Proposta que estende exercício de dirigentes escolares em razão da pandemia segue em pauta
Exercício de cargo comissionado de diretor e função de vice-diretor ficaria prorrogado até dezembro de 2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Comissão acata texto que prorroga mandato de diretor e vice de escolas
Texto que estende até dezembro de 2021 o exercício dos dirigentes das unidades municipais segue agora para apreciação do Plenário
Tramita proposta que prorroga exercício do cargo de diretor e vice das escolas municipais
Atuais ocupantes, que estariam em atividade até dezembro de 2020, poderão permanecer nas funções por mais um ano, em razão da pandemia
Proposta permite a vereador acumular cargo ou função pública, caso horário seja compatível
Possibilidade já é prevista na Constituição Federal e na Estadual, mas Lei Orgânica de BH prevê o afastamento
Proibição do tratamento de questões de gênero em escolas segue para o Plenário
Parlamentares contrários apontam incontitucionalidade na medida e não descartam judicializar a questão
Texto muda regra para substituição do prefeito em caso de impedimento
Proposta recebeu parecer pela aprovação e segue para votação em Plenário
Comissão rejeita proposta de perda de mandato de vereador que assumir cargo no Executivo
Ainda cabe recurso ao plenário contra a decisão
Comissão Especial discute PELO 15, sobre voto secreto
Reunião debateu procedência da proposta que possibilita voto aberto
Prefeito terá 120 dias após a posse para apresentar plano de metas
Texto prevê divulgação dos indicadores de execução das metas
Formada comissão especial para apreciar "PELO" sobre votação aberta
Grupo terá 10 dias para apreciar proposta que seguirá para o plenário