CÓDIGO DE POSTURAS

Plano define data limite para apresentação de propostas por entidades e debate com o Município. Relatório final sai em dezembro

As propostas apresentadas em relatório parcial passarão por análise técnica e serão discutidas com a PBH

Audiência Pública foi aprovada durante reunião da comissão; encontro foi agendado para o próximo dia 3 de outubro

Regulação dos Food Trucks, novas licenças e presença em grandes eventos foram algumas das demandas apresentadas

Atualmente, a responsabilidade é do morador, mas pode ser revista no Código de Posturas; também em pauta, plantio e poda de árvore

Sindicatos e empresas do ramo pedem menos burocracia e mais agilidade no licenciamento, critérios objetivos e flexibilização de normas 

Parlamentares iniciam rodada de audiências públicas que irão debater propostas a serem incluídas na revisão do Código de Posturas

Membros titulares elegeram presidente e relator; data das reuniões ordinárias e sub-relatorias serão definidas na próxima semana

Parlamentares e PBH se comprometeram a estimular a participação da sociedade nos debates sobre eventuais mudanças no Código de Posturas

A busca do equilíbrio e do consenso para a realização de atividades no espaço público coroou os debates sobre o Código de Posturas