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Wanderley Porto
Wanderley Porto
10/09/2025
ORDEM DO DIA
Apadrinhamento afetivo de idosos em pauta nesta quinta-feira (11)
Os vereadores de BH devem votar, nesta quinta-feira (11/9), o projeto de lei que institui programa de apadrinhamento afetivo de idosos na cidade. O texto prevê que os padrinhos possam levar pessoas idosas que moram em casas de repouso para visitar seus lares ou passear em fins de semana, feriados e datas comemorativas. Para ser aprovado em 1º turno, o PL 137/2025, assinado por Arruda (Republicanos), deve...
09/09/2025
ORDEM DO DIA
Revogação da proibição de animais em supermercados em pauta nesta quarta (10)
A lei municipal que proíbe a entrada de animais em supermercados e similares pode ser revogada se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o Projeto de Lei (PL) 202/2025, em pauta para votação em 1º turno nesta quarta-feira (10/9). O texto é assinado por Wanderley Porto (PRD) e outros três parlamentares, e precisa do aval da maioria dos membros da CMBH (21), em dois turnos, para ser enviado à sanção ou...
08/09/2025
Plenário III
Vereadores aprovam moção de protesto contra ministro Alexandre de Moraes
A Câmara Municipal de Belo Horizonte enviará uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarando-o como “persona non grata” em Belo Horizonte. Após votação simbólica na reunião de Plenário desta segunda-feira (8/9), a Moção 139/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes na reunião. O protesto é motivado...
PLENÁRIO II
Aprovada moção de repúdio à secretária de Cultura por filme sobre carroceiros
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, nesta segunda-feira (8/9), moção de repúdio destinada à secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, pela destinação de R$ 30,8 mil para a realização do curta-metragem “Luta na Carroça”, contemplado no edital do programa cultural Descentra. O documento é assinado por Wanderley Porto (PRD) e afirma que a peça seria “propaganda ideológica” financiada com...
Defesa dos animais
Apreensão de equino por maus tratos pode custar mais caro para o responsável
Na capital mineira, um cavalo em situação de abandono ou maus-tratos é apreendido a cada 72 horas, em média, segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Wanderley Porto (PRD). Atualizar os valores das taxas cobradas dos tutores como forma de incentivar a responsabilidade e desencorajar essas condutas é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 375/2025, de autoria de...
05/09/2025
ORDEM DO DIA II
Em pauta na segunda (8), manifestação de repúdio a documentário sobre carroceiros
O Plenário da CMBH pode votar na segunda-feira (8/9), a Moção 147/2025, proposta pelo vereador Wanderley Porto (PRD), a ser encaminhada para a secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, manifestando repúdio pela aprovação do projeto audiovisual “Luta na Carroça”, contemplado com R$ 30.898 pelo edital Descentra 2022. Segundo o parlamentar, o filme apresenta uma narrativa parcial sobre a...
25/08/2025
POLÍTICA URBANA
Projeto de lei sobre uso de símbolos cristãos já pode ir a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (25/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 41/2025, de Flávia Borja (DC), que visa impedir o uso de símbolos, liturgia e doutrina cristã em manifestações públicas que os satirizem e ridicularizem. Em seu parecer, o relator Wanderley Porto (PRD) afirma que a restrição não limita a...
POLÍTICA URBANA
Aprovado pedido de diligência para PL que proíbe menores em eventos "impróprios"
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (25/8) pedido de diligência ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que tramita em 1º turno e propõe a proibição da presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos, artísticos, paradas LGBTQIAPN+ e afins, que apresentem exposição de nudez ou conteúdo inapropriado para menores de idade. O...
GASTRONOMIA MODA E TURISMO
Comissão quer informações sobre políticas e linhas de crédito para os setores
A Prefeitura de Belo Horizonte deve enviar à Câmara Municipal, nos próximos 30 dias, informações sobre os setores de gastronomia, moda e turismo na cidade. A Comissão Especial de Estudo recém-criada para acompanhar, fortalecer e criar políticas públicas para os três segmentos aprovou, na manhã desta segunda-feira (25/8), pedido de informação destinado ao Executivo e seus órgãos. Os questionamentos...
22/08/2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Plenário pode votar na segunda (25/8) PL que viabiliza IFMG no Barreiro
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os vereadores a participarem, nesta segunda-feira (25/8), às 14h30, de uma reunião extraordinária do Plenário para votar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 396/2025. De autoria do Executivo, a proposta institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) para implantação, no Barreiro, do campus do Instituto Federal de...
18/08/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Bruno Miranda presidirá colegiado criado para incentivar gastronomia e turismo
Bruno Miranda (PDT) vai presidir os trabalhos da Comissão Especial de Estudo Gastronomia, Moda e Turismo de Belo Horizonte e Fernanda Pereira Altoé (Novo) será a relatora. Eles foram escolhidos pelos vereadores Wanderley Porto (PRD) e Professora Marli (PP) durante a primeira reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (18/8). Jhulia Santos (Psol) também integra o grupo, que terá encontros...
12/08/2025
Plenário
Maioria decide a favor de vigilância armada nas escolas municipais em votação inicial
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta terça-feira (12/8), em 1º turno, o Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. O projeto, que altera o Sistema integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino, também...
11/08/2025
Plenário
Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+
O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), organizador do evento, reconhece a parada como “uma das...
MEIO AMBIENTE
Comissão dá aval à programa de manejo de águas pluviais e redução de enchentes
Reduzir os impactos das inundações por meio da adoção de áreas mais permeáveis na cidade. Esse é um dos objetivos do Programa de Implantação da Cidade Esponja, cuja implementação está proposta no Projeto de Lei (PL) 195/2025. Em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (11/8), o texto, que tramita em 1º turno, recebeu o aval do...
07/08/2025
Plenário
Ações para evitar risco de intoxicação por pesticidas e fertilizantes podem virar lei
O uso de fertilizantes e pesticidas em jardins e canteiros com livre acesso pode ser perigoso para animais e crianças, devido ao risco de intoxicação. Para prevenir esse tipo de situação, o Projeto de Lei PL 84/2025 estabelece a obrigatoriedade de interdição ou afixação de placas e avisos antes de se aplicar qualquer substância tóxica nestes locais. A proposição, que tramita em 2º turno e foi aprovada por...
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