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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
15/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir abate ritualístico de animais e direito à soberania alimentar
Prática ritualística presente em diferentes religiões e culturas, o abate tradicional de animais tem sido tema de destaque na pauta nacional no último ano, quando entrou em debate no Supremo Tribunal Federal. A corte deve deliberar sobre a constitucionalidade da prática ainda no final deste mês, o que preocupa representantes de povos tradicionais e religiões de matriz africana, como o candomblé. Na...
VISITA TÉCNICA
Comissão irá vistoriar estrutura de unidade de saúde na Regional Barreiro
O Centro de Saúde Barreiro de Cima receberá a visita, nesta segunda-feira (18/3), às 9h30, da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH para verificar as condições estruturais e de atendimento da unidade. Localizado na Praça Modestino de Sales Barbosa, n° 100, no Bairro Flávio Marques Lisboa, o espaço vem tendo problemas com infiltrações em dias de chuva. De acordo com os requerentes da atividade, os...
14/03/2019
VISITA TÉCNICA
Em pauta, pavimentação de via no Bairro Tirol e engarrafamento no Salgado Filho
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará duas visitas técnicas nesta sexta-feira (15/3). Às 8h, o colegiado visitará a Rua Silva Barbosa, n° 100, no Bairro Tirol (Região do Barreiro), para verificar as condições de pavimentação da via, a pedido do vereador Wesley Autoescola (PRP). Às 10h, o Bairro Salgado Filho (Região Oeste) será vistoriado em três pontos: Ruas Campina...
VISITA TÉCNICA
Alvo de audiências públicas, Córrego Vilarinho será vistoriado por vereadores
A Comissão Especial de Estudo das Enchentes da Avenida Vilarinho visitará o Córrego Vilarinho e seus afluentes nesta sexta-feira (14/3), às 8h, na Bacia de contenção do Bairro Mantiqueira, com ponto de encontro na Avenida Vilarinho, nº 5940 (Região de Venda Nova, em Belo Horizonte). Solicitada pelo vereador e presidente da Comissão, Dr. Nilton (Pros), a visita busca verificar a atual situação de manutenção...
VISITA TÉCNICA
Comissão irá averiguar problemas de alagamento em vias do Barreiro
Residências localizadas em áreas baixas da Região do Barreiro sofrem com alagamentos no período chuvoso. A situação será conferida de perto pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta sexta-feira (15/3), a partir das 10h. Requeridas pelo vereador Juliano Lopes (PTC), as visitas técnicas foram motivadas por reclamações de moradores da Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Santa Helena, e da Rua...
13/03/2019
QUALIFICAÇÃO
Abertas as inscrições para o II Seminário de Comunicação Pública da Câmara de BH
Democracias fortes demandam transparência e uma comunicação sintonizada com o interesse público. Em seu II Seminário de Comunicação Pública, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai discutir formatos e desafios no diálogo com o cidadão na era digital. O evento, que é gratuito e aberto à participação de todos os interessados, ocorre no próximo dia 22 de março, das 13h as 17h30, no Plenário Amynthas de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nova reunião, desta vez em Venda Nova, vai discutir proposta da PBH para Vilarinho
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fará uma audiência pública para debater as obras previstas para a Avenida Vilarinho, na Região de Venda Nova, de adequação e otimização do sistema de macrodrenagem das bacias dos Córregos Vilarinho e do Nado, visando conter as constantes enchentes na região. O evento será nesta quinta-feira (14/3), às 19h, na Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes,...
VISITA TÉCNICA
Comissão fiscalizará trânsito nos Bairros Boa Vista e Estrela do Oriente
Situações como mão dupla em via estreita, falta de visibilidade e sinalização em cruzamento em vias das Regiões Leste e Oeste da capital serão verificadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visita técnica nesta quinta-feira (14/3), a partir das 10h. Moradores dos Bairros Estrela do Oriente e Boa Vista reclamam do risco de acidentes como colisões e...
12/03/2019
VISITA TÉCNICA
Circulação de veículos em calçadas de shopping no Betânia será vistoriada por comissão
As recorrentes irregularidades cometidas por motoristas que transitam nas calçadas do Shopping Central Park Betânia, Região Oeste da capital, serão verificadas em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quarta-feira (13/3), às 10h. De acordo com moradores da região, as manobras feitas para acessar ruas laterais ao centro comercial colocam em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Viabilidade de criação de áreas de escape em trecho do Anel Rodoviário em pauta
A criação de áreas de escape no trecho do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, na descida entre os Bairros Olhos D'água e Betânia, será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (13/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A atividade foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR) à Comissão Especial de Estudo que vem discutindo a segurança desta, que é a principal via expressa de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai discutir impactos da reforma da Previdência nos direitos sociais
Uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai discutir, nesta quarta-feira (13/3), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros, as alterações propostas pela reforma da Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso no último dia 20, que impactam os direitos sociais previstos no Capítulo II, principalmente nos artigos 6° e 7°, da Constituição...
08/03/2019
VISITA TÉCNICA
Atendimento no Hospital do Barreiro vai ser averiguado nesta terça-feira
Inaugurado em 2015 após diversos adiamentos, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, também conhecido como Hospital do Barreiro, atingiu 100% de sua capacidade total de atendimento apenas em 2017, na gestão do prefeito, Alexandre Kalil. No intuito de averiguar as atuais condições de funcionamento e o atendimento prestado ao usuário, especialmente aos segmentos mais vulneráveis da população, a Comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião discutirá implantação de antena de telefonia na Praça do Cristo
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública externa nesta segunda-feira (11/3) na Praça do Cristo Redentor, situada na Regional Barreiro, para discutir a implantação de uma antena de telefonia móvel da operadora Tim no local. A implantação do equipamento preocupa os moradores do entorno, que alegam que, além de poluir a praça, a radiação emitida...
07/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer debater a composição do novo Conselho Municipal do Trabalho
Tramitando na Casa de forma acelerada, o Projeto de Lei 699/19, de autoria do Executivo, busca atender à nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018. Conforme definido pela lei federal, os municípios que quiserem aderir ao Sine e receber repasses automáticos de recursos para as políticas de emprego e renda devem criar um...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, projeto que amplia sinalização nas fachadas de hotéis e hospitais
Na perspectiva de favorecer a recepção dos turistas e o atendimento às emergências de saúde na capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 512/18, que flexibiliza a instalação de painéis indicativos nas fachadas de hotéis e hospitais, permitindo a sinalização em tamanhos maiores do que aqueles autorizados atualmente. Para debater a proposta, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência...
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