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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
29/08/2018
NOVAS REGRAS
Quatro leis de iniciativa parlamentar foram publicadas nesta quarta
Nesta quarta-feira (29/8), quatro novas leis de iniciativa da Câmara de BH foram publicadas pelo prefeito no Diário Oficial do Município (DOM). Os temas englobam saúde, educação e posturas: criação da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal; Programa Educação no Trânsito nas escolas; proibição do uso da “linha chilena”; e regras para a apresentação de artistas de rua. Outras três proposições que...
20/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares querem esclarecimentos sobre recursos de fundo ferroviário
A possibilidade de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) para a expansão das vias férreas do município será discutida em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta quarta-feira (22/8), às 19h, no Plenário Paulo Portugal. A finalidade do debate é esclarecer acerca da destinação dos recursos do fundo, a fim de garantir o investimento em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, ensino das culturas indígena e afro-brasileira nas escolas de BH
As leis federais 10.639/03 e 11.645/08 determinam a inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica, preferencialmente nas disciplinas de História, Literatura e Artes, como instrumento de consolidação da cidadania e da valorização da diversidade cultural brasileira. Para discutir sobre a aplicabilidade destas normas nas escolas do município, a Comissão...
13/08/2018
NOVA LEI
Postos que adulterarem combustíveis poderão ter alvará cassado
A punição para a venda de combustíveis adulterados ficou mais dura em Belo Horizonte. Desde o último sábado (11/8), os postos de gasolina que reincidirem na venda de produtos com composição irregular correm o risco de terem os alvarás de funcionamento cassados. A regra também vale para casos em que os estabelecimentos fraudarem os volumes vendidos ao consumidor, ou seja, quando a quantidade de gasolina...
VISITA TÉCNICA
No Santa Efigênia, usuários de quadra esportiva levam transtornos aos moradores
Os moradores da Vila Ponta Porã, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste, estão incomodados com as práticas esportivas da quadra localizada no entorno do condomínio. Além da poluição sonora, a vizinhança reclama dos prejuízos com as janelas e portas de vidro, que são constantemente danificadas pelas bolas. Para verificar a situação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
VISITA TÉCNICA
UPA Norte e Centro de Saúde Goiânia receberão comitiva parlamentar
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e o Centro de Saúde Goiânia receberão visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta (16/8) às 9h, e na sexta-feira (17/8) às 10h, respectivamente. O objetivo é compreender as condições de funcionamento, bem como as necessidades dos usuários no tocante à demanda por medicação, à disposição de pessoal, às condições sanitárias...
VISITA TÉCNICA
População relata problemas de infraestrutura no CIAME Pindorama
Atendendo a demandas da população local, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, na próxima quinta-feira (16/8), às 9h30, visita técnica ao Centro de Integração de Atendimento ao Menor (CIAME) Pindorama, localizado na Rua Guararapes, nº 1810, no Bairro Pindorama, na Região Noroeste de BH. Usuários do equipamento público apontam problemas de infraestrutura e nas condições de...
10/08/2018
VISITA TÉCNICA
Lixo, mato alto e perigo de deslizamento dificultam uso de escadaria no Dom Bosco
Uma escadaria localizada na Avenida Ivaí, 450, que funciona de passagem para se chegar à Rua Ipatinga do Oeste, no bairro Dom Bosco, Pampulha, será visitada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima terça-feira (14/8), às 9h. De acordo com moradores da região, o mato alto e o lixo ao redor estão inviabilizando a utilização da escadaria e dificultando o acesso. Além da insegurança e...
VISITA TÉCNICA
Condições de funcionamento do Centro de Saúde Ouro Preto serão vistoriadas
Dando continuidade à série de visitas técnicas a hospitais e centros de atenção médica da Capital, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH volta a campo na próxima semana. Para fiscalizar, dentre outros aspectos, as condições estruturais, a disponibilidade de pessoal e o funcionamento geral dos serviços prestados, o colegiado vai percorrer as instalações do Centro de Saúde Ouro Preto, que fica...
VISITA TÉCNICA
No Califórnia, falta de sinalização no entorno de Umei cria risco de acidentes
A falta de sinalização vertical e horizontal no entorno da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Califórnia II tem gerado risco de acidentes e ameaçado a segurança de pais e alunos. Para avaliar o problema e discutir as alternativas de solução, em diálogo com a comunidade e os agentes públicos responsáveis, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza visita...
VISITA TÉCNICA
Constantes alagamentos no Bairro Céu Azul ameaçam a saúde dos moradores
O entupimento do sistema de escoamento de água pluvial é uma das principais causas de enchentes em áreas urbanas. No Bairro Céu Azul, a comunidade reclama que a água das chuvas provoca o rompimento da rede, em função do grande aumento do fluxo. Os transbordamentos colocam em risco a vida dos moradores, ameaçando ainda a segurança das casas do entorno. Para verificar o problema, a Comissão de Saúde e...
06/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transformação de Urbel e BHTrans em autarquias será debatida com servidores
A proposta de transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (8/7), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A mudança no estatuto jurídico dos órgãos, que atualmente são empresas públicas, está prevista no PL 577/18, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil. O objetivo da audiência, requerida pelo vereador Pedro Bueno (Pode), é debater alternativas para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, proposta de criação de banco municipal de órteses e próteses
A criação do Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência, prevista no PL 415/17, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (8/8), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelo vereador Pedro Bueno (Podemos), que também assina o projeto de lei. Segundo o parlamentar, a...
03/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater mudança na natureza jurídica do Hospital Odilon Behrens
Preocupados com a possível mudança na natureza jurídica do Hospital Municipal Odilon Behrens (HMOB), servidores municipais, representados pelo sindicato, cobram explicações da Prefeitura sobre os motivos e impactos da medida, que transformaria a autarquia em um Serviço Social Autônomo (SSA). Para mediar o debate, a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (6/8...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atividade de mineração na Serra do Taquaril preocupa parlamentares
Provocada por pesquisadores e ambientalistas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, já na próxima terça-feira (7/8), para debater um novo empreendimento minerário a ser instalado na região da Serra do Curral, nas proximidades do Taquaril (bairro da região Leste da capital, no limite com os municípios de Sabará e Nova Lima). Denominado Complexo Minerário Serra do Taquaril...
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