Valorizar a pesquisa e os profissionais da área científica é o principal objetivo da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B) com o Projeto de Lei 407/09, que recebeu, na segunda-feira, 5 de outubro, parecer pela legalidade, juridicidade e aprovação pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A matéria tramita em primeiro turno.
Durante a reunião do dia 14 de setembro, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou os pareceres a 14 projetos em primeiro turno e a cinco propostas em segundo turno.
O Projeto de Lei 705/09, que determina a publicação dos gastos do Legislativo e do Executivo Municipal na internet e em audiências públicas, será apreciado na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara de Belo Horizonte na segunda-feira, 14 de setembro.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na quinta-feira, 4 de setembro, o parecer pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação ao Projeto de Lei 333/09, em primeiro turno.
Durante a reunião extraordinária de 1º de setembro, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em redação final, 16 projetos de lei.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na segunda-feira, 24 de agosto, a redação final do Projeto de Lei 83/09.
Durante a reunião do dia 17 de agosto, a Comissão Legislação e Justiça aprovou os pareceres a 29 projetos de lei, sendo 10 em redação final, entre eles o PL 62/09, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que trata da utilização de telha ecológica.
O projeto visa estimular a utilização da telha ecológica, fabricada a partir de materiais reciclados, como o papelão de embalagens tipo “longa vida”, em substituição à telha de amianto.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal (CLJ) garantiu agilidade na aprovação dos projetos de lei, analisados pelos seus membros. O presidente da Comissão, vereador Sérgio Fernando (PHS), informou que foram realizadas 18 reuniões ordinárias e nove extraordinárias no primeiro semestre de 2009.
Na 9ª reunião extraordinária realizada no Plenário Helvécio Arantes, na tarde desta terça-feira (30 de junho), encerrando o primeiro semestre de 2009, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou pareceres de 21 projetos de lei: 11 em primeiro turno, um em segundo turno, seis em turno único e três em redação final.
Presidida pelo vereador Sérgio Fernando (PHS) e com a presença dos parlamentares Divino Pereira (PMN) e Pablito (PTC), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou na tarde de segunda-feira, 22 de junho, no Plenário Camil Caram, pareceres de relatores a 21 projetos de lei.
