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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
03/09/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poder Público e moradores vão debater situação da Ocupação Candeeiros
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará reunião extraordinária na próxima quarta-feira (4/8), com o objetivo de debater com os moradores e os órgãos pertinentes a atual situação da ocupação urbana Candeeiros, localizada no Bairro Nova Gameleira, Região Oeste de BH. No local, dezenas de famílias temem a execução da ação de despejo, em razão da ação judicial movida pelo proprietário do...
02/09/2019
VISITAS DA SEMANA
Casa noturna no Bairro Betânia está na rota de fiscalização dos parlamentares
Criada em 2017, com o objetivo de levantar as “condições de segurança oferecidas aos frequentadores das boates e casas de show da cidade, bem como verificar contratos firmados com empresas que prestam serviços de segurança em tais estabelecimentos”, a Comissão Especial de Estudo sobre Segurança das Casas de Show fará, na próxima sexta-feira (6/9), às 20h30, uma visita técnica à casa...
30/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Funcionamento da Feira Hippie será debatido na próxima segunda-feira (2/9)
Com o objetivo de reavaliar as determinações previstas pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, no que diz respeito ao funcionamento da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades da Avenida Afonso Pena - "Feira Hippie", a Comissão Especial de Estudo, criada para revisar o Código, realizará audiência pública para debater o tema, nesta segunda-feira (2/9), às 9h30, no Plenário Amynthas de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, mudanças no Código de Posturas para comércio de alimentos nas ruas
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (2/9), audiência pública para debater sugestões de alteração no Código de Posturas da capital, no que se refere à comercialização de alimentos em logradouro público, em veículos automotores na modalidade food truck. O encontro, requerido pelo vereador Juliano Lopes (PTC), está agendado para as 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. De...
29/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores da Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso a água e luz
Vinte e cinco residências legalizadas na região chamada Granja Werneck, no Bairro Novo Juliana (Região Norte de Belo Horizonte), estão sem saneamento básico e energia elétrica. O assunto será tratado em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (30/8), às 19h, na Emei Vila Clóris, localizada na Rua das Gaivotas, nº 838, no Bairro Vila Clóris, a pedido do...
27/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde realizará audiência sobre malefícios do tabagismo e prevenção
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, no próximo dia 29 de agosto (quinta-feira), a partir das 9h, no Plenário Juscelino Kubitschek, para discutir os malefícios do tabagismo e medidas de prevenção. Autor do requerimento para a audiência, Fernando Borja (Avante) lembra que a data marca o Dia Nacional de Combate ao Fumo e que a realização desse debate se...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Calouradas estariam causando transtornos para moradores do Bairro Dom Cabral
Violência, depredação e obstrução de vias durante eventos irregulares estariam tirando o sono de moradores do Bairro Dom Cabral (região Noroeste). Para discutir o tema, a Comissão de Administração Pública realizará audiência, na próxima quinta-feira (29/8), a partir das 19h, na Escola Estadual Assis das Chagas, localizada na Praça da Comunidade, nº 165, no Bairro Dom Cabral. O evento foi solicitado...
26/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater irregularidades encontradas em cemitérios de BH
Com o objetivo de discutir os desdobramentos das visitas técnicas realizadas aos cemitérios da Paz, Consolação, Saudade e Bonfim, a Comissão de Administração Pública realiza audiência pública, na próxima terça-feira (27/8), que deve receber representantes da Prefeitura e do Poder Judiciário. A audiência, requerida pelo vereador Jair Di Gregório (PP), está marcada para as 13h30, no Plenário Helvécio...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir urbanização da Rua Marrocos, no Bairro Jardim Leblon
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, nesta terça-feira (27/8), para discutir a urbanização da Rua Marrocos, no Bairro Jardim Leblon (Venda Nova). Moradores estariam cobrando execução da rede de esgoto e obras de drenagem, além da pavimentação da via. A atividade está prevista para as 19h, na Escola Estadual Professor Agnelo Correia Viana, que fica na Rua México, nº 900,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ausência de cobradores nos ônibus da capital será debatida nesta terça (27/8)
Tema que tem mobilizado a capital e toda a região metropolitana nos últimos anos, a ausência dos cobradores nos ônibus segue em pauta na Câmara de BH. Por solicitação do vereador Pedro Bueno (Pode), a Comissão de Administração Pública vai debater, em audiência pública, a atuação da administração do prefeito Alexandre Kalil em relação às concessões públicas dos serviços de transporte coletivo de Belo...
23/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão Especial recebe sugestões da construção civil para Código de Posturas
A Comissão Especial de Estudos para Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/03) realizará audiência pública para receber sugestões de entidades da sociedade civil, no que tange à utilização do espaço urbano e à normatização quanto ao uso, as operações de construção, manutenção e conservação dos logradouros públicos. A atividade está prevista para a próxima segunda-feira (26/8), às 10h, no Plenário Camil...
VISITAS DA SEMANA
Na rota, Cras Mariano de Abreu, Praça dos Professores e trânsito na Pampulha
Na próxima semana, as comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor;de Administração Pública e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário farão seis visitas técnicas em diferentes pontos de Belo Horizonte. Na quinta-feira (29/8), às 10h, a Comissão de Direitos Humanos dá sequência à verificação das condições dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Desta vez, o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, construções irregulares de moradias no Vale do Jatobá
Os impactos causados por ocupações e construções irregulares de moradia no Distrito Industrial do Vale do Jatobá, Região do Barreiro, serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (26/8), a partir das 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelo vereador Pedrão do Depósito (PPS). De acordo com o parlamentar, empresários que atuam na região...
20/08/2019
CPI DAS BARRAGENS
Aprovado nesta terça, relatório final recomenda indiciamento da Vale
“Resolveu valorizar o lucro em detrimento das vidas humanas”, assim o relator da CPI das Barragens e das Águas, vereador Irlan Melo (PL), definiu o comportamento da mineradora Vale, em relação aos rompimentos de barragens em Minas Gerais e aos riscos que suas atividades impõem ao abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração foi feita em reunião, realizada nesta terça-...
19/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater política pública responsável para animais em Belo Horizonte
“É preciso pensar e planejar ações no Município para estabelecer uma política responsável em relação à causa animal”. É nessa perspectiva que a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza, na noite desta terça-feira (20/8), audiência pública para discutir, entre outros assuntos, a guarda de animais domésticos, programas de adoção consciente, descarte de animais mortos, criação de novos...
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