Parlamentares visitaram ocupações urbanas e pediram regularização fundiária
Vereadores cobraram dos órgãos responsáveis concessão de auxílio, urbanização e saneamento
Vereadores cobraram dos órgãos responsáveis concessão de auxílio, urbanização e saneamento
Leis que combatem irregularidades na concessão do transporte e efetivam direitos foram aprovadas.CPI investigou denúncias
Vereadores defendem inclusão social e profissional para superação da condição e construção de vida digna, autônoma e produtiva
Vereadores cobraram ações da PBH, vistoriaram obras e aprovaram proposições com o intuito de reduzir problemas trazidos pelas chuvas
Questionamentos sobre políticas públicas contra a discriminação racial foram encaminhados à PBH e ao governo do estado
No primeiro ano desta legislatura, leis e PLs buscaram garantir educação, acessibilidade, cultura e esporte para este grupo
Para ampliar a proteção à mulher, há, ainda, PLs que propõem o enfrentamento à violência obstétrica e o estímulo a exames de mamografia
Lei trata do registro de casos de violência contra a mulher. Já entre os PLs em tramitação está o que institui o Código Sinal Vermelho
Entre elas, está a extinção gradativa de carroças de tração animal. PLs que defendem bem-estar animal também foram apresentados
Lei em vigor aumenta transparência das compras públicas. PLs querem mais informações em situações de calamidade e na execução de obras