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Notícias
26/08/2021
PRESENÇA NA ESCOLA
Busca ativa de alunos pode ajudar a reduzir abandono e evasão escolar em BH
Por diversas razões, a pandemia de covid-19 agravou vários problemas sociais, entre eles, a evasão e o abandono escolar, que foram discutidos em audiência pública nesta quinta-feira (26/8), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido da vereadora Marcela...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Avança projeto que flexibiliza atividade comercial em ruas do Buritis e Santa Maria
Com o aval da Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, reunida nesta quinta-feira (26/8), avança em 1º turno e já pode ir a Plenário, Projeto de Lei 155/2021, que passa a permitir atividades econômicas de médio impacto em ruas atualmente residenciais, nos Bairros Buritis e...
CPI DA BHTRANS
Alberto Lage defende servidores e afirma que não participou de tomadas de decisão
O último depoimento colhido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, que caminha para conclusão de seus trabalhos, aconteceu na manhã desta quinta-feira (26/8), quando o colegiado ouviu o chefe de gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PSD), Alberto Lage, que apresentou farta...
CPI DA COVID-19
Extraordinária, nesta sexta (27/8), deve confirmar prorrogação de prazo da CPI
Uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi marcada para amanhã, sexta-feira (27/8), às 14h30, no Plenário Helvécio Arantes, e deve decidir pela prorrogação dos trabalhos do colegiado, estendendo o prazo inicial de 120 dias por mais 60 dias. A proposta...
CPI DA BHTRANS
Na reta final dos trabalhos, CPI quer relatório de receitas diárias da Transfácil
Reunida nesta quinta-feira (26/8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans deliberou por solicitar novas informações à Transfácil - Consórcio Operacional do Transporte Coletivo, buscando a apuração das receitas diárias geridas pela entidade desde março de 2020 até o momento atual...
CPI DA COVID-19
Gastos de publicidade na pandemia, de R$ 55 milhões, estão na média, diz secretária
Informações sobre gastos com publicidade e a importância do papel da comunicação no combate à covid-19 foram os principais temas tratados pelos vereadores durante a oitiva da secretária de Comunicação Social e Assuntos Institucionais da Prefeitura, Adriana Branco, à Comissão Parlamentar de...
VISITA TÉCNICA
Obras que descaracterizam Maternidade Leonina Leonor preocupam vereadores
A Maternidade Leonina Leonor Ribeiro será objeto de visita técnica, realizada pela Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (27/8), às 15h. Solicitada por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), a visita tem o objetivo de verificar as condições do local, após notícias de interrupção...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, nesta sexta, avanços e desafios após 15 anos da Lei Maria da Penha
O aperfeiçoamento de medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha, que está completando 15 anos, vai pautar a audiência pública da Comissão de Mulheres, a ser realizada nesta sexta-feira (27/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Ao propor o tema “Lei Maria da Penha -...
25/08/2021
FECHAMENTO DE UNIDADES
Após críticas do CRM aos Cersams, PBH anuncia que vai melhorar saúde mental
A interdição ética das atividades médicas dos Centros de Referência de Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) foi aventada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), em decorrência de problemas nas unidades de saúde, relatados pelo conselho, tais como, um corpo...
CPI DA BHTRANS
CPI questinou gestão de recursos na Transfácil e defendeu fim de isenção fiscal
“Dentro da caixa preta da BHTrans tem outra caixa preta, que é a Câmara de Compensação Tarifária”. A conclusão é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, vereador Gabriel (sem partido), e reflete a ausência de informações concretas apresentadas na manhã desta quarta-feira (25...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar, nesta quinta (26/8), condições do abrigo Granja de Freitas
As condições do acolhimento institucional no Abrigo Granja de Freitas e a qualidade das políticas ofertadas às pessoas abrigadas ali serão tratadas em visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à unidade. A atividade está prevista para esta quinta-...
CPI DA BHTRANS
Empresas mineiras de ônibus devem milhões de reais à União, apurou a CPI
A Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais, na figura do procurador-chefe, Ranulfo de Melo Vale, enviou resposta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, informando que investigação promovida pelo órgão constatou fraude milionária promovida por empresas que atuam no...
OITIVA
Adriana Branco depõe, nesta quinta (26/8), sobre ações de combate à pandemia
A secretária municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, Adriana Branco, deve prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 sobre a atuação do Município no combate à pandemia. Depoimento está previsto para esta quinta-feira (26/8), às 9h,...
OITIVA
Chefe de gabinete de Kalil deve ser ouvido pela CPI nesta quinta (26/8)
Marcado para as 9h, desta quinta-feira (26/8), no Plenário Camil Caram, o depoimento do chefe de gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PSD), Alberto Lage, pode estar entre as oitivas finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans. Ele será ouvido como testemunha e vai prestar esclarecimentos...
24/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero
O Projeto de Lei 162/2021 pretende alterar a legislação municipal para dispor que o estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais esteja sujeito a penalidade. A Lei municipal 8.176/2001, atualmente em vigor, faz referência apenas à orientação...
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