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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
07/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer debater a composição do novo Conselho Municipal do Trabalho
Tramitando na Casa de forma acelerada, o Projeto de Lei 699/19, de autoria do Executivo, busca atender à nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018. Conforme definido pela lei federal, os municípios que quiserem aderir ao Sine e receber repasses automáticos de recursos para as políticas de emprego e renda devem criar um...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, projeto que amplia sinalização nas fachadas de hotéis e hospitais
Na perspectiva de favorecer a recepção dos turistas e o atendimento às emergências de saúde na capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 512/18, que flexibiliza a instalação de painéis indicativos nas fachadas de hotéis e hospitais, permitindo a sinalização em tamanhos maiores do que aqueles autorizados atualmente. Para debater a proposta, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência...
VISITA TÉCNICA
Infraestrutura da Emei Pindorama será verificada por comissão parlamentar
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH realizará visita técnica à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Pindorama, localizada na Rua Guararapes, n° 1.850 (região Noroeste), para verificar as condições de instalação da unidade escolar. Requerida pelo vereador Wesley Autoescola (PRP), a atividade está prevista para a...
26/02/2019
VISITA TÉCNICA
Acúmulo de entulhos estaria impedindo o trânsito no Bairro Califórnia
Bota-fora clandestino estaria dificultando a vida de moradores e motoristas que circulam pela Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, na altura do Bairro Califórnia (Regional Noroeste). O grande volume de lixo sob o viaduto do Anel Rodoviário estaria impedindo o tráfego de veículos no local e o acesso ao bairro. A situação será verificada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta contaminação do Rio Paraopeba e risco de desabastecimento em BH
Destaque na pauta de discussões do Legislativo, os impactos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG), no último dia 25 de janeiro, ainda são imprecisos e seguem preocupando os parlamentares. Diante disso, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, na próxima quinta-feira (28/2), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir a qualidade da água...
25/02/2019
BALANÇO DE 2018
Executivo, Legislativo e gestor do SUS-BH prestam contas à sociedade no dia 27
As prestações de contas do Executivo, do Legislativo e do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH relativas ao 3º quadrimestre de 2018 acontecerão, nesta quarta-feira (27/2), na Câmara Municipal. Representantes da PBH estarão no Plenário Amynthas de Barros, às 19h, para discutir a prestação de contas do Executivo referente aos meses de setembro a dezembro de 2018. Antes, às 13h30, no Plenário Camil Caram, será a...
22/02/2019
VISITA TÉCNICA
Abandono de área da PBH no Bairro Betânia causa insegurança a moradores
Um lote vago sem manutenção na Rua Francisco de Castro Júnior, no encontro com a Avenida Eliseu Resende, no Bairro Betânia, tem causado preocupação aos moradores da região. A área, que seria de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte, não é cercada, está tomada pelo mato e tem sido usada para o depósito de lixo. A situação será verificada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em...
VISITA TÉCNICA
Risco de acidentes em acesso à Avenida Cristiano Machado será verificado
Na próxima segunda-feira (25/2), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, às 10h, visita técnica no Bairro São Bernardo, Região Norte da capital, para verificar a circulação de ônibus do transporte coletivo na interseção da Rua Edson Tomás Santos com a Avenida Cristiano Machado. O alerta para o risco de acidentes no local foi dado pela Delegacia Especializada de...
19/02/2019
POLÍTICA URBANA
Obras na Av. Vilarinho e empreendimento no Barreiro serão temas de debates
Intervenções de alto impacto nas Regiões de Venda Nova e do Barreiro serão discutidas com o poder público e os demais envolvidos em audiências externas da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, aprovadas na reunião desta segunda-feira (18/2). Além das obras da Prefeitura na bacia do Córrego Vilarinho e de um grande empreendimento da empresa Vallourec no Bairro das Indústrias, o colegiado vai...
15/02/2019
VISITAS TÉCNICAS
Comissões irão verificar asfaltamento e bocas de lobo no Bairro Nova Cintra
Duas visitas técnicas serão feitas na próxima quarta-feira (20/2) no Bairro Nova Cintra. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá vistoriar a Rua Jornalista João Bosco, às 10h, para verificar as condições de asfaltamento da via. Às 11h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana visitará a Rua Edith Mello Silva, próximo ao n° 7, para verificar as condições de...
20/12/2018
VISITA TÉCNICA
Moradores do Bairro Cardoso pedem melhorias na sinalização viária
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai ao Bairro Cardoso, Região Barreiro, nesta sexta-feira (21/12), às 9h. O objetivo é avaliar as condições de sinalização viária na Avenida Manoel Sales Barbosa, esquina com Rua Luiz Carlos Melão. A atividade foi requerida pelo vereador Jair Di Gregório (PP). Segundo os moradores, a falta de sinalização horizontal favorece o excesso de...
19/12/2018
VISITA TÉCNICA
Moradores do Castelo demandam revitalização de vias e espaços públicos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (20/12), às 10h, visita técnica às ruas Castelo de Lisboa, Castelo de Sintra e Castelo de Almieira, no Bairro Castelo. Requerida pelo vereador Carlos Henrique (PMN), a visita tem por finalidade averiguar as condições de manutenção das pistas de rolamento e de sinalização. Segundo o vereador, o local...
VISITA TÉCNICA
Falta de estrutura urbana leva vereadores ao Bairro Beija Flor
Com a finalidade de avaliar as condições estruturais e de iluminação da Rua Padre Argemiro Moreira, na altura do n úmero 7395, no Bairro Beija Flor, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica ao local, nesta quinta-feira (20/12). A visita foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR). De acordo com os moradores, a rua não possui estrutura de asfalto, não tem iluminação, ameaçando...
17/12/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação da Patrulha Maria da Penha pode fortalecer o amparo à mulher
Belo Horizonte tem se destacado por ações da Guarda Civil no que tange a proteção efetiva das mulheres, seja no metrô com processos educativos e distribuição de apitos de alerta contra a importunação sexual, seja nos ônibus, com o advento do botão do pânico. Para reforçar a proteção da integridade da mulher, a implantação da Patrulha Maria da Penha no município será discutida em audiência a ser realizada...
14/12/2018
VISITA TÉCNICA
Requalificação de vias no Bairro Tiradentes será discutida com a PBH
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta segunda-feira (17/12), às 9h30, visita técnica à Rua Padre Argemiro Moreira e à Rua Coqueiros, situadas no Bairro Tiradentes, Região Nordeste da capital. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante), é averiguar as condições de infraestrutura e iluminação das referidas vias. Conforme explica o vereador, a visita visa...
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