Comissão fará audiência para avaliar o carnaval 2011
Na reunião da Comissão de Administração Pública realizada no dia 14 de março foram aprovadas duas audiências públicas, nas quais serão discutidos o carnaval 2011 e as ações de combate à dengue na capital. Oito projetos de lei apreciados pela Comissão também receberam parecer pela aprovação.




Em sua primeira reunião ordinária de 2011, no dia 14 de fevereiro, a Comissão de Administração Pública apreciou uma emenda apresentada pelo vereador Alexandre Gomes (PSB) ao PL 29/2009, de Ronaldo Gontijo (PPS), que torna obrigatória a quimioprofilaxia em exames pré-natais nos serviços públicos ou privados do município.
Três requerimentos foram aprovados pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte em reunião no dia 8 de novembro de 2010, ente eles o Requerimento 2.488/10, de autoria dos vereadores Luís Tibé (PTdoB) e João Oscar (PRP), para que seja realizada audiência pública para discutir a permanência do Programa ABC na Praça Prime
O Projeto de Lei 1.239/10, aprovado pela Comissão de Administração Pública em 1º turno, no dia 20 de setembro de 2010, prevê que permissionários dos serviços de taxi de Belo Horizonte só poderão cadastrar um veículo sob sua permissão, além de proibir a subpermissão.
Dos quatro projetos de lei aprovados pela Comissão de Administração Pública em 16 de agosto de 2010, dois são de autoria do Executivo municipal. Um deles, o PL 1111/10, que altera a Lei 9.814/10, institui isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida.