Sugestão de pauta | Page 45 | Portal CMBH

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19/11/2021

Barranco com terra e vegetação nas laterais; no alto, ao fundo, uma residência. Imagem diurna.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores dos Bairros Primeiro de Maio e Suzana reivindicam obras de drenagem

Localizados na bacia hidrográfica do Ribeirão do Onça, Região Norte de Belo Horizonte, os Bairros Primeiro de Maio e Suzana já registraram diversas inundações em períodos chuvosos. A ocupação desordenada da área, com desmatamento, canalização e lançamento de esgotos domésticos e industriais nos córregos e impermeabilização do solo, prejudicou a vazão das águas. O problema de drenagem ...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, ações afirmativas para combater desigualdade racial

Dados de institutos de pesquisa e universidades públicas afirmam que, mesmo representando cerca da metade da população brasileira, negros e pardos são minoria no mercado formal de trabalho, nas universidades, nos cargos de direção de grandes empresas e instituições e recebem menores salários. Para debater ferramentas capazes de combater estas desigualdades e em função do Dia da Consciência Negra, comemorado...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Emprego e renda para a juventude negra e periférica é tema de debate

Com o objetivo de discutir o trabalho e as formas de sustento e renda ofertados à juventude negra e periférica em Belo Horizonte, a Comissão Especial de Estudo – Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, realiza na segunda-feira (22/11), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública com o tema “Racismo e Trabalho: a juventude quer direitos!". Dados oficiais revelam que os negros são...

VISITAS TÉCNICAS

Atendimento e condições de trabalho em cinco centros de saúde serão fiscalizados

Porta de entrada dos usuários no Sistema Único de Saúde (SUS), as unidades básicas têm papel central na garantia de acesso a uma saúde de qualidade. A fiscalização do funcionamento desses centros, avaliando o atendimento prestado à população, a disponibilidade de equipamentos, insumos e profissionais, assim como as condições de trabalho de técnicos, enfermeiros e médicos, é rotina da Comissão de Saúde e...

16/11/2021

Rua sem asfalto com casas sem reboco à esquerda, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Comunidade Tiradentes solicita serviços básicos, como água, luz e limpeza urbana

Falta de saneamento básico, iluminação pública, limpeza urbana, asfalto e endereço formal. Essa é a realizade de centenas de famílias da Comunidade Tiradentes, próxima ao Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de BH. Mesmo com o reconhecimento em 2018, por meio de decreto, de que a área é de especial interesse social, o que facilitaria o processo de regularização, não houve melhorias significativas nos...

VISITA TÉCNICA

Deslizamentos de terra colocam em risco casas no Bairro Havaí

Denúncias de moradores sobre deslizamentos de terra que vêm ocorrendo desde o ano passado na chamada Grota da Ventosa, situada no Bairro Havaí, Região Oeste da cidade, serão fiscalizadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quarta-feira (17/11), às 9h30. Muito íngreme, a região de encosta da Mata da Represa sofre desmatamento e descarte...

ORDEM DO DIA

Acesso de usuário do SUS a prontuário médico pode ser votado nesta quarta

O acesso às informações sobre a própria saúde é fundamental para promover a qualidade de vida. Ter ciência dos dados clínicos, diagnósticos e prognósticos pode, inclusive, ajudar o paciente a escolher qual o melhor tratamento a seguir. Nessa perspectiva, o Plenário pode votar em 1º turno, nesta quarta-feira (17/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei 94/2021, que pretende garantir ao usuário do Sistema...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Doença falciforme, que gera anemia crônica, está em pauta na Câmara

"O que a cidade precisa saber sobre saúde e assistência à pessoa com doença falciforme" é tema da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar na próxima quarta-feira (17/11), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Requerido por Macaé Evaristo (PT), o evento vai discutir a doença, que provoca alteração nos glóbulos vermelhos, gerando anemia crônica, e atinge predominante a...

12/11/2021

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar doação de imóveis da União a unidades de saúde municipais

Proposta que autoriza o Município a receber imóveis de propriedade da União localizados no Bairro Padre Eustáquio, Região Noroeste da cidade, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário na próxima terça-feira (16/11), às 14h30. Os terrenos e suas instalações já abrigam sete unidades de serviços de saúde. A doação garantirá a manutenção da Central de Esterilização, da Farmácia...

VISITAS TÉCNICAS

Retorno presencial em duas unidades de ensino será fiscalizado na terça

Dando continuidade à série de visitas técnicas que vêm sendo realizadas com o intuito de verificar o cumprimento das escolas em relação ao protocolo de segurança da covid-19, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza na terça-feira (16/11) vistorias em duas unidades: às 9h30, na Escola Municipal Professor Paulo Freire, no Bairro Capitão Eduardo; e às 11h30,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Autorização para corte de 9 mil árvores na Região do Barreiro em debate

Com o objetivo de debater o processo que resultou no licenciamento do corte de 9 mil árvores na Região do Barreiro, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública na próxima terça-feira (16/11), às 13h40, no Plenário Paulo Portugal. De acordo com o requerimento da reunião, assinado por oito vereadores, a autorização teria sido dada à ...

11/11/2021

ORDEM DO DIA

PLs que buscam melhorar o transporte coletivo podem ser votados nesta sexta

Dois projetos de lei que tramitam em 2º turno e incidem sobre o sistema de transporte público coletivo de passageiros da capital estão na Ordem do Dia do Plenário desta sexta-feira (12/11), cuja reunião está prevista para ter início entre 14h30 e 15h. As proposições em pauta resultam dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, encerrada no dia 8 de novembro e que investigou suspeitas...

Assédio no transporte público de BH será tema de debate da Comissão de Mulheres nesta sexta

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assédio no transporte público de BH será tema de debate da Comissão de Mulheres

Nos grandes centros urbanos, casos de assédio no transporte público tornam-se frequentes, principalmente em horários de pico, quando ônibus lotados facilitam a ação de agressores. Segundo pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, 97% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio no transporte público. Assim, visando garantir a elas políticas públicas...

10/11/2021

NOVA LEI

Eventos que envolvam crueldade ou maus tratos a animais estão proibidos em BH

Desde o dia 2 de novembro está proibida em Belo Horizonte a realização de eventos que envolvam crueldade ou maus tratos a animais, como rodeios, touradas, rinha de galo e de cães. A Lei 11.320/2021, assinada pelos vereadores Wanderley Porto (Patri), Álvaro Damião (DEM), Gabriel (sem partido), Henrique Braga (PSDB), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PSC) e Reinaldo Gomes Preto...

ORDEM DO DIA

Consolidação de leis que regulamentam bens públicos em pauta no Plenário

Com o objetivo de consolidar num único texto legislação que trata, entre outros, da delimitação de áreas para parques municipais, da cessão de terrenos para o uso de creches e da doação de imóveis para entidades como universidades, a Comissão Especial de Estudo – Racionalização do Estoque de Normas apresentou o Projeto de Lei 918/2020. A proposta é aglutinar numa mesma lei textos aprovados desde o ano de...

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