em vigor

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) na última quinta-feira (14/5), a Lei 12.011/2026 cria o "Programa de Incentivo ao Estudante Atleta", que busca consolidar a escola como agente social de transformação por meio do esporte. A norma, proposta pelo...

Vereadores e testemunha durante oitiva na Comissão Processante

COMISSÃO PROCESSANTE

Autor de denúncia contra Ganem disse que procurou CMBH após notícias da imprensa

A Comissão Processante realizou oitiva com a testemunha Guilherme Augusto Soares, responsável pela denúncia contra o vereador Lucas Ganem (MDB). Na reunião desta sexta-feira (15/5), Soares disse que decidiu denunciar após ler notícias veiculadas na imprensa. “O cidadão tem mania de...

Caminhão de coleta seletiva repleto de lixo reciclável

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Gestão de resíduos sólidos em conjuntos habitacionais em debate na segunda (18)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira (18/5), a partir das 13h30, para debater os desafios da reciclagem e da gestão de resíduos sólidos em condomínios e conjuntos habitacionais de Belo Horizonte. Luiza Dulci...

Vereadoras e convidadas em plenário

EMPREENDEDORISMO FEMININO

Independência financeira é fator-chave para rompimento do ciclo de violência

A Comissão de Mulheres, em audiência pública realizada na quinta-feira (14/5), reuniu mulheres de diferentes áreas dos setores público e privado e que atuam de alguma maneira no empreendedorismo e cuidados com o público feminino. No encontro, conduzido pelas vereadoras Trópia (Novo) e Loíde...

14/05/2026

Vereadores e convidados em plenário

MOBILIDADE URBANA

Permissionários cobram solução para débitos do transporte suplementar

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realizou, nesta quinta-feira (14/5), uma audiência pública para discutir a cobrança do pagamento antecipado do vale-transporte durante a pandemia de covid-19. Irlan Melo (PL), solicitante do encontro, parabenizou os...