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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
22/02/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai verificar sinalização de trânsito e centro de convivência no Barreiro
O registro de acidentes de trânsito em dois pontos da Região do Barreiro demandou atenção da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, que realiza visitas técnicas nesta quarta-feira (24/2) para verificar a necessidade de alterações na sinalização. Às 9h, o colegiado vai à Avenida Nélio Cerqueira, no Bairro Tirol, onde moradores pedem faixa de pedestre; às 10h, o grupo...
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão fiscalizar obras de captação de água no Rio Paraopeba
Na próxima quarta-feira (24/2), às 10h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá até o município de Brumadinho conferir como andam as obras da nova captação de água no Rio Paraopeba, de responsabilidade da Mineradora Vale. A finalidade é fiscalizar e acompanhar a obra que tem como meta garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os autores do requerimento para realização da...
19/02/2021
VISITA TÉCNICA
Campo de Futebol Remo, no Pindorama, será vistoriado nesta terça (23)
O Campo de Futebol Remo, localizado na Rua Cachoeira da Prata, 900, no Bairro Pindorama, receberá a visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta terça-feira (23/2), às 10h. Nesta data, o colegiado, juntamente com representantes do Executivo, deverão tratar da necessidade de revitalização do campo; reforma do alambrado; construção de pista de cooper em...
ENFRENTAMENTO À COVID
Audiência irá debater situação do setor de eventos no contexto da pandemia
A situação da área de eventos durante a pandemia, bem como dos eventos sociais de pequeno porte como casamentos, festas de 15 anos, batizados e outras atividades do gênero serão discutidas em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19 no dia 5 de março, às 13h30. A decisão foi tomada em reunião do colegiado ocorrida nesta sexta-feira (19/2), quando também foi aprovado...
17/02/2021
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Definidos presidente, relator e marcada audiência sobre setor de eventos
A comissão especial de estudo criada nesta legislatura para discutir ações de enfrentamento à covid-19 na cidade se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (17/2). Dr. Célio Frois (Cidadania) foi eleito para presidir os trabalhos do grupo, enquanto Bruno Miranda (PDT) será o relator. Os vereadores Braulio Lara (Novo), Ciro Pereira (PTB) e a vereadora Sônia Lansky da Coletiva (PT), que também...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Câmara de BH e Prefeitura prestam contas de 2020 no dia 24 de fevereiro
Instrumento de acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária do Município e do Legislativo, as audiências públicas de prestação de contas quadrimestrais são previstas em lei. É a oportunidade que os vereadores e a população têm para conferir se os recursos vêm sendo aplicados conforme o previsto. Em reunião nesta quarta-feira (17/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas confirmou a...
16/02/2021
DRENAGEM URBANA
Comissão Especial participará, no dia 26, de visita técnica a áreas inundadas
A visita técnica a ser realizada no dia 26 de fevereiro, a partir das 14h, aos Bairros Primeiro de Maio, São Gabriel e Suzano para que seja averiguada a situação dos atingidos pelas enchentes e alagamentos ocorridos no início de fevereiro contará não apenas com a participação dos membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, conforme aprovado na última segunda (15/2), mas também com os...
15/02/2021
VISITAS TÉCNICAS
Condições sanitárias de escolas serão vistoriadas para eventual retorno presencial
Com a iminente possibilidade de retorno às atividades escolares de forma presencial, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, entre os meses de fevereiro e março, visitas técnicas a instituições de ensino da capital, a fim de verificar preparativos e materialidade para a precaução contra a propagação da covid-19 no ambiente escolar. Na próxima quarta-...
12/02/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir acolhimento de famílias desabrigadas pelas chuvas
As medidas tomadas pelo poder público municipal para o acolhimento das famílias desabrigadas em decorrências das chuvas do início de fevereiro e as condições em que essas famílias se encontram serão avaliadas, na segunda-feira (15/2), a partir das 13h30, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes. Os autores do requerimento para realização...
29/01/2021
NOVA LEGISLATURA
Abertura dos trabalhos de 2021 acontece no dia 1º de fevereiro, com reunião plenária
A primeira reunião do Plenário nesta legislatura acontecerá no dia 1º de fevereiro, com início previsto para ocorrer entre 14h30 e 15h. Da pauta, constam três pedidos de informação e o mesmo número de proposições solicitando a constituição de comissões especiais de estudo. Essa também será a primeira reunião plenária após as mudanças regimentais aprovadas em dezembro do ano passado, que fazem com que a...
28/01/2021
GRUPOS TEMÁTICOS
Publicada composição das comissões permanentes para o biênio 2021/2022
Os nomes dos 40 vereadores que farão parte de nove das dez comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2021/2022 foram publicados nesta quinta-feira (28/1) no Diário Oficial do Município (DOM). Assinada pela presidente da Casa, Nely Aquino, que pelo Regimento Interno não deve integrar nenhuma comissão, a Portaria nº 19.317 inclui os nomes de parlamentares titulares e suplentes,...
18/12/2020
DIREITOS DO SERVIDOR
Comissão entrega relatório final, mas votação é adiada para próxima terça (22)
O presidente da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, vereador Gilson Reis (PCdoB), entregou na tarde desta sexta-feira (18/12) o relatório final do colegiado, cujas atividades se iniciaram em agosto do ano passado. O documento, que possui dois volumes (primeira e segunda parte), não pôde ser votado por falta de quórum e nova data foi agenda para...
16/12/2020
PERÍODO DE CHUVAS
Audiência vai debater situação dos desabrigados no contexto da Covid-19
Apenas nos dias 24 e 28 de janeiro deste ano, dias de maiores ocorrências relativas às chuvas na capital, foram registrados 3.166 desabrigados e desalojados na cidade. Os dados, informados pelo Executivo Municipal, constam de requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que prevê audiência pública para debater a situação das famílias desabrigadas no contexto da pandemia da...
11/12/2020
FEIRA DA AFONSO PENA
Regras de funcionamento impostas pela PBH estariam desagradando feirantes
Após seis meses sem atividades, em função do isolamento social imposto pela pandemia, a tradicional “Feira Hippie” voltou o ocupar a Avenida Afonso Pena no último dia 27 de setembro. Entretanto, as condições de funcionamento atuais, como localização e distanciamento entre barracas e mudança do setor de alimentação para outro local têm desagradado feirantes e frequentadores. O tema será debatido em...
27/11/2020
AUDIÊNCIAS DA SEMANA
Em pauta, novas regras para a previdência municipal e vereadoras eleitas na Comissão de Mulheres
O Projeto de Lei 961/20, que altera a legislação relativa ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (1º), às 13h30. De autoria do Executivo, o texto que visa adequar o Município às regras estabelecidas pela Reforma da Previdência, em nível federal. A principal mudança é a elevação...
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