Sugestão de pauta | Page 78 | Portal CMBH

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22/02/2021

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão fiscalizar obras de captação de água no Rio Paraopeba

Na próxima quarta-feira (24/2), às 10h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá até o município de Brumadinho conferir como andam as obras da nova captação de água no Rio Paraopeba, de responsabilidade da Mineradora Vale. A finalidade é fiscalizar e acompanhar a obra que tem como meta garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os autores do requerimento para realização da...

19/02/2021

VISITA TÉCNICA

Campo de Futebol Remo, no Pindorama, será vistoriado nesta terça (23)

O Campo de Futebol Remo, localizado na Rua Cachoeira da Prata, 900, no Bairro Pindorama, receberá a visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta terça-feira (23/2), às 10h. Nesta data, o colegiado, juntamente com representantes do Executivo, deverão tratar da necessidade de revitalização do campo; reforma do alambrado; construção de pista de cooper em...

ENFRENTAMENTO À COVID

Audiência irá debater situação do setor de eventos no contexto da pandemia

A situação da área de eventos durante a pandemia, bem como dos eventos sociais de pequeno porte como casamentos, festas de 15 anos, batizados e outras atividades do gênero serão discutidas em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19 no dia 5 de março, às 13h30. A decisão foi tomada em reunião do colegiado ocorrida nesta sexta-feira (19/2), quando também foi aprovado...

17/02/2021

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Definidos presidente, relator e marcada audiência sobre setor de eventos

A comissão especial de estudo criada nesta legislatura para discutir ações de enfrentamento à covid-19 na cidade se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (17/2). Dr. Célio Frois (Cidadania) foi eleito para presidir os trabalhos do grupo, enquanto Bruno Miranda (PDT) será o relator. Os vereadores Braulio Lara (Novo), Ciro Pereira (PTB) e a vereadora Sônia Lansky da Coletiva (PT), que também...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Câmara de BH e Prefeitura prestam contas de 2020 no dia 24 de fevereiro

Instrumento de acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária do Município e do Legislativo, as audiências públicas de prestação de contas quadrimestrais são previstas em lei. É a oportunidade que os vereadores e a população têm para conferir se os recursos vêm sendo aplicados conforme o previsto. Em reunião nesta quarta-feira (17/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas confirmou a...

16/02/2021

DRENAGEM URBANA

Comissão Especial participará, no dia 26, de visita técnica a áreas inundadas

A visita técnica a ser realizada no dia 26 de fevereiro, a partir das 14h, aos Bairros Primeiro de Maio, São Gabriel e Suzano para que seja averiguada a situação dos atingidos pelas enchentes e alagamentos ocorridos no início de fevereiro contará não apenas com a participação dos membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, conforme aprovado na última segunda (15/2), mas também com os...

15/02/2021

Fachada do Colégio Imaco

VISITAS TÉCNICAS

Condições sanitárias de escolas serão vistoriadas para eventual retorno presencial

Com a iminente possibilidade de retorno às atividades escolares de forma presencial, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, entre os meses de fevereiro e março, visitas técnicas a instituições de ensino da capital, a fim de verificar preparativos e materialidade para a precaução contra a propagação da covid-19 no ambiente escolar. Na próxima quarta-...

12/02/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir acolhimento de famílias desabrigadas pelas chuvas

As medidas tomadas pelo poder público municipal para o acolhimento das famílias desabrigadas em decorrências das chuvas do início de fevereiro e as condições em que essas famílias se encontram serão avaliadas, na segunda-feira (15/2), a partir das 13h30, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes. Os autores do requerimento para realização...

29/01/2021

NOVA LEGISLATURA

Abertura dos trabalhos de 2021 acontece no dia 1º de fevereiro, com reunião plenária

A primeira reunião do Plenário nesta legislatura acontecerá no dia 1º de fevereiro, com início previsto para ocorrer entre 14h30 e 15h. Da pauta, constam três pedidos de informação e o mesmo número de proposições solicitando a constituição de comissões especiais de estudo. Essa também será a primeira reunião plenária após as mudanças regimentais aprovadas em dezembro do ano passado, que fazem com que a...

28/01/2021

GRUPOS TEMÁTICOS

Publicada composição das comissões permanentes para o biênio 2021/2022

Os nomes dos 40 vereadores que farão parte de nove das dez comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2021/2022 foram publicados nesta quinta-feira (28/1) no Diário Oficial do Município (DOM). Assinada pela presidente da Casa, Nely Aquino, que pelo Regimento Interno não deve integrar nenhuma comissão, a Portaria nº 19.317 inclui os nomes de parlamentares titulares e suplentes,...

18/12/2020

DIREITOS DO SERVIDOR

Comissão entrega relatório final, mas votação é adiada para próxima terça (22)

O presidente da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, vereador Gilson Reis (PCdoB), entregou na tarde desta sexta-feira (18/12) o relatório final do colegiado, cujas atividades se iniciaram em agosto do ano passado. O documento, que possui dois volumes (primeira e segunda parte), não pôde ser votado por falta de quórum e nova data foi agenda para...

16/12/2020

PERÍODO DE CHUVAS

Audiência vai debater situação dos desabrigados no contexto da Covid-19

Apenas nos dias 24 e 28 de janeiro deste ano, dias de maiores ocorrências relativas às chuvas na capital, foram registrados 3.166 desabrigados e desalojados na cidade. Os dados, informados pelo Executivo Municipal, constam de requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que prevê audiência pública para debater a situação das famílias desabrigadas no contexto da pandemia da...

11/12/2020

Audiência debaterá condições de retorno, como espaço destinado ao setor de alimentação

FEIRA DA AFONSO PENA

Regras de funcionamento impostas pela PBH estariam desagradando feirantes

Após seis meses sem atividades, em função do isolamento social imposto pela pandemia, a tradicional “Feira Hippie” voltou o ocupar a Avenida Afonso Pena no último dia 27 de setembro. Entretanto, as condições de funcionamento atuais, como localização e distanciamento entre barracas e mudança do setor de alimentação para outro local têm desagradado feirantes e frequentadores. O tema será debatido em...

27/11/2020

Na próxima semana, Comissões apresentarão trabalho da Comissão de Mulheres às vereadoras eleitas e discutirão novas regras da Previdência no Município

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Em pauta, novas regras para a previdência municipal e vereadoras eleitas na Comissão de Mulheres

O Projeto de Lei 961/20, que altera a legislação relativa ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (1º), às 13h30. De autoria do Executivo, o texto que visa adequar o Município às regras estabelecidas pela Reforma da Previdência, em nível federal. A principal mudança é a elevação...

24/11/2020

Vereadores em reunião no Plenário Helvécio Arantes

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Aprovados questionamentos à PBH sobre suspensão de atividades e volta às aulas

Quatro pedidos de informação a serem enviados ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, foram aprovados em reunião da Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (24/11), todos de autoria do presidente do Colegiado, Gabriel (Patri). Dos quatro, dois abordam a questão da flexibilização do isolamento social: em um deles, o vereador deseja saber o...

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