A lei que disciplina o uso do espaço urbano em Belo Horizonte, o Código de Posturas, foi discutida com vários segmentos da sociedade em um seminário na Câmara Municipal, no dia 2 de dezembro, por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
A lei que disciplina o uso do espaço urbano em Belo Horizonte, o Código de Posturas, foi discutida com vários segmentos da sociedade em um seminário na Câmara Municipal, no dia 2 de dezembro, por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a emenda 129 ao Projeto de Lei 776/2009, que trata de alterações ao Código de Posturas do Município, no dia 4 de fevereiro de 2010, no Plenário Helvécio Arantes. A emenda é um substitutivo ao projeto inicialmente apresentado à Casa.
Discutir os impactos ambientais e urbanos do Projeto de Lei 776/09 em Belo Horizonte foi o tema da audiência pública realizada na quinta-feira, 10 de dezembro, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) discutiu o Projeto de Lei 776/09, que altera a Lei 8.616/03, que contém o Código de Posturas da cidade. A matéria, de autoria do Executivo, tramita em 1º turno. A reunião, que ocorreu no dia 3 de dezembro, foi solicitada pelo vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM).
Aprovado em primeiro turno pelas comissões de Legislação e Justiça e de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 776/2009, que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte, pode ser votado durante as reuniões plenárias que começam no dia 1º e terminam em 16 de dezembro.
