Comissão avalia reutilização de água e câmeras em maternidades
PLs propõem utilização de água em edificações e monitoramento para segurança recém-nascidos
PLs propõem utilização de água em edificações e monitoramento para segurança recém-nascidos
Projeto de lei cria o Estatuto Municipal da Mulher, buscando combater preconceitos e estereótipos de gênero
PLs voltados à proteção da saúde de crianças, deficientes auditivos e consumidores também foram aprovados na Comissão
Projeto de lei em tramitação foi discutido em audiência pública com a sociedade civil para aprimorar proposta inicial
Outro projeto em análise prevê criação de cemitérios e crematórios públicos de animais domésticos
Profissionais oferecem orientação, alívio e apoio emocional à mulher antes, durante e após o parto
Texto cria novas regras para acolhimento de pessoas sem identificação em hospitais
Projeto segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Outro PL aprovado proíbe a aquisição de novos ônibus com motor dianteiro na frota municipal
PL sobre banheiros gratuitos no comércio também foi objeto do colegiado