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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
13/03/2019
VISITA TÉCNICA
Comissão fiscalizará trânsito nos Bairros Boa Vista e Estrela do Oriente
Situações como mão dupla em via estreita, falta de visibilidade e sinalização em cruzamento em vias das Regiões Leste e Oeste da capital serão verificadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visita técnica nesta quinta-feira (14/3), a partir das 10h. Moradores dos Bairros Estrela do Oriente e Boa Vista reclamam do risco de acidentes como colisões e...
12/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Viabilidade de criação de áreas de escape em trecho do Anel Rodoviário em pauta
A criação de áreas de escape no trecho do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, na descida entre os Bairros Olhos D'água e Betânia, será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (13/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A atividade foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR) à Comissão Especial de Estudo que vem discutindo a segurança desta, que é a principal via expressa de...
VISITA TÉCNICA
Circulação de veículos em calçadas de shopping no Betânia será vistoriada por comissão
As recorrentes irregularidades cometidas por motoristas que transitam nas calçadas do Shopping Central Park Betânia, Região Oeste da capital, serão verificadas em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quarta-feira (13/3), às 10h. De acordo com moradores da região, as manobras feitas para acessar ruas laterais ao centro comercial colocam em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai discutir impactos da reforma da Previdência nos direitos sociais
Uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai discutir, nesta quarta-feira (13/3), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros, as alterações propostas pela reforma da Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso no último dia 20, que impactam os direitos sociais previstos no Capítulo II, principalmente nos artigos 6° e 7°, da Constituição...
08/03/2019
VISITA TÉCNICA
Atendimento no Hospital do Barreiro vai ser averiguado nesta terça-feira
Inaugurado em 2015 após diversos adiamentos, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, também conhecido como Hospital do Barreiro, atingiu 100% de sua capacidade total de atendimento apenas em 2017, na gestão do prefeito, Alexandre Kalil. No intuito de averiguar as atuais condições de funcionamento e o atendimento prestado ao usuário, especialmente aos segmentos mais vulneráveis da população, a Comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião discutirá implantação de antena de telefonia na Praça do Cristo
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública externa nesta segunda-feira (11/3) na Praça do Cristo Redentor, situada na Regional Barreiro, para discutir a implantação de uma antena de telefonia móvel da operadora Tim no local. A implantação do equipamento preocupa os moradores do entorno, que alegam que, além de poluir a praça, a radiação emitida...
07/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer debater a composição do novo Conselho Municipal do Trabalho
Tramitando na Casa de forma acelerada, o Projeto de Lei 699/19, de autoria do Executivo, busca atender à nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018. Conforme definido pela lei federal, os municípios que quiserem aderir ao Sine e receber repasses automáticos de recursos para as políticas de emprego e renda devem criar um...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, projeto que amplia sinalização nas fachadas de hotéis e hospitais
Na perspectiva de favorecer a recepção dos turistas e o atendimento às emergências de saúde na capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 512/18, que flexibiliza a instalação de painéis indicativos nas fachadas de hotéis e hospitais, permitindo a sinalização em tamanhos maiores do que aqueles autorizados atualmente. Para debater a proposta, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência...
VISITA TÉCNICA
Infraestrutura da Emei Pindorama será verificada por comissão parlamentar
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH realizará visita técnica à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Pindorama, localizada na Rua Guararapes, n° 1.850 (região Noroeste), para verificar as condições de instalação da unidade escolar. Requerida pelo vereador Wesley Autoescola (PRP), a atividade está prevista para a...
26/02/2019
VISITA TÉCNICA
Acúmulo de entulhos estaria impedindo o trânsito no Bairro Califórnia
Bota-fora clandestino estaria dificultando a vida de moradores e motoristas que circulam pela Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, na altura do Bairro Califórnia (Regional Noroeste). O grande volume de lixo sob o viaduto do Anel Rodoviário estaria impedindo o tráfego de veículos no local e o acesso ao bairro. A situação será verificada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta contaminação do Rio Paraopeba e risco de desabastecimento em BH
Destaque na pauta de discussões do Legislativo, os impactos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG), no último dia 25 de janeiro, ainda são imprecisos e seguem preocupando os parlamentares. Diante disso, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, na próxima quinta-feira (28/2), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir a qualidade da água...
25/02/2019
BALANÇO DE 2018
Executivo, Legislativo e gestor do SUS-BH prestam contas à sociedade no dia 27
As prestações de contas do Executivo, do Legislativo e do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH relativas ao 3º quadrimestre de 2018 acontecerão, nesta quarta-feira (27/2), na Câmara Municipal. Representantes da PBH estarão no Plenário Amynthas de Barros, às 19h, para discutir a prestação de contas do Executivo referente aos meses de setembro a dezembro de 2018. Antes, às 13h30, no Plenário Camil Caram, será a...
22/02/2019
VISITA TÉCNICA
Abandono de área da PBH no Bairro Betânia causa insegurança a moradores
Um lote vago sem manutenção na Rua Francisco de Castro Júnior, no encontro com a Avenida Eliseu Resende, no Bairro Betânia, tem causado preocupação aos moradores da região. A área, que seria de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte, não é cercada, está tomada pelo mato e tem sido usada para o depósito de lixo. A situação será verificada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em...
VISITA TÉCNICA
Risco de acidentes em acesso à Avenida Cristiano Machado será verificado
Na próxima segunda-feira (25/2), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, às 10h, visita técnica no Bairro São Bernardo, Região Norte da capital, para verificar a circulação de ônibus do transporte coletivo na interseção da Rua Edson Tomás Santos com a Avenida Cristiano Machado. O alerta para o risco de acidentes no local foi dado pela Delegacia Especializada de...
19/02/2019
POLÍTICA URBANA
Obras na Av. Vilarinho e empreendimento no Barreiro serão temas de debates
Intervenções de alto impacto nas Regiões de Venda Nova e do Barreiro serão discutidas com o poder público e os demais envolvidos em audiências externas da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, aprovadas na reunião desta segunda-feira (18/2). Além das obras da Prefeitura na bacia do Córrego Vilarinho e de um grande empreendimento da empresa Vallourec no Bairro das Indústrias, o colegiado vai...
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