AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comércio de animais vivos no Mercado Central de BH será debatido na terça

Proibição defendida por protetores de animais, clientes e vereadores volta à pauta da Câmara; PL relacionado ao tema não prosperou

sexta-feira, 30 Julho, 2021 - 19:45
Foto: Rafa Aguiar/CMBH

Cães, gatos, aves e outras espécies confinados em gaiolas sem espaço e condições sanitárias adequados no Mercado Central causam indignação em defensores de animais, moradores e visitantes da Capital. Além do risco de disseminação de zoonoses e até mesmo do novo coronavírus, devido à grande circulação de pessoas e proximidade com alimentos vendidos e consumidos no local, o suposto desconforto e sofrimento dos animais reforça o repúdio da sociedade. Discutida há anos na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na cidade, na próxima terça-feira (3/8) a questão será tema de nova audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa Animal e Política Urbana, que acrescentou oficialmente a causa a seu nome na última semana. O encontro começa às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes, e pode ser acompanhado ao vivo no Portal CMBH. Interessados podem enviar perguntas e sugestões pelo formulário eletrônico já disponível na página principal.

No requerimento da audiência, Duda Salabert (PDT) cita relatório produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura que indica que cerca de 70% das enfermidades surgidas desde a década de 1940 são zoonoses (transmitidas aos seres humanos pelos animais). A disseminação de doenças como zika vírus, ebola, gripe aviária, gripe suína, entre outras, segundo ela, produz epidemias e pandemias que afetam o desenvolvimento econômico, a saúde e o bem-estar de pessoas e animais e a integridade do ecossistema. Segundo a OMS, a própria covid-19, que se espalhou por todo o planeta com consequências graves e ainda imprevisíveis, pode ter sido transmitida por morcegos ou outro hospedeiro selvagem ou doméstico. Estudos anteriores constataram que a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) foi transmitida por gatos.

“De acordo com o livro Pandemias, saúde global e escolhas pessoais (2020), a mistura de patógenos de espécies selvagens e domésticas que são mantidas no mesmo espaço em ambiente de estresse agudo e condições sanitárias precárias cria as condições ideais para o surgimento de novas doenças capazes de infectar seres humanos, seja através de uma ferida aberta, da contaminação cruzada de alimentos ou pelo ar, através da aerossolização de material orgânico”, aponta a vereadora em sua proposição.

PL rejeitado

Também de autoria de Duda, foi retirado de tramitação em abril deste ano o Projeto de Lei 60/21, que proibia a venda de animais em ruas, feiras, praças, mercados, estabelecimentos e outros locais onde também seja comercializado alimento para consumo humano. O projeto foi barrado pela Comissão de Legislação e Justiça, que emitiu parecer por sua inconstitucionalidade; o recurso da vereadora contra a decisão da CLJ foi rejeitado pela maioria do Plenário. O relatório da CLJ alega que já existem normas sanitárias sobre o assunto, sendo necessária a devida fiscalização. A proposição da audiência visa a manter a questão na pauta no Legislativo e da cidade e reforçar a argumentação contra a comercialização de animais no Mercado, salientando que o risco de disseminação de zoonoses a funcionários e frequentadores é ainda mais grave neste momento de crise sanitária.

Convidados

Para participar (remotamente) do debate, são aguardados o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado; o subsecretário de Promoção e Vigilância à Saúde, Fabiano Pimenta; o gerente do Controle de Zoonoses, Silvano Tecles; e representantes do Procon, do Mercado Central e da Sociedade Mineira de Proteção Animal. Perguntas, comentários e sugestões enviadas por cidadãos poderão ser recebidas e respondidas pelos participantes até o encerramento da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional