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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
02/08/2021
VISITA TÉCNICA
População reclama de falta de médicos em centro de saúde no Barreiro
Se falta de médicos para atender em centros de saúde em um contexto de normalidade já é um problema, em tempos de pandemia a gravidade da situação é amplificada. Para verificar o quadro de funcionários do Centro de Saúde Eduardo Mauro de Araújo, localizado na Rua Eridano, 540, Bairro Miramar (Barreiro), a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar uma visita técnica nesta quarta-feira (4/8), às 10h30. O...
VISITAS TÉCNICAS
Protocolos sanitários em cinco escolas serão fiscalizados nesta semana
Visando apurar de perto se as escolas municipais da cidade estão cumprindo adequadamente os protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta semana, mas cinco visitas técnicas, nas Regiões de Venda Nova e Oeste. Nesta terça-feira (3/8), o colegiado visitará, em Venda Nova, às 9h, a Escola...
ORDEM DO DIA
PL que contém diretrizes orçamentárias para 2022 deve ser apreciado nesta terça
O Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO/2022) está na pauta da reunião ordinária do Plenário desta terça-feira (3/8), às 14h30. Conforme determina o rito de tramitação previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, e...
30/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comércio de animais vivos no Mercado Central de BH será debatido na terça
Cães, gatos, aves e outras espécies confinados em gaiolas sem espaço e condições sanitárias adequados no Mercado Central causam indignação em defensores de animais, moradores e visitantes da Capital. Além do risco de disseminação de zoonoses e até mesmo do novo coronavírus, devido à grande circulação de pessoas e proximidade com alimentos vendidos e consumidos no local, o suposto desconforto e sofrimento dos...
ORDEM DO DIA
Primeiro Plenário de agosto tem PL sobre serviço de remoção de animais mortos
Um projeto de lei sobre a divulgação do serviço de remoção de animais mortos em vias públicas de Belo Horizonte está em pauta na primeira reunião do Plenário de agosto, que acontece nesta segunda-feira (2/8), às 14h30. Tramitando em 2º turno, a proposição é de autoria de Álvaro Damião (DEM) e torna obrigatória a divulgação no site da Prefeitura e em outros meios do Disque Limpeza, serviço que pode...
OCUPAÇÃO IZIDORA
Em debate, garantia de direitos dos moradores em ações de fiscalização
Devido à atuação de agentes municipais de fiscalização e da Guarda Municipal nas últimas semanas nas Ocupações Vitória e Esperança, que integram, juntamente com a Ocupação Rosa Leão, a Ocupação Izidora, no Bairro Granja Werneck (Região Norte), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima segunda-feira (2/8), reunião com convidados, às 13h30, no...
27/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, PL que cria Superintendência de Mobilidade e extingue BHTrans
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), tem como objetivo promover uma ampla mudança no sistema de transporte e trânsito da cidade. Publicado no dia 22 de julho, o texto teve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça e será tema de debate na Comissão de...
VISITAS TÉCNICAS
Terreno usado como bota-fora e conservação de campo esportivo serão fiscalizados
Uma área abandonada no Bairro Vera Cruz, na esquina da Avenida dos Andradas com Rua Itaguá, tem sido usada para descarte de lixo, trazendo incômodo e insegurança para a comunidade. O problema será verificado pela Comissão de Saúde e Saneamento em visita técnica na próxima quinta-feira (29/7), às 10h, por solicitação do vereador José Ferreira (PP). A pedido do mesmo parlamentar, a ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução de receitas nas universidades públicas estará em debate na quinta
Debater os impactos no Produto Interno Bruto (PIB) da cidade ocorridos com a redução de investimentos nas universidades públicas. Este é o principal foco da audiência pública "Belo Horizonte e a economia do conhecimento: o papel das universidades públicas no PIB da cidade". Promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quinta-feira (29/7), às...
26/07/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Educação vistoria nesta semana mais três escolas municipais
Dando continuidade às visitas técnicas a escolas municipais da capital, a fim de verificar se estão sendo cumpridos protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo inicia a segunda semana de trabalhos. Nesta terça-feira (27/7), às 9h, o colegiado visitará a E.M. Monsenhor João Rodrigues de Oliveira, no Bairro...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, vandalismo e criminalidade no Parque Professor Guilherme Lage
Implantado em 1982, com uma área de aproximadamente 120 mil m², diversas nascentes e duas lagoas, o Parque Municipal Professor Guilherme Lage, situado no Bairro São Paulo, Região Nordeste da capital, deveria ser um espaço de lazer para a comunidade. Entretanto, segundo frequentadores, o parque encontra-se abandonado, sendo alvo de vandalismo e criminalidade. A manutenção e conservação do parque serão...
AGORA É LEI
Promulgada emenda à Lei Orgânica que cria o orçamento impositivo
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM), na última sexta-feira (23/7), a Emenda à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte 34, que cria o chamado “orçamento impositivo” e obriga a Prefeitura a executar recursos destinados às emendas individuais apresentadas pelos parlamentares à Lei de Orçamento Anual (LOA). Segundo os autores, o objetivo é...
23/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Supostas irregularidades em contas de água serão debatidas nesta segunda (26/7)
Supostos erros cometidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na cobrança de contas de água, durante o período da pandemia de covid-19, teriam atingido pelo menos 500 mil hidrômetros do município, e serão apurados e debatidos nesta segunda-feira (26/7), em audiênicia pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. De acordo com o requerimento, as possíveis...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar Restaurantes Populares centrais e avaliar reabertura
O fechamento dos Restaurantes Populares da Prefeitura de Belo Horizonte, desde o início da pandemia de covid-19, e a adoção do sistema de entrega de marmitex na porta das unidades estariam afrontando os direitos e a dignidade dos usuários, que ficaram sem lugar para se alimentar e precisam fazer as refeições na rua. A denúncia foi apresentada pelo vereador Pedro Patrus (PT), que requereu visita técnica ao...
VISITA TÉCNICA
Complexo Esportivo Palmeirense será vistoriado nesta segunda-feira (26/7)
A situação de abandono do Complexo Esportivo Palmeirense, no Bairro Pindorama (região Noroeste), e a necessidade de revitalizar o espaço motivaram a intervenção do Legislativo Municipal, que atua na fiscalização das políticas da Prefeitura e na intermediação das demandas populares. Para conferir de perto as condições do equipamento, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
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