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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
31/01/2018
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Núcleo de Cidadania da Câmara passará a contar com posto do TRE-MG
Desde março do ano passado, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH vem passando por reestruturações para ampliar e qualificar ainda mais o atendimento. Depois da retomada do funcionamento do Refeitório Popular, a próxima novidade é a instação de um posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No espaço, o cidadão poderá confeccionar a primeira e segunda vias do título de eleitor, alem de solicitar...
30/01/2018
IDOSOS
Em debate, medidas para ampliar qualidade de vida na terceira idade
Desrespeito ao assento preferencial, degraus elevados e arrancadas bruscas são problemas enfrentados diariamente por idosos que utilizam o transporte coletivo em Belo Horizonte. Atentos aos riscos enfrentados por essa população em seu cotidiano, parlamentares da Câmara Municipal apresentaram, em 2017, projetos de lei que que visam maior acessibilidade em ônibus e em outros espaços de circulação pública estão...
15/01/2018
Vida Noturna
Câmara discute medidas para garantir mais segurança em boates e casas de shows
Em 2017, casos de violência registrados em boates e casas de show de Belo Horizonte acenderam o sinal de alerta para o problema da segurança nesses ambientes. No intuito de fazer frente à situação, a Câmara passou a discutir uma série medidas voltadas a garantir paz na vida noturna da Capital e a trazer mais tranquilidade para os frequentadores desses estabelecimentos. As medidas, que tramitam em 1º turno,...
22/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Remoção de 75 famílias que vivem na Rodovia BR-040 preocupa parlamentares
A remoção de mais de 75 famílias que vivem na faixa de domínio da BR-040, na altura do KM 536, próximo ao pontilhão da linha férrea que passa acima da Avenida Tereza Cristina, será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na próxima quarta-feira (27/12). Prevista para o próximo mês, execução de mandado de reintegração de posse não indica como...
19/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pais e educadores vêm à Câmara debater impactos da redução do horário das Umeis
Os impactos da redução do horário de atendimento das Umeis e creches conveniadas da capital serão debatidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira, às 10 horas, no Plenário Helvécio Arantes. O vereador Pedro Patrus (PT), requerente da audiência, defende o diálogo da Secretaria Municipal de Educação (SMED) com pais, professores...
15/12/2017
VISITA TÉCNICA
Em pauta, ocupação irregular de ponto de ônibus no Complexo da Lagoinha
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta terça-feira (19/12), às 9h, visita técnica à Avenida do Contorno, nº 11.675, entre a Rodoviária e a Estação Lagoinha, no Centro da capital. Na oportunidade, serão verificadas as condições do trecho, onde localiza-se um ponto de ônibus, atualmente ocupado por pessoas em situação de rua. A visita foi requerida pelo vereador...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores do Bairro Pindorama reclamam de esgoto a céu aberto
Moradores do Bairro Pindorama, localizado na Região Noroeste de Belo Horizonte, relatam que há anos convivem com um córrego de dejetos, formado por esgoto a céu aberto, entre as Ruas Eli Pinheiro e Cássio Magalhães Drummond. O problema será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima segunda-feira (18/12). Para facilitar a participação da comunidade...
13/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos vai prestar contas de 2016 na próxima sexta-feira (15/12)
Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima sexta-feira (15/12), às 13h, no Plenário Camil Caram. A empresa foi investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que concluiu os trabalhos sem apreciação de relatório final. Na ocasião, deverão ser informados...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possibilidade de desapropriações no Dandara preocupa comunidade
Para debater a possibilidade de desapropriação de moradores e comerciantes que construíram edificações próximas a uma nascente, na Rua Horácio Terena Guimarães, na Comunidade Dandara, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, nesta quinta-feira, às 19h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os requerentes da audiência, vereadores Irlan Melo (PR) e Cláudio da Drogaria Duarte (PMN),...
VISITAS TÉCNICAS
Deposição irregular de lixo causa riscos à saúde no Bairro Jardim Comerciários
O Bairro Jardim dos Comerciários, em Venda Nova, receberá duas visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (14/12), pela manhã, para vistoriar área em que corre esgoto a céu aberto, bem como terreno onde há acúmulo de lixo e entulho. O requerente das visitas, vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), convidou representantes da Prefeitura para acompanhar o trabalho de...
11/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL altera regras de fomento ao Fundo Municipal de Habitação Popular
Criado em 1955, o Fundo Municipal de Habitação Popular dá suporte financeiro à execução da política de moradia voltada à população de baixa renda. Projeto de lei enviado pelo prefeito Alexandre Kalil muda leis que preveem a destinação de recursos para o fundo. Tendo em vista sua centralidade para a redução do déficit habitacional de Belo Horizonte, a Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiência pública...
06/12/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores do Santa Efigênia pedem mudanças no itinerário de ônibus
Após alteração do itinerário da linha de ônibus 9805 (Santa Efigênia/Renascença); e no sentido das ruas Maracanã e Vista Alegre, os usários têm relatado a piora dos atrasos e dos congestionamentos na região. Para buscar soluções para o problema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta segunda-feira (11/12), às 11h, visita técnica à Rua Maracanã, na...
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde Vila Pinho, no Barreiro, recebe parlamentares na segunda
Dando continuidade às visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento vistoriará, nesta segunda-feira (11/12), a partir das 10h, o Centro de Saúde Vila Pinho, localizado à Rua Coletora, 916, no Bairro Vila Pinho, Região do Barreiro. Na visita, requerida pelos vereadores Hélio da Farmácia (PHS) e Juliano Lopes (PTC), serão verificadas condições gerais de funcionamento da...
05/12/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão quer conhecer metas e programas de segurança da atual gestão
Em Belo Horizonte, as ações voltadas a combater o avanço da criminalidade são coordenadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, que atua de modo articulado ao poder público estadual e federal para criar condições de vida e convivência mais seguras para a população. No intuito de conhecer as políticas em andamento e a perspectivas de atuação da PBH nesse campo, a Comissão de Direitos...
ANIVERSÁRIO DE BH
Cidade ganhará reabertura de Refeitório Popular na Câmara
O Refeitório Popular da Câmara de BH volta a funcionar no próximo dia 12 de dezembro. Com a retomada das atividades, mais de seis mil almoços poderão ser servidos por semana, sempre com preços populares e alta qualidade. Na data, às 9h, o presidente da Casa, vereador Henrique Braga (PSDB), participa da cerimônia de reinauguração da unidade, que passou por melhorias em suas instalações sanitárias, rede...
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