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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
24/07/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar acessibilidade de prédio que abriga varas do Fórum Lafayette
Avaliar as condições de acessibilidade das instalações do Fórum Lafayette no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima sexta-feira (27/7), a partir das 14h. O prédio do tribunal, localizado na Av. Raja Gabaglia, 1753, no Bairro Luxemburgo, abriga hoje as 18...
23/07/2018
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde Etelvina Carneiro, região Norte, vai receber comitiva parlamentar
O Centro de Saúde Etelvina Carneiro, localizado na Rua Mar de Rosas, nº 140, Região Norte, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (26/7), às 9h. O objetivo da atividade é averiguar as condições sanitárias e de funcionamento da unidade. Por meio de ações como essa, o Poder Legislativo exerce uma das principais funções dos parlamentares, que...
VISITA TÉCNICA
Atropelamentos em cruzamento no Jardim América preocupa moradores
Via de grande circulação no Bairro Jardim América, na Regional Oeste, a Avenida Barão Homem de Melo, no cruzamento entre as Ruas Gustavo Cândido de Souza e Tibiriçá, tem sido palco de constantes atropelamentos, de acordo com denúncias apresentadas por moradores da região. Para verificar a situação, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará uma visita técnica ao local, nesta...
19/07/2018
VISITAS TÉCNICAS
Outras quatro unidades de saúde serão vistoriadas na próxima semana
Dando continuidade à série de visitas técnicas aos equipamentos de saúde da capital, tendo concluído uma semana de vistorias nas unidades de pronto atendimento (UPAs), a Comissão de Saúde e Saneamento volta a campo na próxima semana (23 a 25 de julho), quando outras quatro unidades serão vistoriadas. A expectativa é verificar a estrutura física disponibilizada, as condições de trabalho e o...
18/07/2018
VISITA TÉCNICA
Comunidade do Renascença quer área de lazer em lugar de terreno ocioso
Construído no entorno de uma antiga fábrica de tecidos, o Bairro Renascença (Região Nordeste da capital) é reconhecido por seu caráter tradicionalmente residencial, tendo abrigado as centenas de operários que trabalhavam ali. Mais de 80 anos depois, a região mantém o perfil domiciliar, preservando a baixa altimetria e grande número de casas. Na perspectiva de valorizar a convivência entre os moradores e a...
16/07/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Famílias removidas da Vila do Bicão, junto à BR-356, aguardam reassentamento
A perspectiva de reassentamento de 34 famílias, removidas da Vila do Bicão em março desse ano em decorrência do risco de desabamento de uma cortina de pedra localizada na BR-356, no encontro com a Avenida Nossa Senhora do Carmo, será debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na quinta-feira (19/7), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. Estas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Crescimento no número de assaltos preocupa moradores do Bairro Paulo VI
Diante das reivindicações de moradores e comerciantes locais, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai debater o grande crescimento da violência no Bairro Paulo VI (região Nordeste da capital). O tema será pauta de audiência pública na próxima terça-feira (17/7), a partir das 19h30, na Escola Municipal Professora Acidália Lott, localizada na Rua Cana Caiana, n° 10, no...
VISITA TÉCNICA
Comissão fiscalizará funcionamento de UPAs em cinco regionais de BH
Em funcionamento 24 horas por dia, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) está entre os principais equipamentos públicos de atenção à saúde disponíveis à população. Na perspectiva de resolver grande parte das urgências e emergências médicas, a capital conta com nove UPAs, distribuídas pelas diferentes regiões da cidade. Preocupada com a qualidade no atendimento ao usuário, a Comissão de Saúde e Saneamento...
12/07/2018
VISITA TÉCNICA
Obras de reconstrução da Casa da Árvore, no Nova Suíça, passarão por vistoria
Conhecido como Casa da Árvore, espaço construído por pessoas em situação de rua, no cruzamento entre a Avenida Barão Homem de Melo e a Avenida Silva Lobo, no Bairro Nova Suíça, Região Oeste da capital, foi totalmente destruído por um incêndio, em setembro do ano passado. Para verificar o andamento da reconstrução da estrutura, conforme compromisso assumido pela Prefeitura de Belo Horizonte (...
11/07/2018
VOTO EM TRÂNSITO
Posto do TRE na Câmara de BH realizará cadastramento para voto em trânsito
Caso o eleitor não esteja no município onde vota nos dias 7 e 28 de outubro deste ano, quando serão realizadas eleições gerais em primeiro e, eventualmente, segundo turnos, o posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Câmara Municipal poderá auxiliá-lo com a opção do voto em trânsito. De 17 de julho a 23 de agosto, o novo serviço possibilitará a transferência temporária de eleitores por meio de...
10/07/2018
VISITA TÉCNICA
Deficiência da estrutura urbana leva vereadores ao Bairro Palmeiras
Atendendo à reivindicação dos moradores, que relatam falta de estrutura básica nas vias do Bairro Palmeiras, na Região Oeste de BH, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar visita técnica ao local, nesta quinta-feira (12/7). Na ocasião, será verificada junto aos órgãos públicos a possibilidade de realização de obras de urbanização, com vistas a facilitar a vida de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Em debate, avanço da criminalidade no Bairro Jaqueline
Moradores, frequentadores e comerciantes do Bairro Jaqueline vão discutir com membros do Legislativo e de outros poderes os problemas relativos à segurança pública da região. O debate ocorre nesta quinta-feira (12/7), às 19h30, quando a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência pública externa na Igreja Nossa Senhora do Belo Ramo, localizada na Rua Senhora do Belo Ramo,...
VISITAS TÉCNICAS
Retirada de terra dos córregos Olaria e Jatobá leva transtorno a moradores do Tirol
O andamento de obras na bacia dos Córregos Olaria e Jatobá, no Bairro Tirol, região do Barreiro, será fiscalizado em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A atividade ocorre nesta quinta-feira (12/7), a partir das 10h. Na mesma data, às 11h30, o colegiado vai à Av. Maria Júlia de Lima, no Betânia. O objetivo é verificar a condições fitossanitárias de árvores de grande porte...
VISITA TÉCNICA
Condições de acessibilidade em via do Bairro São Bernardo serão vistoriadas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (13/7), às 9h, visita técnica à Rua Maria Amélia Maia, em frente ao número 811, no Bairro São Bernardo, Região Norte de BH. A visita foi motivada por reclamações da comunidade quanto à localização inadequada da sinalização e falta de acessibilidade. Segundo os moradores, a placa de estacionamento e do...
05/07/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Relatório de inspeção nacional em comunidades terapêuticas será tema de debate
A necessidade de qualificar o debate acerca do modelo de cuidado ofertado a pessoas com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas é um desafio que envolve gestores públicos, profissionais de saúde e instituições voltadas à promoção e proteção de direitos. Nesse sentido, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai apresentar e discutir o Relatório da Inspeção Nacional em...
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