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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
13/08/2021
VISITAS TÉCNICAS
Situação do acervo do Museu de Arte da Pampulha será verificada nesta segunda
O acervo do Museu de Arte da Pampulha (MAP) é o tema de duas visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, ambas solicitadas por Pedro Patrus (PT) e agendadas para segunda feira, dia 16 de agosto. A primeira, para conhecer e averiguar a reserva do MAP, onde o acervo se encontra atualmente, acontecerá às 14h no hall da entrada principal do museu,...
VISITAS DA SEMANA
Vereadores buscam medidas para acabar com prática de "racha" no Bairro Céu Azul
Na próxima semana, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai verificar, por meio de visitas técnicas, os problemas de falta de segurança para pedestres e motoristas em algumas vias públicas da cidade. Realizadas na terça-feira (17/8) e na quarta (18/8), as visitas têm como convidados representantes do Executivo e da Polícia Militar, que deverão propor soluções para os problemas...
OITIVAS
Subsecretário da PBH será ouvido sobre doações de ventiladores pulmonares
Com o objetivo de buscar mais informações sobre a doação de equipamentos e ventiladores pulmonares feita pelo empresário Mário Valadares, dono do Shopping Oiapoque, à Prefeitura, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, vai ouvir, na próxima segunda-feira (16/8), a partir das 9h, o subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta. Breno foi citado por Valadares em...
COMISSÃO DE MULHERES
Audiência vai debater possibilidade de avanços na Lei Maria da Penha
“Passados 15 anos da Lei Maria da Penha, ainda existem aspectos a serem debatidos e ampliados para buscarmos mudar as estatísticas absurdas de violência doméstica contra as mulheres, no país e na cidade”. A avaliação é das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), que apresentaram pedido de audiência pública, no âmbito da Comissão de Mulheres, para debater o tema. A proposta foi acolhida pelo...
12/08/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode decidir nesta sexta (13/8) se atividade física será considerada essencial
Os vereadores de BH podem votar, nesta sexta-feira (13/8), o veto do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo durante calamidades como a pandemia da covid-19. De autoria de Juliano Lopes (Agir), a medida havia sido aprovada em dois turnos na Câmara, porém, ao chegar ao Executivo, foi...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadoras e convidadas vão discutir espaço das mulheres no mundo do trabalho
A Comissão de Mulheres realiza, nesta sexta-feira (13/8), às 10h, audiência pública para discutir o tema "Mulheres de sucesso: reivindicando o espaço das mulheres no mundo do trabalho", no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento é de autoria de Flávia Borja (Avante), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP). O encontro será realizado remotamente e transmitido ao vivo...
11/08/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar banheiro público na Praça Sete, fechado há anos
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza visita técnica para averiguar a situação do banheiro público localizado na Praça Sete, levando em consideração a importância do espaço para os trabalhadores ambulantes, pessoas em situação de rua e população em geral. A visita, solicitada por Bella Gonçalves (Psol), está agendada para esta quinta-feira (12/8), às 10h, em frente à...
ORDEM DO DIA
“Janeiro Verde” contra a meningite pode ser votado nesta quinta-feira
Cerca de 135 mil pessoas perdem suas vidas a cada ano por causa da meningite. Os dados são da Organização Mundial de Saúde (OMS) que aponta que a doença tem ocorrência em todas as regiões do mundo e está relacionada a existência de aglomerados, aspectos climáticos, circulação do agente no ambiente e características socioeconômicas. De acordo com relatório da OMS, mesmo com a doença diagnosticada de forma...
10/08/2021
ORDEM DO DIA
PL que propõe mais transparência da PBH em casos de pandemia está em pauta
O Projeto de Lei 114/2021, que estabelece medidas de transparência a serem observadas pela Prefeitura durante situação de emergência ou estado de calamidade pública, como a pandemia da covid-19, pode ser votado, em 1º turno, nesta quarta-feira (11/8), às 14h30, pelo Plenário da Câmara. De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), o projeto propõe que a PBH disponibilize, no próprio site e em tempo real,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro debaterá prioridade na vacinação de crianças e adolescentes com deficiência
A inclusão de pessoas com deficiência na faixa etária de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra covid-19 será debatida em audiência pública, pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (11/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A prioridade na imunização tem como objetivo proteger os mais vulneráveis contra a doença. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH e a...
09/08/2021
ORDEM DO DIA
Criação do Índice de Educação Inclusiva pode ser votada nesta terça
Pode ser votado em 1º turno na reunião do Plenário desta terça-feira (10/9), às 14h30, projeto de lei que propõe a criação do Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino. O Imei qualifica o grau de adaptação para atendimento à pessoa com deficiência de cada escola municipal, devendo ser publicizado nos portais de informação da Prefeitura. De autoria da Professora Marli (PP), o projeto...
06/08/2021
ORDEM DO DIA
Certificação de empresas que contratem aprendizes pode ser votada na segunda
O Programa de Certificação de Selo "Empresa Crescer BH", para empresas que contratarem jovens aprendizes de 14 a 18 anos, de autoria de Marcos Crispim (PSC), pode ser votado em 1º na reunião do Plenário de segunda-feira (9/8), às 14h30. Para ser aprovado, o projeto requer a votação nominal da maioria dos membros da Câmara (21 vereadores). Também em pauta, em 1º turno, a instituição do "Janeiro...
MULHERES
Após paralisação por ordem judicial, Leonina Leonor receberá visita de vereadores
Verificar as condições em que se encontra a Maternidade Leonina Leonor após ordem judicial determinar a paralisação das intervenções e obras que vinham sendo realizadas para descaracterizar o local. Este é objetivo da visita técnica agendada para o próximo dia 27 de agosto, às 15h, conforme aprovação na manhã desta sexta-feira (6/8) pela Comissão de Mulheres. Ainda no encontro, as...
04/08/2021
ORDEM DO DIA
Combate a câncer de ovário e educação alimentar nas escolas em pauta
Na pauta da reunião ordinária do Plenário desta quinta-feira (5/8), dois projetos de lei em 2º turno. O primeiro, de Marilda Portela (Cidadania), institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município, prevendo campanhas de esclarecimento, debates sobre a doença, exames de ultrassonografia da pelve em casos suspeitos e acompanhamento da pessoa acometida. O projeto necessita do...
03/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai discutir regularização fundiária de vilas no Aglomerado da Serra
Os serviços de topografia para o processo de regularização fundiária da Vila Nossa Senhora de Fátima e da Vila Marçola serão debatidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na próxima quinta-feira (5/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pelo vereador Léo (PSL), o encontro vai reunir autoridades municipais e representantes das...
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