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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
16/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Doença falciforme, que gera anemia crônica, está em pauta na Câmara
"O que a cidade precisa saber sobre saúde e assistência à pessoa com doença falciforme" é tema da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar na próxima quarta-feira (17/11), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Requerido por Macaé Evaristo (PT), o evento vai discutir a doença, que provoca alteração nos glóbulos vermelhos, gerando anemia crônica, e atinge predominante a...
12/11/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar doação de imóveis da União a unidades de saúde municipais
Proposta que autoriza o Município a receber imóveis de propriedade da União localizados no Bairro Padre Eustáquio, Região Noroeste da cidade, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário na próxima terça-feira (16/11), às 14h30. Os terrenos e suas instalações já abrigam sete unidades de serviços de saúde. A doação garantirá a manutenção da Central de Esterilização, da Farmácia...
VISITAS TÉCNICAS
Retorno presencial em duas unidades de ensino será fiscalizado na terça
Dando continuidade à série de visitas técnicas que vêm sendo realizadas com o intuito de verificar o cumprimento das escolas em relação ao protocolo de segurança da covid-19, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza na terça-feira (16/11) vistorias em duas unidades: às 9h30, na Escola Municipal Professor Paulo Freire, no Bairro Capitão Eduardo; e às 11h30,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Autorização para corte de 9 mil árvores na Região do Barreiro em debate
Com o objetivo de debater o processo que resultou no licenciamento do corte de 9 mil árvores na Região do Barreiro, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública na próxima terça-feira (16/11), às 13h40, no Plenário Paulo Portugal. De acordo com o requerimento da reunião, assinado por oito vereadores, a autorização teria sido dada à ...
11/11/2021
ORDEM DO DIA
PLs que buscam melhorar o transporte coletivo podem ser votados nesta sexta
Dois projetos de lei que tramitam em 2º turno e incidem sobre o sistema de transporte público coletivo de passageiros da capital estão na Ordem do Dia do Plenário desta sexta-feira (12/11), cuja reunião está prevista para ter início entre 14h30 e 15h. As proposições em pauta resultam dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, encerrada no dia 8 de novembro e que investigou suspeitas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assédio no transporte público de BH será tema de debate da Comissão de Mulheres
Nos grandes centros urbanos, casos de assédio no transporte público tornam-se frequentes, principalmente em horários de pico, quando ônibus lotados facilitam a ação de agressores. Segundo pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, 97% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio no transporte público. Assim, visando garantir a elas políticas públicas...
10/11/2021
NOVA LEI
Eventos que envolvam crueldade ou maus tratos a animais estão proibidos em BH
Desde o dia 2 de novembro está proibida em Belo Horizonte a realização de eventos que envolvam crueldade ou maus tratos a animais, como rodeios, touradas, rinha de galo e de cães. A Lei 11.320/2021, assinada pelos vereadores Wanderley Porto (Patri), Álvaro Damião (DEM), Gabriel (sem partido), Henrique Braga (PSDB), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PSC) e Reinaldo Gomes Preto...
ORDEM DO DIA
Consolidação de leis que regulamentam bens públicos em pauta no Plenário
Com o objetivo de consolidar num único texto legislação que trata, entre outros, da delimitação de áreas para parques municipais, da cessão de terrenos para o uso de creches e da doação de imóveis para entidades como universidades, a Comissão Especial de Estudo – Racionalização do Estoque de Normas apresentou o Projeto de Lei 918/2020. A proposta é aglutinar numa mesma lei textos aprovados desde o ano de...
09/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá condições para realização do carnaval de 2022 em BH
Quais as perspectivas para que blocos e foliões ocupem as ruas da cidade no carnaval de 2022? O tema será debatido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em audiência pública nesta quinta-feira (11/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Em função de protocolos sanitários e falta de recursos financeiros em razão da pandemia do novo coronavírus, que teve...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Critérios de seleção da MGS junto à rede municipal de educação em debate
Evitar que a saída abrupta de milhares de funcionários comprometa a qualidade dos serviços de educação prestados pelo Município. Este é o objetivo da audiência pública que debaterá nesta quarta-feira (10/11) os critérios e as diretrizes para o processo seletivo da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação. Requerido por Iza Lourença (Psol), o encontro que...
ORDEM DO DIA
Revogação de benefícios das empresas de ônibus pode ser votada nesta quarta
Resultantes dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, que apurou irregularidades na licitação e gestão dos contratos da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte com as concessionárias do serviço de transporte coletivo, dois projetos de lei que incidem sobre o setor estão na Ordem do Dia do Plenário nesta quarta-feira (10/11), às 14h30. As proposições visam,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Como ficam os trabalhadores da BHTrans após a extinção da empresa
Com a publicação da Lei 11.319/2021, que autoriza o Executivo a extinguir a BHTrans em até quinze anos e cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza, na próxima quinta-feira (11/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir impactos causados aos funcionários, como perda do...
08/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível implantação de um ParCão no Parque Rosinha Cadar será debatida
A possibilidade de implantação de espaço público dedicado ao convívio e socialização de pets no Parque Rosinha Cadar, localizado entre as ruas Matias Cardoso e Rodrigues Caldas, no Bairro Santo Agostinho, será discutida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (9/11), às 13h40, no Plenário Paulo Portugal. De autoria dos vereadores Wilsinho da Tabu (PP), Gabriel...
05/11/2021
ORDEM DO DIA
Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
Incentivar ações de qualificação profissional, inserção social e reinserção no mercado de trabalho e a responsabilidade social de instituições e empresas. Estes são, entre outros, os objetivos do Programa de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos proposto no Projeto de Lei 111/2021, de Cláudio do Mundo Novo (PSD), que pode ser votado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara nesta...
29/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução da evasão e do abandono escolar estarão em debate
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar, nesta quinta-feira (4/11), às 13h, no Plenário Paulo Portugal, audiência pública para discutir a importância dos temas Nudge e Projeto de Vida para o combate ao abandono escolar e à evasão escolar, além da melhoria na qualidade da educação no município de Belo Horizonte. Solicitada por Marcela Trópia (Novo), a...
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