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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
14/03/2019
VISITA TÉCNICA
Alvo de audiências públicas, Córrego Vilarinho será vistoriado por vereadores
A Comissão Especial de Estudo das Enchentes da Avenida Vilarinho visitará o Córrego Vilarinho e seus afluentes nesta sexta-feira (14/3), às 8h, na Bacia de contenção do Bairro Mantiqueira, com ponto de encontro na Avenida Vilarinho, nº 5940 (Região de Venda Nova, em Belo Horizonte). Solicitada pelo vereador e presidente da Comissão, Dr. Nilton (Pros), a visita busca verificar a atual situação de manutenção...
VISITA TÉCNICA
Comissão irá averiguar problemas de alagamento em vias do Barreiro
Residências localizadas em áreas baixas da Região do Barreiro sofrem com alagamentos no período chuvoso. A situação será conferida de perto pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta sexta-feira (15/3), a partir das 10h. Requeridas pelo vereador Juliano Lopes (PTC), as visitas técnicas foram motivadas por reclamações de moradores da Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Santa Helena, e da Rua...
13/03/2019
QUALIFICAÇÃO
Abertas as inscrições para o II Seminário de Comunicação Pública da Câmara de BH
Democracias fortes demandam transparência e uma comunicação sintonizada com o interesse público. Em seu II Seminário de Comunicação Pública, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai discutir formatos e desafios no diálogo com o cidadão na era digital. O evento, que é gratuito e aberto à participação de todos os interessados, ocorre no próximo dia 22 de março, das 13h as 17h30, no Plenário Amynthas de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nova reunião, desta vez em Venda Nova, vai discutir proposta da PBH para Vilarinho
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fará uma audiência pública para debater as obras previstas para a Avenida Vilarinho, na Região de Venda Nova, de adequação e otimização do sistema de macrodrenagem das bacias dos Córregos Vilarinho e do Nado, visando conter as constantes enchentes na região. O evento será nesta quinta-feira (14/3), às 19h, na Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes,...
VISITA TÉCNICA
Comissão fiscalizará trânsito nos Bairros Boa Vista e Estrela do Oriente
Situações como mão dupla em via estreita, falta de visibilidade e sinalização em cruzamento em vias das Regiões Leste e Oeste da capital serão verificadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visita técnica nesta quinta-feira (14/3), a partir das 10h. Moradores dos Bairros Estrela do Oriente e Boa Vista reclamam do risco de acidentes como colisões e...
12/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Viabilidade de criação de áreas de escape em trecho do Anel Rodoviário em pauta
A criação de áreas de escape no trecho do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, na descida entre os Bairros Olhos D'água e Betânia, será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (13/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A atividade foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR) à Comissão Especial de Estudo que vem discutindo a segurança desta, que é a principal via expressa de...
VISITA TÉCNICA
Circulação de veículos em calçadas de shopping no Betânia será vistoriada por comissão
As recorrentes irregularidades cometidas por motoristas que transitam nas calçadas do Shopping Central Park Betânia, Região Oeste da capital, serão verificadas em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quarta-feira (13/3), às 10h. De acordo com moradores da região, as manobras feitas para acessar ruas laterais ao centro comercial colocam em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai discutir impactos da reforma da Previdência nos direitos sociais
Uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai discutir, nesta quarta-feira (13/3), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros, as alterações propostas pela reforma da Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso no último dia 20, que impactam os direitos sociais previstos no Capítulo II, principalmente nos artigos 6° e 7°, da Constituição...
08/03/2019
VISITA TÉCNICA
Atendimento no Hospital do Barreiro vai ser averiguado nesta terça-feira
Inaugurado em 2015 após diversos adiamentos, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, também conhecido como Hospital do Barreiro, atingiu 100% de sua capacidade total de atendimento apenas em 2017, na gestão do prefeito, Alexandre Kalil. No intuito de averiguar as atuais condições de funcionamento e o atendimento prestado ao usuário, especialmente aos segmentos mais vulneráveis da população, a Comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião discutirá implantação de antena de telefonia na Praça do Cristo
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública externa nesta segunda-feira (11/3) na Praça do Cristo Redentor, situada na Regional Barreiro, para discutir a implantação de uma antena de telefonia móvel da operadora Tim no local. A implantação do equipamento preocupa os moradores do entorno, que alegam que, além de poluir a praça, a radiação emitida...
07/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer debater a composição do novo Conselho Municipal do Trabalho
Tramitando na Casa de forma acelerada, o Projeto de Lei 699/19, de autoria do Executivo, busca atender à nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018. Conforme definido pela lei federal, os municípios que quiserem aderir ao Sine e receber repasses automáticos de recursos para as políticas de emprego e renda devem criar um...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, projeto que amplia sinalização nas fachadas de hotéis e hospitais
Na perspectiva de favorecer a recepção dos turistas e o atendimento às emergências de saúde na capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 512/18, que flexibiliza a instalação de painéis indicativos nas fachadas de hotéis e hospitais, permitindo a sinalização em tamanhos maiores do que aqueles autorizados atualmente. Para debater a proposta, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência...
VISITA TÉCNICA
Infraestrutura da Emei Pindorama será verificada por comissão parlamentar
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH realizará visita técnica à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Pindorama, localizada na Rua Guararapes, n° 1.850 (região Noroeste), para verificar as condições de instalação da unidade escolar. Requerida pelo vereador Wesley Autoescola (PRP), a atividade está prevista para a...
26/02/2019
VISITA TÉCNICA
Acúmulo de entulhos estaria impedindo o trânsito no Bairro Califórnia
Bota-fora clandestino estaria dificultando a vida de moradores e motoristas que circulam pela Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, na altura do Bairro Califórnia (Regional Noroeste). O grande volume de lixo sob o viaduto do Anel Rodoviário estaria impedindo o tráfego de veículos no local e o acesso ao bairro. A situação será verificada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta contaminação do Rio Paraopeba e risco de desabastecimento em BH
Destaque na pauta de discussões do Legislativo, os impactos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG), no último dia 25 de janeiro, ainda são imprecisos e seguem preocupando os parlamentares. Diante disso, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, na próxima quinta-feira (28/2), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir a qualidade da água...
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