SAÚDE E SANEAMENTO

PLs propõem utilização de água em edificações e monitoramento para segurança recém-nascidos

Projeto de lei cria o Estatuto Municipal da Mulher, buscando combater preconceitos e estereótipos de gênero

PLs voltados à proteção da saúde de crianças, deficientes auditivos e consumidores também foram aprovados na Comissão

Projeto de lei em tramitação foi discutido em audiência pública com a sociedade civil para aprimorar proposta inicial

Outro projeto em análise prevê criação de cemitérios e crematórios públicos de animais domésticos

Profissionais oferecem orientação, alívio e apoio emocional à mulher antes, durante e após o parto

Texto cria novas regras para acolhimento de pessoas sem identificação em hospitais

Projeto segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Outro PL aprovado proíbe a aquisição de novos ônibus com motor dianteiro na frota municipal

PL sobre banheiros gratuitos no comércio também foi objeto do colegiado