Mais de 40 projetos de lei protocolados em 2021 iniciam tramitação
PLs beneficiam animais, crianças, acessibilidade, atividades e convivência no espaço público, destinação de resíduos, cultura e esporte
PROJETOS DE LEI
Começam a tramitar na CLJ os primeiros projetos desta legislatura
Ontem (28/2), a Comissão apreciou 30 PLs de autoria dos vereadores Adriano Ventura (PT), Coronel Piccinini (PSB), Joel Moreira Filho (PTC) e Léo Burguês de Castro (PSDB). À exceção de poucos projetos, como aqueles que fixam a remuneração dos agentes políticos, todos os demais dependem de parecer da Comissão de Legislação e Justiça, que é a primeira a opinar sobre eles. Entre os temas apreciados na reunião está a cobrança de estacionamentos em shopping centers.
PL que beneficia esporte amador é aprovado em Comissão
Campos de várzea, acessibilidade e limpeza urbana são temas de outros PLs aprovados
PBH encaminha mais três propostas à Câmara
{mosimage}A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) encaminhou, na quarta-feira, 2 de dezembro, à Câmara Municipal, três projetos de lei para serem discutidos e votados ainda em 2009. O anúncio foi feito pelo vereador Paulo Lamac (PT), líder de Governo na Casa, que desmentiu ainda a transformação da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans) em secretaria municipal.
Legislativo Municipal movimentado apesar do recesso parlamentar
A primeira semana da nova legislatura na Câmara Municipal de Belo Horizonte foi movimentada com a corrida para apresentação de projetos pelos parlamentares. Aproximadamente 400 protocolos haviam sido apresentados nos 13 primeiros dias de 2008.