Sargento Jalyson | Page 5 | Portal CMBH

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05/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

INDÚSTRIA E SERVIÇOS

Sanções a empresas que abandonam obras públicas podem ser votadas em definitivo

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou em reunião nesta quinta-feira (5/2) parecer favorável às três emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 134/2025. A matéria propõe que empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados no Município sejam proibidas de participar de licitações e de celebrar novos contratos com o poder público. As sanções seriam...

04/02/2026

mãos de parlamentar manejam terminal de votação do Plenário da Câmara

ORDEM DO DIA

Modelo cívico-militar para escolas particulares em pauta nesta quinta (5)

A implantação do modelo de ensino cívico-militar em escolas particulares de Belo Horizonte deve ser avaliada pelo Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (5/2). O Projeto de Lei (PL) 389/2025, de autoria de Vile Santos (PL) e Sargento Jalyson (PL), permite que instituições de ensino privadas possam optar em seguir o modelo mencionado, adotando práticas pedagógicas “integradas com a orientação de...

criança faz exame oftalmológico

SAÚDE E SANEAMENTO

PL quer implementar exames oftalmológicos nas escolas públicas de BH

A Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer favorável, em reunião realizada nesta quarta-feira (4/2), ao Projeto de Lei (PL) 526/2025, que tramita em 1º turno e institui o Programa Oftalmologia nas Escolas. Assinado por Trópia (Novo), o texto prevê a realização de exames nos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte, a fim de detectar possíveis...

03/02/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de menores em eventos "impróprios" é aprovada em 1º turno

Após intenso debate e manifestações do público presente na galeria do Plenário Amintas de Barros, o Projeto de Lei (PL) 11/2025 obteve a sua primeira aprovação na tarde desta terça-feira (3/2). A proposta restringe a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdos “inapropriados” para a faixa etária. Assinado por Pablo Almeida (PL) e outros três...

Estudante cadeirante em sala de aula

DIREITOS HUMANOS

Avançam projetos que reforçam inclusão educacional para alunos PcD

A consolidação de políticas públicas voltadas à inclusão educacional de pessoas com deficiência pode ganhar reforços em BH. A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/2), pareceres favoráveis a dois projetos de lei que pretendem ampliar a participação de pessoas com deficiência em instituições de ensino. O PL 489/2025...

02/02/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Mudanças na lei sobre publicidade em edifícios públicos é aprovada em 1º turno

Na primeira reunião do Plenário de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 527/2025, que altera o Código de Posturas do Município, por 39 votos a favor e uma abstenção. A matéria de autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), tem como objetivo modernizar a legislação vigente sobre a veiculação de mensagens institucionais,...

Foliões se divertem em bloco de carnaval

ORDEM DO DIA

Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ser votada nesta terça

Restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdo considerado inapropriado para menores de idade é o objetivo do Projeto de Lei 11/2025. A proposta, de autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três vereadores, tramita em 1º turno e deve ser votada pelo Plenário nesta terça-feira (3/2). Também está prevista, em 2º turno, a apreciação do PL 405/2025,...

15/01/2026

AGORA É LEI

Importância do concurso Comida di Buteco é declarada oficialmente pelo Município

O relevante interesse cultural, social e econômico do ‘Comida di Buteco’ para a capital mineira é reconhecido oficialmente pelo poder público a partir desta quinta-feira (15/1), com a publicação da Lei 11.961/2026 no Diário Oficial do Município (DOM-BH). Realizado anualmente, o evento envolve dezenas de bares, que preparam tira-gostos utilizando um ingrediente típico da culinária local, escolhido a cada...

mulher realiza manobra de desengasgo em boneco

AGORA É LEI

Rede pública de saúde pode ensinar manobra de desengasgo a pais e cuidadores

Cerca de 3 mil crianças com menos de um ano de idade são atendidas em prontos-socorros todos os anos devido a engasgos, segundo dados do Ministério da Saúde. Para possibilitar a execução imediata de manobras de desobstrução por pais e cuidadores de bebês, entra em vigor nesta quinta-feira (15/1) a Lei 11.960, que institui programa de incentivo à capacitação de gestantes, pais e cuidadores...

23/12/2025

Vereadores em reunião de comissão na CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Multa por uso de drogas em vias públicas avança em 2º turno

Em reunião nesta terça-feira (23/12), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer favorável à emenda apresentada por Sargento Jalyson (PL) ao Projeto de Lei (PL) 155/2025, que tramita em 2º turno, e prevê multa para pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. A emenda altera um trecho do texto original, estabelecendo multa de R$ 1.500, corrigida anualmente...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SEGURANÇA PÚBLICA

Excedentes aprovados em concurso da Guarda Municipal cobram nomeação

A necessidade de convocação e nomeação dos candidatos excedentes aprovados no concurso público da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte foi tema de audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta terça-feira (23/12). Representantes dos excedentes lembraram que a “luta” pela nomeação já dura seis anos, e declararam que a quantidade de cargos vagos no quadro da...

22/12/2025

mãos de parlamentar operando terminal de votação

Plenário

Entrada de BH em consórcio metropolitano é aprovada em definitivo

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (22/12), o Plenário da Câmara de BH aprovou, em definitivo, o texto que autoriza a adesão de Belo Horizonte ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). Foram 26 votos “sim”, 8 votos “não” e 4 abstenções. A apreciação do Projeto de Lei (PL) 303/2025 gerou debate entre os vereadores. Alguns disseram não ver benefícios no...

19/12/2025

agentes da guarda municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nomeação de excedentes do concurso da Guarda Municipal é pauta na terça (23)

Em agosto deste ano, o prefeito Álvaro Damião anunciou um pacote de medidas voltado ao fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, com destaque para a nomeação de 500 novos agentes, mediante convocação de candidatos excedentes do concurso público vigente (Edital 01/2019). Para debater a necessidade de convocação e nomeação dos candidatos excedentes aprovados no certame, a Comissão de...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Adesão de BH a consórcio intermunicipal é adiada para segunda-feira (22)

Com votação definitiva prevista para a reunião de Plenário desta sexta-feira (19/12), o Projeto de Lei 303/2025, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel), foi retirado da pauta e teve a discussão interrompida devido a um acordo firmado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). O objetivo é sanar dúvidas dos vereadores...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Plano de carreira de agentes de saúde e endemias é aprovado em 1º turno

Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou em 1º turno o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) do SUS BH. O Projeto de Lei (PL) 630/2025, que trata do assunto, esteve na pauta da reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (19/12). Antiga reivindicação dos agentes, o plano...