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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
14/06/2017
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão à concessionária obter informações sobre Anel Rodoviário
Com a finalidade de obter informações referentes ao trabalho da concessionária junto ao trecho do Anel Rodoviário Célio Mello Azevedo, a Comissão Especial de Estudos sobre o Anel Rodoviário fará visita técnica à sede da Concessionária Via040, situada à Rua Niágara, 350, Bairro Jardim Canadá, no município vizinho de Nova Lima. Posteriormente, a comitiva percorrerá os trechos críticos de acidentes e retenção...
VISITA TÉCNICA
Abandono de gatos no Parque Lagoa do Nado será verificado por vereadores
Frequentadores do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado e entidades protetoras de animais denunciam o abandono e a proliferação desordenada dos animais no local. A situação motivou visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima terça (20/6), às 16h. Aberta à participação de qualquer entidade ou cidadão interessado, a atividade terá início na portaria do equipamento, localizada à...
12/06/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
População tem até esta terça-feira (13/6) para apresentar sugestões à LDO
O prazo para que os cidadãos de Belo Horizonte apresentem sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2018) se encerra nesta terça-feira (13/6). O texto estabelece prioridades para a elaboração do orçamento do ano que vem, definindo as políticas de investimentos públicos em diversas áreas, como educação, saúde, saneamento, cultura, entre outros. Para apresentar sugestões, basta...
09/06/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão averiguar condições do Restaurante Popular do Barreiro
Dando prosseguimento à verificação, in loco, das condições estruturais e de funcionamento dos refeitórios públicos do município, que oferecem refeições a baixo custo, a Comissão de Saúde e Saneamento visitará na próxima terça-feira (13/6) a unidade IV, o Restaurante Popular Dom Mauro Bastos, situado à Rua Afonso Vaz de Melo, 1.001, no Barreiro. Requerida pelo integrante da comissão, vereador Cláudio da...
VISITAS TÉCNICAS
Hospital Risoleta Neves e Centro de Saúde Santa Mônica serão avaliados
Atendendo ao cronograma de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento vai vistoriar na próxima semana o Centro de Saúde Santa Mônica, na segunda-feira (12/6), às 8h, e o Hospital Risoleta Tolentino Neves, na quarta-feira (14/6), às 9h. Serão avaliadas as instalações físicas e condições sanitárias do local e ouvidos servidores e usuários sobre a qualidade do ...
08/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso do baixio do Viaduto Santa Tereza por empresa será tema de debate
As condições de legalidade e transparência da permissão de uso do baixio do Viaduto Santa Tereza dada pela prefeitura a uma empresa privada serão discutidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta sexta-feira (9/6), às 19h. De acordo com os requerentes da reunião, vereadores Pedro Patrus (PT) e Cida Falabella (Psol), o processo foi feito...
05/06/2017
VISITA TÉCNICA
Ameaçada por empreendimento, Mata do Planalto vai receber vereadores
Considerada como patrimônio ambiental de Belo Horizonte, a Mata do Planalto, situada em bairro de mesmo nome, na região Norte da capital, irá receber visita técnica da Comissão de meio Ambiente e Política Urbana, na próxima quarta-feira (7/5). Solicitada pelos vereadores Edmar Branco (PT do B) e Juliano Lopes (PTC), a atividade tem como objetivo reforçar a necessidade de reconhecimento do local como área de...
02/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sem porteiros e guardas municipais, centros de saúde estariam vulneráveis
Após a demissão em massa dos mais de 150 porteiros que atuavam nos centros de saúde da capital, no ano passado, e a retirada da guarda municipal nos últimos meses, as unidades estariam sofrendo com uma grave rotina de ameaças aos servidores, agressões físicas e verbais, arrombamentos noturnos e furtos de equipamentos e materiais. Diante das denúncias apresentadas por funcionários e usuários, a Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir criação da Comissão da Memória e Verdade
Entre mortes, torturas, estupros e sequestros, são inúmeras as formas de violência institucional praticadas contra cidadãos por motivação exclusivamente política, por atos de exceção, durante o regime militar. Diante da falta de transparência e reparações sobre essas práticas, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 513/13, prevendo a criação da Comissão Municipal da Verdade e Memória “Edgar de Godói da...
VISITA TÉCNICA
Restaurantes populares da rodoviária e da área hospitalar receberão parlamentares
Instaladas na região central da cidade, onde também se concentra a maior parte das pessoas em situação de rua, as unidades I e II do Restaurante Popular são importantes referências para esse público no acesso à refeição diária. Após visita à unidade III, em Venda Nova, na última quinta-feira (1º/6), a Comissão de Saúde e Saneamento quer fiscalizar também as atividades dos demais restaurantes populares,...
30/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Qualidade da merenda nas unidades de educação infantil é questionada
A alimentação oferecida na rede municipal de educação infantil será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na quinta-feira (1º/6), às 18h30, no Plenário JK. Mães de alunos têm reclamado da insuficiência da comida oferecida entre a chegada das crianças à unidade de ensino e o horário do almoço, além da inadequação do cardápio ofertado aos...
VISITA TÉCNICA
Condições sanitárias do restaurante popular de Venda Nova serão verificadas
O Restaurante Popular III, em Venda Nova, vai receber visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (1°/6), às 9h. A atividade foi requerida pelo vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) e tem o objetivo de verificar as condições de funcionamento da unidade, que serve em média 1.250 refeições por dia. O restaurante fica na Rua Padre Pedro Pinto, 2277, na Estação BHBus. A...
29/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Investimentos na rede do SUS em BH entre janeiro e abril serão assunto de reunião
Área de maior demanda orçamentária do município, a saúde deve receber R$ 3,78 bilhões neste ano, conforme previsão na Lei do Orçamento Anual - LOA 2017 (Lei nº 11.014/16). A convite da Comissão de Saúde e Saneamento, o secretário municipal da pasta deve apresentar, em audiência pública, o detalhamento dos repasses destinados ao setor entre os meses de janeiro e abril deste ano e os investimentos já...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara apresentará balanço das despesas nos primeiros meses de 2017
Conforme previsto pela Constituição Federal, para garantir a independência do Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura deve repassar à Câmara, anualmente, o volume total de recursos necessários à manutenção de sua estrutura e pessoal. Atualmente, esse montante está limitado a 4,5% do total arrecadado pelo município no ano anterior, somando-se a receita tributária municipal e os repasses devidos pelos...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai ao Novo Lajedo conferir problemas de infraestrutura
Falta de saneamento básico, ruas de terra e mal iluminadas. Limitações enfrentadas por moradores do Bairro Novo Lajedo (Regional Nordeste) que serão verificadas em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (30/5), às 9h30. A situação da comunidade foi discutida em audiência pública recente na Câmara de BH, quando a prefeitura afirmou que em breve licitaria as obras na...
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