Vereadores intermedeiam demandas populares e fiscalizam ações do Executivo
Além de legislar, cabe ao Legislativo apurar denúncias, debater temas de interesse da população e fiscalizar o cumprimento das leis
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Sinalização pode garantir mais segurança a pedestres e condutores
Projetos de lei incluem semáforos, placas indicativas e faixas de pedestres
Projetos buscam impulsionar setor de TI na capital
Criação de conselho consultivo e PPP para ampliar acesso à tecnologia estão entre as propostas
Reuniões plenárias serão retomadas na próxima quarta-feira (2/5)
Em pauta, estão 28 projetos de lei de autoria dos vereadores
Manifestações artísticas em praças são regulamentadas em decreto
Regulamentação detalhou PL que dispensa autorização da PBH para artistas de rua
Vereadores aprovam 11 projetos de lei em Plenário
Em reunião plenária nesta quinta-feira (12/4), os vereadores aprovaram 11 projetos de lei, sendo nove em 1º turno e dois em 2º. Entre as propostas aprovadas em 1º turno, destaque para o PL 1932/11, de autoria de Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que possibilita o agendamento telefônico de consultas para idosos e deficientes cadastrados nas unidades de saúde da capital, e projeto de Neusinha Santos (PT) que proíbe o fumo em recintos de uso coletivo, públicos ou privados.
Projetos na CMBH buscam prevenir uso de drogas
Propostas também tratam do apoio a dependentes químicos
Saldo positivo de projetos aprovados e audiências públicas no mês de abril
O balanço de atividades dos parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte revela que o mês de abril foi produtivo.Reuniões plenárias e de comissões serão retomadas em agosto
Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores da capital voltam aos trabalhos na segunda-feira, dia 2 de agosto. Na pauta da primeira Reunião Ordinária de Plenário do próximo semestre, 119 projetos de lei estão na ordem do dia, para discussão e votação. Medidas nas áreas de saúde, segurança e meio ambiente podem trazer ganhos importantes para a população. As comissões permanentes da Casa também retomam reuniões e audiências públicas na semana que vem.
Um total de 46 projetos já foram protocolados em 2010
Quarenta e seis projetos de lei já foram protocolados na Câmara Municipal de Belo Horizonte, desde o começo da segunda sessão legislativa ordinária, no dia 1º de fevereiro de 2010.