reunião plenária | Portal CMBH

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10/06/2026

ORDEM DO DIA

Incentivo à participação de estudantes em torneios científicos em pauta na quinta (11)

Dois projetos de lei voltados à qualificação e à segurança dos alunos da rede municipal de ensino estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (11/6), para votação em 1º turno. O PL 559/2025, de Trópia (Novo) e outros três parlamentares; e o PL 652/2026, da vereadora afastada Cida Falabella (Psol) e quatro colegas propõem, respectivamente...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada em definitivo autorização para a Prefeitura usar IA em seus serviços

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei 207/2025, que prevê o uso de inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos municipais. De autoria de Vile Santos (PL), a proposta autoriza a Prefeitura de BH (PBH) a usar a tecnologia em áreas como saúde, educação, segurança pública,...

09/06/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas tem primeira aprovação

Promover ações educativas de prevenção à violência e ao uso de drogas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 519/2025, aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (9/6). A proposta institui o Programa Guardião da Cidadania no Município, prevendo atividades educativas voltadas aos alunos, pais e comunidade escolar. O texto, assinado por Maninho...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Proposta de adequação de emendas impositivas é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta terça-feira (9/6), o Projeto de Lei (PL) 830/2026, que busca viabilizar as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores na Lei Orçamentária de 2026. De autoria do Executivo, o texto recebeu 38 votos favoráveis em sua primeira votação. A matéria autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do...

08/06/2026

Plenário

Autorização para venda de carnes em food trucks passa em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8/6), o Projeto de Lei (PL) 591/2025, que permite a venda de carnes e derivados em food trucks. Para Wagner Ferreira (Rede), autor da proposta, a medida aperfeiçoa o Código de Posturas do Município e permite que os trabalhadores exerçam a atividade dentro do estabelecido pela legislação. Aprovado com 37 votos “sim”, o texto agora...

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em definitivo PL que protege mudas de árvores durante roçada e capina

O projeto que trata da proteção às mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada e limpeza por entidades contratadas pelo poder público foi aprovado em 2º turno no Plenário desta segunda-feira (8/6). O Projeto de Lei (PL) 210/2025, proposto por Wagner Ferreira (Rede), também autoriza a adoção de medidas como identificação prévia da existência de mudas nas áreas a serem capinadas e uso de...

03/06/2026

Placar de votação da CMBH mostra aprovação do PL 554/2025

Plenário

Nome de rua no bairro Betânia pode homenagear manifestante do 8 de janeiro

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (3/6), o Projeto de Lei (PL) 554/2025, que nomeia uma rua do bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte, como Cleriston Pereira da Cunha, uma das pessoas presas por participar de manifestações no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). Conhecido como Clezão, o empresário baiano morreu em novembro do mesmo ano, no...

Vereadores sentados e em pé durante reunião do Plenário

Plenário

PL aprovado em 1º turno reconhece Arraial de Belô como manifestação artística

Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou o Projeto de Lei (PL) 366/2025 nesta quarta-feira (3/6). De autoria de Professor Juliano Lopes (Pode) e Cláudio do Mundo Novo (PL), o texto reconhece o Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática. Na reunião, Professor Juliano Lopes destacou que o intuito é votar de forma...

02/06/2026

Imagem da Rua A4, no bairro Betânia

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir nesta quarta (3) sobre homenagem a preso no 8 de janeiro

Morto em 20 de novembro de 2023 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, pode passar a nomear uma rua no bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte. Ele foi uma das pessoas presas por participar de manifestações no dia 8 de janeiro de 2023, na capital federal. De autoria de Irlan Melo (PL), o Projeto de Lei (PL...

01/06/2026

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovadas em 2º turno novas regras para doação de bens e serviços ao Município

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (1º/6), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 668/2023, que regulamenta o recebimento de doações de bens móveis e serviços pelo Município. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), a medida estabelece procedimentos, critérios de transparência e mecanismo de controle para parcerias. Os vereadores também deram aval, em...

banheiro público

ORDEM DO DIA

Instalação de banheiros públicos em locais de prática esportiva é pauta terça (2)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/6), o Projeto de Lei (PL) 516/2025, que busca possibilitar a instalação de banheiros públicos em parques e locais destinados à prática de atividades físicas na capital. Para Trópia (Novo), autora da proposta, a ausência de sanitários nesses espaços compromete o conforto da população e dificulta...

15/05/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Retorno de morador de rua para cidade de origem tem aprovação definitiva

Após intensos debates entre parlamentares, foi aprovado nesta sexta-feira (15/5), em definitivo, o Projeto de Lei 227/2025, que tem o "objetivo de proporcionar apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem". De autoria de Vile Santos (PL), a proposta foi aprovada na forma do Substitutivo 4, assinado pelo líder de governo Bruno Miranda (PDT). O...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Monitoramento por câmeras em escolas municipais é aprovado em 1º turno

Instalar sistemas de câmeras de monitoramento exclusivamente nas áreas externas das escolas é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 466/2025, que institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino de Belo Horizonte. O texto obteve a sua primeira aprovação no Plenário nesta sexta-feira (15/5). Assinado por Maninho Félix (PSD) e Professora Marli (PP), recebeu...

14/05/2026

Carroça com tração animal

ORDEM DO DIA

Apreensão de veículos de tração animal pode ter primeira votação em Plenário

A utilização de veículos de tração animal em BH está proibida desde janeiro de 2026 (Lei 11.285/2021). Nesta sexta-feira (15/5), a partir das 14h30, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar projeto que prevê sanções adicionais, como a apreensão de carroças. De autoria de Wanderley Porto (PRD), o Projeto de Lei (PL) 543/2025 tramita em 1º turno e acrescenta à lei sancionada em 2021 a...

13/05/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Prevenção à violência digital contra crianças é aprovada em 2º turno

Criar na cidade uma política de prevenção e enfrentamento à violência digital contra crianças e adolescentes é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 464/2025, aprovado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (13/5). De autoria de Pedro Rousseff (PT), a proposta busca proteger “a dignidade, a intimidade e os direitos da personalidade” dos jovens. Os vereadores...